DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/24
O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, por meio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 17.767.390/0001-22, torna público que se encontra aberto
perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria
Nº 057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com
fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar
Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração,
que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de
parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a
égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração,
para a execução das atividades, conforme procedimentos elencadas no ANEXO I deste
Edital. Proc. Administrativo nº 00371/2024. SESSÃO DE ABERTURA: 17 de maio de 2024, às
10h00min, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital estará à disposição
de forma gratuita
no setor de licitação, das
07h às 13h ou
através do site
www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA
Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9006/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados
que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de
material de construção, hidráulico, pinturas e ferramentas, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário
local) do dia 30 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 15 de abril de 2024
TIAGO JOVITA UBALDO
Pregoeiro - PMCN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 03/05/2024, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto Aquisição de maquinas e
equipamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.
Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda
a
sexta,
das
07h00
ao
13h00min
ou
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ipanguaçu/RN, 16 de abril de 2024.
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10104/2024
ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 10104/2024, realizada
em 16/04/2024, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
um picador/triturador móvel para manejo de resíduos urbanos e florestais diversos, a
saber: galhos, podas, troncos, arbustos e folhas de árvores, restos de madeiras de
descartes, madeiras de móveis, paletes e de construção civil, sendo acumulados em
perímetro urbano, para atendimento do município de Itajá/RN. LIPPEL ENGENHARIA E
EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 23.691.899/0002-12, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1;
totalizando o valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Itajá/RN, 16 de abril de 2024.
GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10104/2024
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº
10104/2024 com início 02 de abril de 2024, realizada em 16 de abril de 2024 (terça-feira),
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo
licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s)
relacionadas
a
seguir:
LIPPEL
ENGENHARIA
E
EQUIPAMENTOS
LTDA-
CNPJ:
23.691.899/0002-12 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$
650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Itajá/RN, 16 de abril de 2024.
ALAOR FERREIRA PESSOA NETO
Prefeito de Itajá/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARAÇÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO
MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as
especificações em anexo. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência
junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos
seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 19/04/2024 às 17:00hs. O recebimento das
propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma
presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou
de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários
das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de
Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 15 de abril de 2024
DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-
RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 02 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-
mail:
licitajp@gmail.com.
Edital:
TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 16 de abril de 2024
DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM
DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 02
de maio de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 02 de maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 15 de abril de 2024
DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu
Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Licitatório nº 995/2024 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e material permanente para suprir as necessidades das Unidades de Saúde
do Município de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 29 de abril de 2024,
às 09h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN,
situada na Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às
14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do fone/fax (84)
3285-5036, LICITA FÁCIL (http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/), site da Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN
(https://jundia.rn.gov.br/)
e-mail:
cpl@jundia.rn.gov.br
e
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jundiá/RN, 16 de abril de 2024.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro da PMJ/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 401003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ALTO DA ESPERANÇA,
ACOSTAMENTO CALÇADÃO, RUA MARIA NAZARÉ, RUA ANTÔNIO AVELINO DO MÚNICIPIO
DE LAGOA D'ANTA-RN. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 02/05/2024 às
14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei
Complementar
n°
123/06.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto.
Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa d'Anta/RN, 16 de abril de 2024.
WYLLER PACÍFICO BATISTA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº
005/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JESUS MENINO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://www.lagoanova.rn.gov.br,
E-mail:
cpl@lagoanova.rn.gov.br
e
PNCP:
www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário
das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31
(horário de Brasília) do dia 02/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser
solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 16 de abril de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação