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DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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243
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.30
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
.
12.361.0008.2193.0000
2193
33.90.30
569
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
04.122.0002.2009.0000
2009
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.30
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
.
12.361.0008.2193.0000
2193
33.90.30
569
.
08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.30
500
.
08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.30
500
.
08.244.0003.2050.0000
2050
33.90.30
660
.
08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.30
660
.
08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.30
660
.
08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.30
660
.
08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.30
660
.
08.244.0003.2056.0000
2055
33.90.30
660
.
08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.30
661
.
08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.30
660
.
08.244.0003.2189.0000
2189
33.90.30
660
VIGÊNCIA:
12 (DOZE)
meses. SIGNATÁRIOS:
Contratante:
Secretaria Municipal de
Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social
a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY
MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS
GALVÃO
BENICIO.
Contratado: 
A
H
PEREIRA
DE
SA,
inscrito 
no
CNPJ
n°
12.206.660/0001-02,
Sr. ANTONIO
HAROLDO PEREIRA
DE
SÁ. Data
Assinatura:
03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023- Pregão Eletrônico
nº. 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CONTRATADA: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.247.960/0001-09. Objeto de aditivo:
acréscimo dos quantitativos a 8%(oito por cento) do valor inicialmente contrato, acrescendo-
se o valor de R$ 17.358,81 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um
centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2022- Pregão Eletrônico
nº. 032/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CONTRATADA: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n°
29.312.896/0001-26. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 01 de
dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023, para 01 de dezembro de 2022 a 31 de maio
de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2023- Pregão
Eletrônico nº. 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da
Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.674.752/0001-40. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos de
links de acesso de 25% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor mensal de R$
281.356,50 (duzentos e oitenta e um mil e trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2023- Pregão
Eletrônico nº. 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da
Secretaria Municipal de Educação CNPJ n°. 06.074.890/0001-62, CONTRATADA: NOVA
AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNJP/MF sob o nº
19.768.437/0001-06. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos no total de 19,54% do
valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 576.536,00 (quinhentos e setenta
e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais). Fundamentação legal: art.65, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024.
Proc. Adm. N° 0404.001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para pavimentação em piso intertravado em vias públicas na zona urbana do município de
Pimenteiras-PI. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2023, e Decreto 1462/2023. As propostas
e documentos serão recebidas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até o
dia 03/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). Edital e anexos no endereço acima ou no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Portal da Transparência do Município:
http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/ ou e-mail: prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br.
GINAIANE SANTOS MATEUS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024 - CC
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO
PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: G. M. DE ALMEIDA COMÉRCIO - ME, CNPJ Nº 04.897.327/0001-69.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cestas Básicas a Serem
Distribuídas para Famílias Carentes durante 2024, pela Secretaria de Assistência Social do
Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 19.260,00 (dezenove mil e duzentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social.
DATA: 08 de abril de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS.
Prefeito Municipal
GEAN MOURA DE ALMEIDA.
Pela Contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, para Aquisição
Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas
Municipais, com consumo estimado para 12 meses, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009,
Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da Documentação e do
Projeto de Venda ocorrerá no dia 02 de maio de 2024, às 09h00min, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. O Edital com os dados completos encontra-
se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto
Alegre do Piauí - PI, no Setor de Licitações, sito à Praça Luciano Neiva, s/n, Centro.
Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de abril de 2024.
RÉGINA GUIMARÃES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações
constantes em Edital.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
09:00 (nove horas), do dia 06/05/2024.
Fonte dos Recursos: Convênio nº 938858/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA e Outros da Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 17/04/2024 nos endereços eletrônicos:
http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí (PI), 12 de abril de 2024.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do
Pregão Eletrônico no: 025/2024. Objeto: "aquisição de material de expediente (papelaria) e
didático para atender as necessidades das sec. municipais.". Tipo: Menor Preço Global.
Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 540, 541, 550, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor
estimado: R$
1.420.930,80. Data
da abertura:
30/04/2024 às
10:30h no
sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
Edital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do
Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico n o: 024/2024. Objeto: "contratação de empresa para
fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e
confecção de bolsas para atender as necessidades das sec. municipais." Tipo: Menor preço
Global. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 621, 600, 660. E.Despesa: 33.90.30. Valor
estimado: 
R$ 
608.924,60.
Abertura: 
30/04/2024 
às 
08:30h
no 
sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com
São Julião - PI, 16 de abril de 2024.
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2815/2024 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de material de esportivo, para atender necessidades dos Órgãos
da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO:
Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de
lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da
Sessão Pública: 30.04/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário
da Rodada de Lances: 30/04/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 484.448,87 (Quatrocentos e
Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Sete Centavos).
Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus

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