DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29
de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que
regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da
Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade
financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,
AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: FRANCISCO DE
SALES DANTAS (Posto Riachuelo), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.534.562/0010-18,
sediada à: Rua Manoel Basílio, Nº 278, Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo/RN - CEP:
59.470-000,
que consistirá
na:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA
VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. No importe
Global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), no período compreendido de
11/04/2024 à 31/05/2024 ou até a conclusão de um novo processo licitatório, mediante
contratação direta.
Riachuelo/RN, 11 de abril de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024 para registro de preço para
eventual, futura e parcelada de aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para
atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 26/04/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir no dia 16/04/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio
do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 15 de abril de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio
de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº
019/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada de aquisição de
medicamentos de farmácia básica, destinados a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por
intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/04/2024 às 08:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 17/04/2024 ÀS
08:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 16 de abril de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 29 de abril de 2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de
Registro de Preços que versa sobre aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros
destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do
Ensino Fundamental e Infantil, e atender ao Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de
Bessa e Unidade Básica de Saúde deste município, e Programas Sociais, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que
determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março
de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e
demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos
interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro
Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços:
http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
Taboleiro Grande/RN, 16 de abril de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO - REF. À TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02
Contratado: MVP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: construção da
unidade básica de saúde (UBS) de acordo com os padrões do ministério da saúde no
distrito Vila Assis Chateubriend do município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 58,
inciso I, c/c 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, todos da Lei 8.666/93. Obs : Fica
acrescido ao valor inicial do contrato, o valor de R$ 41.088,67 (quarenta e um mil
oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 4,16% (quatro
virgula
dezesseis
porcento)
do
valor
inicial
do
contrato,
referente
a
readequação/acréscimo acostado aos autos da TP 006/2022, conforme Justificativa,
Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Memorial de Cálculo, constantes nos
autos. Pedro Ferreira de Farias Filho Prefeito Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Edital nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de reforma, ajardinamento e muro de contenção nas dependências da Escola Municipal
Orestes de Brito Scheffer, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de
quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Empreitada Global. Abertura:
dia 24/5/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site:
www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300.
Arvorezinha-RS, 16 de abril de 2024.
JAIME TALIETTI BORSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Barra do Quaraí torna público que está realizando CHAMADA
PÚBLICA, de 16/04/2024 a 07/05/2024, na sede da Prefeitura Municipal, para AQ U I S I Ç ÃO
DE ALIMENTOS DO PROGRAMA PNAE. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 e
1002, e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 12 de abril de 2024.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Nova Data do Pregão Eletrônico nº. 25/2023.
O Secretário
Municipal de Administração,
vem comunicar,
perante os
interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a nova data para início da
Disputa dia 03/05/2024 as 08h45min.
O edital e seus anexos permanecem inalterados, mais informações pelo
telefone (55) 3419 1001 e 1002, e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 12 de abril de 2024.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada através do regime de empreitada global com
fornecimento de material e mão de obra visando a Implementação de Pavimentação parcial em
blocos pré-moldados de concreto, na Rua Alzerino Bittencourt do Bairro Santa Catarina no
Município. Ministério das Cidades cfe. Convênio 952710/2023-Operação 10900794-79/2023.
Propostas:
até
às
9h
de
07/05/2024.
Edital:
www.bll.org.
Edital:
https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005.
LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2024 - N. Felten. Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Objeto: construção
de um Batalhão de Polícia Militar. Valor: R$ 308.999,78. Data: 15/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1439/2024, para contratação
de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e
acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de
Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto
na Lei Federal n. 11.788/2008, conforme descrito e especificado no Termo de Referência
(TR) integrante do presente Edital. Motivo: Para a retificação dos documentos vinculados
ao certame, conforme solicitação da própria secretaria demandante, atendendo ao
Memorando n.° 049/2024 - SMED.
Charqueadas, 16 de abril de 2024.
SILVIA DE AVILA CARVALHO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Edital nº. 003/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 - Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassom portátil de uso dos médicos
veterinários do município. Recurso oriundo de emenda parlamentar nº 202336660001 do
Deputado Federal Darci Pompeo de Mattos, conforme plano de ação nº 09032023-036120.
Data
Abertura
Propostas:
30/04/2024,
às
09h.
Edital:
Disponível
no
site
www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3784-1300.
Chiapetta-RS, 16 de abril de 2024.
EDER LUIS BOTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção execução, fabricação e
instalação de móveis planejados para a Nova sede da Câmara de Vereadores do município de
Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 06 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de
compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se
disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br e www.camaracoronelbicaco.atende.net.
Coronel Bicaco, 16 de abril de 2024.
LUIZ FLAVIO RANGEL
Presidente da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco