DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 372/2024; Procedimento: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2024;
Processo Administrativo nº 013.0002248/2024; Vigência: 15/04/2024 à 31/12/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico de
Engenharia e Arquitetura para Reforma e Construção da Praça Pública no município de
Guadalupe-PI, objeto do Convênio nº 950384/2023, celebrado entre o Ministério do
Turismo e a Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI. Valor R$: R$ 27.964,52 (vinte e sete mil
e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Contratante:
Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede,
foro e administração nesta cidade, na Praça César Calls, 1300, Centro, Guadalupe-PI,
inscrita no CNPJ nº 06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE. Contratada:
VERMELHA CONSULTORIA LTDA, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí,
estabelecida à Rua Zeferino Vieira, nº 544, Pavmto1 Bloco II, Bairro Vermelha, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 33.535.050/0001-22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins
Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 22 de abril de 2024, às 10h:30min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma
Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação Dos Serviços De Informe
Publicitário Da Tv Antena 10/Record Com A Finalidade De Executar Os Projetos Estação
Verão E Piauí Que Dar Gosto No Período De Maio A Agosto Para O Município De ILHA
GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site
www.comprasilhagrandepi.com.br
-
Portal
de
Compras.
E-mail:
cpl.ilhagrandepi@gmail.com.
TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 - CPL/PMI
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n,
Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro
de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de
2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
adequação de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de
Ipiranga do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 14 h e 00
min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 14 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de abril de 2024, às 14 h e 10
min
PLATAFORMA:
BBMNET Licitações
-
Bolsa
Brasileira de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/
ACESSO
AO
EDITAL:
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic,
https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga
do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP:
64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Ipiranga do Piauí/PI, 16 de abril de 2024.
MARCOS ELIEZER SILVA LEAL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 - CPL/PMI
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro,
CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos
termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante
especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
hospedagem e pensão, para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí
- PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00
min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/
ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplipiranga1@gmail.com ou na
sala do Departamento de
Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga
do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-
000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Ipiranga do Piauí/PI, 16 de abril de 2024.
MARCOS ELIEZER SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 056/2024. Vinculado: PA nº 018/2024. Ref. PE n° 001/2024. Objeto: kit,s - Lote II -
(Kit de
brinquedos)
Contratante:
Sec. Mun.
de
Educação
- PMJF/PI
CNPJ
Nº
06.554.786/0001-75 Contratada: EMPRESA A V CAMPOS - ME (CNPJ: 10.331.312/0001-31)
Valor/Contratado: Cf. valores unitários cf. extrato resultado publicado no DOM de
12/04/2024 - Edição VXLVI PG 168 e DOU PG 248 - (parte integrante deste extrato)
Vigência:
12
(doze)
Meses,
admitida
prorrogação
na
forma
lei
vigente
Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 056/2024 Informações: UL/SAF -
PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 16 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 055/2024. Vinculado: PA nº 018/2024. Ref. PE n° 001/2024. Objeto: kits - Lote I -
(Kits de material esportivo) Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº
06.554.786/0001-75 Contratada: EMPRESA Loja Viana Ltda (CNPJ: 69.614.287/0001-46)
Valor/Contratado: Cf. valores unitários cf. extrato resultado publicado no DOM de
12/04/2024 - Edição VXLVI PG 168 e DOU PG 248 - (parte integrante deste extrato)
Vigência:
12
(doze)
Meses,
admitida
prorrogação
na
forma
lei
vigente
Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 055/2024 Informações: UL/SAF -
PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 16 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Apostilamento subst. bem p/ outro melhor qualidade, cf. Laudo Análise Asa Tecnologia.
Ref. PE nº 023/2023 (PA nº 0233/23) - Lote XIII, Item 02. SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI),
16 de Abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: tendo como objeto a
Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 08h00min do dia 03/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia
03/05/2024. Valor estimado: R$ 1.462.958,64. Recurso: Orçamento Geral/Pnate/Outros.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informações:
Tel.:
89-3473-0034
ou
e-mail:
massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 16 de abril de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 006/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial
para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do
Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI
Contratados: Contrato n° 035/2024 - DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA
(DISNOMED), inscrita no CNPJ nº 03.315.618/0001-39, Valor R$ 243.100,00. Fonte de
Recurso: 500; 600; 621. Assinatura: 14/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PE Nº 009/2024. Proc. Adm. nº: 012/2024. Contrato n° 020/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de
escola de bale infantil destinados às crianças carentes do Município de Monsenhor Hipólito
-PI.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE MONSENHOR
HIPÓLITO/PI.
Contratado:
INTEGRA
ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.860.694/0001-47. Valor: R$ 176.972,00. Fonte de
Recurso: 500. Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PE Nº 010/2024. Proc. Adm. nº: 013/2024. Contrato n° 021/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto
escolinha de futebol infantil destinados às crianças carentes do Município de Monsenhor
Hipólito - pi. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: DL
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.160.916/0001-16. Valor: R$
188.447,00. Fonte de Recurso: 500. Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
TIPO: MAIOR LANCE. OBJETO: Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Destinada A
Contratação De Instituição Financeira, Pública Ou Privada, Para Operar Os Serviços E
Gerenciamento De Créditos Provenientes Da Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos Da
Prefeitura Municipal De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI, conforme condições,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Base legal: lei
federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente,
Consideradas As Alterações Posteriores Das Referidas Normas. DATA DA SESSÃO :
13/05/2024 ÀS 10H00MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através da
plataforma
eletrônica
de
compras:
portal
de
compras
públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no
cabeçalho), mural de licitações do tce/pi, sítio eletrônico oficial da prefeitura municipal de
nossa senhora
dos remédios, portal nacional
de contratações públicas
(pncp) e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - PMPII/PI
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de tecidos,
para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal
de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de
administração, no Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: A H PEREIRA DE SA. CNPJ
n°: 12.206.660/0001-02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da
Secretaria Municipal de Administração,
CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria
Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de
Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal
nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 618.854,50 (seiscentos e dezoito mil,
oitocentos
e
cinquenta
e
quatro
reais
e
cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
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