DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.02.22.002.001
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002
Constitui Objeto da Presente Licitação: A Execução das obras de pavimentação e drenagem
superficial da estratada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do
município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023,
Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano e
próprios consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS
GOMES, CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de
R$ 482.800,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data
de sua assinatura 08/04/2024 e com vigência de 12 meses Lei Federal nº 14.133/2021/93.
Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.02.26.003.001
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003
Constitui Objeto da Presente Licitação: A Execução das obras de pavimentação e drenagem
superficial de trechos das estratadas vicinais de acesso as comunidades de Lagoa do Mato
e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios do município
de Luís Gomes, consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS
GOMES, CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de
R$ 493.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data
de sua assinatura 10/04/2024 e com vigência de 12 meses Lei Federal nº 14.133/2021/93.
Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
PROTOCOLO
Nº 14265/2023
-
PROCESSO
DE DESPESA
Nº
6606/2023.
INTERESSADA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
DEFESA
CIVIL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM
SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO
BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as
exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para
recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº
8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante:
ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no valor de R$ 509.607,30
(quinhentos e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos).
Macaíba/RN, 16 de abril de 2024
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023
PROTOCOLO
Nº 14263/2023
-
PROCESSO
DE DESPESA
Nº
6605/2023.
INTERESSADA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
DEFESA
CIVIL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM
SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PEDRO BARBOSA LOCALIZADA NO
BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as
exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para
recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº
8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: LA
ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 24.621.931/0001-75, no valor de R$ 271.015,58
(duzentos e setenta e um mil, quinze reais e cinquenta e oito centavos).
Macaíba/RN, 16 de abril de 2024
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROTOCOLO
Nº 14265/2023
-
PROCESSO
DE DESPESA
Nº
6606/2023.
INTERESSADA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
DEFESA
CIVIL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM
SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO
BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as
exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para
recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº
8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante:
ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no valor de R$ 509.607,30
(quinhentos e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos).
Macaíba/RN, 16 de abril de 2024
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVÉL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023
Objeto: Rescisão amigável do item 02 da Ata de Registro de Preços n.º 298/2023;
Contratada: R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82 - Rinaldo Silva de Holanda
Neto - Representante Legal; Data da Assinatura: 04 de abril de 2024; Fundamentação
Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Junior
do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
TIPO SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
a
Licitação nº
001/2024, na
modalidade
Concorrência Eletrônica,
cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de
Quadra Society, no Distrito da COHAB, município de Macau/RN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN,
no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão
eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024.
Esclarecimentos
sobre
o
certame
poderão
ser
solicitados
pelo
e-mail:
macau.cpl2@gmail.com.
Macau/RN, 16 de abril de 2024.
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SESAD
O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público
a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 002/2024, que objetiva a aquisição de
Medicamentos Injetáveis para suprir a demanda das unidades hospitalares, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/SESAD. Adjudico os itens 01, 05, 07, 12, 14,
24, 25, 27, 32, 33, 42, 43, 48, 50, 55, 59, 61, 75, 82, 94, 95, 110, 111, 134 para
HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88, totalizando R$ 375.827,40; itens 02, 03,
04, 17, 26, 30, 38, 53, 54, 60, 68, 76, 85, 91, 101, 108, 109 e 136 para CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.787.494/0001-10, totalizando R$ 397.339,11; itens
06, 08, 40, 45, 47, 58, 64, 83, 84, 105, 112, 113, 115, 122, 126 e 133 para DROGAFONTE
LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, totalizando R$ 3.071.710,80; itens 09, 16, 20, 23, 28, 35,
36, 49, 66, 69, 73, 74, 77, 78, 81, 86, 88, 96, 102, 103, 104, 121, 135 e 137 para ANTONIO
CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI, CNPJ: 32.127.100/0001-70, totalizando R$ 878.636,80;
itens 13, 15, 51, 72, 87, e 106 para SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 31.097.573/0001-09, totalizando R$ 271.441,20; item 19 para NNMED
DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39,
totalizando R$ 35.712,00; itens 21, 97 e 116 para CIRÚRGICA MONTEBELO LTDA, CNPJ:
08.674.752/0001-40, totalizando R$ 390.804,00; itens 22, 39, 90, 93, 117, 129 e 132 para
UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, totalizando R$ 1.272.315,20; item 41
para CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, totalizando
R$ 145.800,00;
itens 34,
98 e
99 para
ANTIBIÓTICOS DO
BRASIL LTDA,
CNPJ:
05.439.635/0004-56, totalizando R$ 707.520,00; item 29 para MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A., CNPJ: 07.752.236/0001-23,
totalizando R$ 42.164,00; itens 62 e 63 para PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001-
52, totalizando R$ 573.870,00; itens 52, 65, 71 e 130 para SÓ SAÚDE PROD. HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ: 29.775.313/0001-01, totalizando R$ 138.378,60; item 67 para MULTIFARMA
PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 21.681.325/0001-57, totalizando R$ 117.384,00; itens 79,
80 e 89 para SUPRIMED COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 010.293.279/0001-00, totalizando R$
218.401,20; item 92 para DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ:
25.279.552/0001-01, totalizando R$ 65.270,40; itens 37 e 114 para EXOMED COMERCIO
ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.882.932/0001-94,
totalizando R$
436.176,00; itens
44, 46
e 127 para
HOSPDROGAS COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
08.774.906/0001-75, totalizando R$ 429.612,00 e os itens 123 e 128 para ARSERVE
PHARMA EPP LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, totalizando R$ 33.026,80. Os itens 11, 18,
31, 70, 107, 118, 119 e 120 foram considerados DESERTOS e os itens 10, 56, 57, 100, 124,
125 e 131 foram FRACASSADOS.
Parnamirim/RN, 5 de abril de 2024.
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA
P r e g o e i r a / S ES A D
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SESAD
Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º
10.743/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo Menor Preço por
item, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos Injetáveis para suprir a demanda
das unidades hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parn a m i r i m / S ES A D.
Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e
princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas:
HOSPITALMED LTDA (CNPJ: 29.868.059/0001-88); CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA
LTDA (CNPJ 26.436.406/0001-05); DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26);
ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI (CNPJ: 32.127.100/0001-70); SHOPMED BRASIL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 31.097.573/0001-09); NNMED DISTRIBU I Ç ÃO
IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.218.561/0001-39); CIRÚRGICA
MONTEBELO
LTDA
(CNPJ:
08.674.752/0001-40);
UNI
HOSPITALAR
LTDA
(CNPJ:
07.484.373/0001-24);
CONQUISTA
DIST.
MED.
E
PROD.
HOSP.
LTDA
(CNPJ:
12.418.191/0001-95); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.439.635/0004-56); MEDILAR
IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS
MÉDICO
HOSPITALARES S/A.,
(CNPJ
07.752.236/0001-23); PHARMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52); SÓ SAÚDE PROD.
HOSPITALAR EIRELI (CNPJ: 29.775.313/0001-01); MULTIFARMA PRODUTOS HOSPI T A L A R ES ,
(CNPJ: 21.681.325/0001-57); SUPRIMED COMÉRCIO EIRELI-ME (CNPJ: 010.293.279/0001-
00); ARSERVE PHARMA EPP LTDA (CNPJ: 43.519.181/0001-70); EXOMED COMERCIO
ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA
(CNPJ: 12.882.932/0001-94);
HOSPDROGAS
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 08.774.906/0001-75) e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKES LTDA (CNPJ: 25.279.552/0001-01). Ato contínuo, determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades
da administração.
Parnamirim/RN, 8 de abril de 2024.
LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 34/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 11.204/2023
OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura
aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para
atender as
necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino
Fundamental,
Educação de
Jovens
e Adultos
(EJA) e
AEE
do município
de
Parnamirim/RN.
Adjudico o objeto da presente licitação em favor das empresas:
EDNALDO LOPES GONÇALVES LTDA - CNPJ 09.388.117/0001-69, vencedor dos Lotes:
Lote 1 - Filé de Peixe no valor total de R$ 162.220,80 (cento e sessenta e dois mil,
duzentos e vinte reais e oitenta centavos); Lote 2 - Frango (Filé de Peito) no valor total
de R$ R$ 1.634.093,76 ( hum milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, noventa e três
reais e setenta e seis centavos); Lote 3 - Lombo suíno no valor total de R$ 360.415,88
(trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) e Lote
5 - Carnes bovinas no valor total de R$ 1.290.346,80 (hum milhão, duzentos e noventa
mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 21.172.344/0001-58, vencedor
dos lotes: Lote 4 - Ovos de galinha no valor total de R$ 386.731,68 (trezentos e
oitenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) e Lote
6 - Hortifrutis no valor total de R$ 1.021.226,80 (hum milhão, vinte e um mil, duzentos
e vinte e seis reais e oitenta centavos).
C. TRAJANO PINTO MENDONCA - CNPJ 05.909.473/0001-20, vencedor do lote: Lote 7
- Polpas de frutas no valor total de R$ 145.006,55 (cento e quarenta e cinco mil, seis
reais e cinquenta e cinco centavos).
AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.731.614/0001-02, vencedor dos
lotes: Lote 8 - Generos não perecíveis1 no valor total R$ 1.878.071,50 (hum milhão,
oitocentos e setenta e oito mil, setenta e um reais e cinquenta centavos) e Lote 9 -
Generos não perecíveis2 (farináceos, biscoitos, produtos dietéticos e temperos) no
valor total de R$ 1.489.387,06 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil,
trezentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Parnamirim/RN, 26 de março de 2024.
Soraya Lopes Cardoso. Pregoeira/SEARH
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