DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro:
Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE.
www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro:
Centro,
em
São
Pedro
do
Piauí/PI,
CEP
64.430-000.
E-mail:
cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 16 de abril de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024
DISPENSA nº 010/2024.
Objeto: a Prestação de Serviços de Reforma do Prédio do SAMU. Afigurando-
me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância
os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico
acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO 010/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em
favor da empresa ROPER SOLUÇÕES LTDA (28.674.564/0001-29), objetivando a Prestação
de Serviços de Reforma do Prédio do SAMU, com o valor total julgado de R$ 25.664,84.
Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto
supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo
72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial.
Simões - PI, 11 de abril de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024
DISPENSA nº 011/2024. Objeto: A aquisição de Kit de Inclusão especial para
saúde preventiva da Secretaria Municipal de Saúde. Afigurando-me que a contratação é
legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que
instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos,
AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no
artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024, nos termos
descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa INTERATIVA
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA (49.736.710/0001-73),
objetivando a Aquisição de Kit de Inclusão especial para saúde preventiva da Secretaria
Municipal de Saúde, com o valor total julgado de R$ 7.112,29. Ordeno que se proceda a
realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a
condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 11 de abril de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Em Retificação ao Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2024
publicado no DOU em 10/04/2024, ISSN 1677-7069, Edição 69, página 246, ONDE SE LÊ:
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 24/04/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:02h do dia 24/04/2024, LEIA-SE agora: Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 26/04/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 26/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 37.002234/2022-55 - SAAD CENTRO
A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de
habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última
publicação, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE
CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI. A Comissão informa que a
empresa: MQ EMPREENDIMENTOS LTDA foi INABILITADA no certame pelos motivos
explicitados na ATA I. As demais empresas foram HABILITADAS no certame. Informamos
ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se
disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício
Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.
Teresina(PI), 5 de abril de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro
de preços, com a finalidade de fornecimento de gêneros alimentícios para atender as
necessidades do município de VERA MENDES. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021;
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. data da sessão: 03/05/2024 ÀS 10H00MIN. O pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro
De Preços, Para Fornecimento De Merenda Escolar Para Atender As Necessidades Da
Secretaria De Educação Do Município De VERA MENDES-PI. Legislação: Lei Federal Nº
14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Data da sessão: 06/05/2024 ÀS 10H00MIN.
O
pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa, por meio de registro
de preço, para eventual e futura aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores
para atender as necessidades da frota municipal do município de Vera Mendes - Pi.
Legislação: lei federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da
sessão: 07/05/2024 ÀS 10H00MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através
do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição
para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no
rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 2023.04.12-0001
Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00005/2022. Partes: Município de Alexandria e
ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 37.946.960/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO
CASTELIANO - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Vigência: 10/04/2024 à
10/04/2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e FRANCISCO NAELSON NUNES DE
SOUZA. 10/04/2024. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ. Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 2023.04.12-0002
Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00006/2022. Partes: Município de Alexandria
e MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-25. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA
E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Vigência: 10/04/2024 à
10/04/2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e FRANCISCO NAELSON NUNES DE
SOUZA. 10/04/2024. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ. Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 2023.04.12-0003
Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00007/2022. Partes: Município de Alexandria e
NUNES
COMERCIO, CONST.
DE
EDIF.
E OBRAS
URBANISTICAS
EIRELI
- CNPJ
nº
09.181.832/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SER V I ÇO S
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
ALEXANDRIA/RN. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 913873/2021/MDR/CAIXA. Vigência:
10/04/2024 à 10/04/2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e FRANCISCO NAELSON
NUNES DE SOUZA. 10/04/2024. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ. Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 10/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Maio de
2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
010/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APODI/RN. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min
e
de
14h00min
às
17h00min
ou
Solicitar
através
do
Email:
cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 11 de abril de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aviso adiamento de abertura de licitação - Pregão Eletrônico 002/2024 o
município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará pregão eletrônico de nº 02/2024, cujo objeto trata do registro
de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material
de construção, visando atender as necessidades de manutenção dos prédios públicos
municipais da prefeitura municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. data de abertura
remarcada/adiada: 25/04/2024. horário: 10H00MIN. local: portal de compras públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
disponibilização
do
edital:
15/04/2024
-
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br -
Caiçara do Rio do Vento/RN, 12 de abril de 2024
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
CONCORRÊNCIA n° 001/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CNPJ/MF sob o n.º
08.088.254/0001-15. CONTRATADO: JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELLI - ME, CNPJ 08.838.881/0001-26, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA.
Valor: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). VIGENCIA: 04 (quatro) meses
consecutivos.
DOTAÇÃO
ORCAMENTARIA:
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:
334
-
02.011.15.451.0010
PROJ/ATIV: 1027 - CONSTRUIR/RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO - VIAS URBANAS/RURAIS
Natureza da despesa: 449051 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 1700000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos
congêneres da união. 5 de abril de 2024. Gilson Dantas de Oliveira e Judson Gutierre da
Silva. contratado e contratante