DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700247
247
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 34/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 11.204/2023
OBJETO: Após adjudicação dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Processo Licitatório nº
11.204/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, que tem por objeto o Registro
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender
as necessidades da alimentação escolar dos alunos da educação infantil, ensino
fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e atendimento educacional especializado
(AEE) do Município de Parnamirim.
HOMOLOGO os seguintes Lotes às empresas:
EDNALDO LOPES GONÇALVES LTDA - CNPJ 09.388.117/0001-69, LOTES 1, 2, 3 e 5;
J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.172.344/0001-58, LOTES 4 e 6;
C. TRAJANO PINTO MENDONCA - CNPJ 05.909.473/0001-20, LOTE 7;
AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.731.614/0001-02, LOTES 8 e 9.
Parnamirim/RN, 26 de março de 2024. JORGE DE MORAES MAIA. Secretário Municipal
Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 23/04/2024 às 08h 01 min,
realizará Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item. Objetivando Contratação de
empresa especializada, na aquisição de gêneros alimentícios dos itens fracassados do
pregão eletrônico 004/2024, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
edital disponível em www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portalcompraspublica.com.br
informações (84) 9.8161-5550.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 30/04/2024 às 08h 01 min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item.
Objetivando sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de hospedagem no município de Passa e Fica/RN, para atender
as necessidades das diversas secretarias deste município. Edital disponível em:
www.licitafacil.tce.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
(84)
98161-5550.
Passa e Fica/RN, 16 de abril de 2024.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 1/2024-0001
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 07/05/2024, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência N° 1/2024-0001, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de
estradas vicinais da zona rural do município De Pau Dos Ferros (Lagoinha Dos Estevãos,
Areias, Capa, Extrema E Várzea Nova), de acordo com o que determina a legislação
vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
pelo Agente
de Contratação David
Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto
Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais
normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 1/2024-0002
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 08/05/2024, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência N° 1/2024-0002, tipo menor preço, que tem como objeto a
Construção de Passagem Molhadas na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN
(Comunidades Maniçoba, Pedra Preta, Várzea Nova, Capa, Lagoa Redonda, Santa Teresa e
Logradouro), de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será
realizado por meio
do portal de compras públicas,
no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares
Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo
Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0004
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/05/2024, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0004, tipo menor preço, para Registro de
Preço, que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos
alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para
manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes
etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação
de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino
Integral, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado
por
meio
do
portal
de
compras
públicas,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 1/2024-0003
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 03/05/2024, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência N° 1/2024-0003, tipo menor preço, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de
estradas vicinais da Zona Rural do município (comunidade Perímetro Irrigado, Santa Luzia
e Lagoinha dos Estevãos), na Zona Rural do Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo
com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de
compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo
Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br e
poderá ser
solicitado através
do e-mail:
licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1100823011; ATA N° 042/2024; ORIGEM: Pregão Presencial
N° 6/2023-0062; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTR AT A DA :
Arte Musical Distribuidora De Instrumentos Musicais LTDA; CNPJ: 42.676.495/0001-13;
OBJETO: o registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. VALOR TOTAL: R$
17.839,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e nove reais); VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024
a 09 de abril de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Representante Legal Da Contratada: Marcelo Batista De Oliveira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2024-0007
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 23/04/2024, fará realizar
contratação direta na forma de Dispensa Eletrônica N° 7/2024-0007, tipo menor preço
global, empreitada global, que tem como objeto contratação em caráter emergencial, de
empresa especializada para execução dos serviços da obra de construção de Abatedouro
Público, localizado no sítio retiro, zona rural de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que
determina a legislação vigente, e conforme especificações constantes do Projeto
Básico/Executivo, Anexo I do Aviso de Contratação. O certame será realizado por meio do
portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento da contratação obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa nº 67 -
SEGES/ME e demais normas aplicáveis. O Aviso de Contratação e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br, no PNCP, e poderá ser solicitado através do e-mail:
licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 15 de abril de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO N° 2/2024
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação,
torna público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no
Credenciamento n° 002/2024, que tem como objeto o Credenciamento em caráter
complementar à rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com
profissionais habilitados
nos serviços de alta
e média complexidade,
no âmbito
ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como consultas especializadas
e cirurgias eletivas, contemplando os usuários de saúde que necessitam dos serviços, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. As propostas
deverão ser preenchidas na plataforma do Portal de Compras Públicas, no link
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a
partir da
data desta
publicação,
permanecendo em aberto até o dia 31 de dezembro de 2024, o procedimento seguirá o
que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº 471/2023. O Edital e seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail:
licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 15 de abril de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 29/04/2024, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 002/2024 - Objetivo: Registro de preços para a aquisição de
Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, de A a Z, através de maior desconto percentual
sobre a tabela oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA,
mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios -
pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 16 de abril de 2024.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - CP -
Matéria Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, página Nº
73, terça-feira, 16 de abril de 2024.
Onde se lê: "Credenciamento para Contratação de empresas especializadas na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município
de Portalegre/RN.",
Leia-se: "Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais
especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da
frota do Município de Portalegre/RN".
PORTALEGRE/RN, 16 de abril de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Comissão de Contratação
Fechar