DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700249
249
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2024
Objeto: registro de preços para fornecimento de aquisição de material para pavimentação
asfáltica e manutenção de vias públicas (remendos), sendo a data da abertura das
propostas no dia 03/05/2024 às 9h. Edital e inf. fone: 55 3524 1180, via e-mail:
licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.
Crissiumal, 16 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA Nº 62-03/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Processo Administrativo n.º
1005/2023. Processo de Dispensa n.º 062-03/2023. Finalidade: aquisição de kits
dormitórios para os atingidos pela cheia do Rio Taquari dia 05/09/2023 - Situação de
Calamidade Pública conforme Decreto de Reconhecimento Federal nº 2.852 de 07 de
setembro de 2023 e Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para
Resposta nº RES-RS-4306205-20230908-02, Ajuda Humanitária, Portaria nº 2.873 de 09 de
setembro de 2023.
O Município de Cruzeiro do Sul/RS, através de seu prefeito, o Sr. João Henrique
Dullius, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 14.133/2024,
torna público aos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação n.º 062-03/2023,
conforme abaixo: CONTRATADA: MINIMERCADO DAILOR CRISTIANO HAUENSTEIN - CNPJ:
03.087.403/0002-99, para os itens: aquisição de kits dormitórios.
Cruzeiro do Sul-RS, 28 de novembro de 2023.
JOÃO HENRIQUE DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de Concorrência Pública Eletrônica, referente a licitação abaixo:
. P R O C ES S O
OBJETO
SESSÃO PÚBLICA
.
CP 01/24
Contratação de empresa para pavimentação de Rua em
pedra irregular- Rua Coronel Longuinho- Retificado
29/05/2024 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 15 de abril de 2024.
MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Reforma do Novo Centro Administrativo da Prefeitura. Sessão pública em
23/05/2024, às 10h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Gravataí, 16 de abril de 2024.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 35/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de
empresa para serviço de Recepcionistas para as unidades de saúde, da secretaria municipal
de saúde, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min
do dia 02/05/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 02/05/2024, através do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 15 de Abril de 2024.
MAURO DA ROSA ROYES
Secretario Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Objeto: Registro de preços para a aquisição de Kit Bebê. Abertura das Propostas: 06/05/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 16 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Repetição
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
limpeza e higienização em geral; serviços de cozinha; serviços gerais que envolvam trabalhos
braçais; serviços de construção em geral. Nova data de Abertura das Propostas: 03/05/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 16 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024
O Município, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público,
fim de obter a proposta mais vantajosa, a intenção de contratar empresa para a realização de
obra emergencial de Recuperação Sinalização Viária, conforme projeto disponibilizado no
www.mucum.rs.gov.br. Propostas: licitacoes@mucum.rs.gov.br ou pessoalmente no setor de
licitações até as 17h do dia 22/04/2024. Inf.: email: compras@mucum.rs.gov.br.
Muçum/RS, 16 de abril de 2024
JOSIANE CIPRIANI STRIESKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Edital de Pregão Presencial nº 002/2024. Objeto: Registro de Preço para a
futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis,
destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Novo Barreiro/RS,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A DATA DE
ABERTURA será no dia 03 de maio de 2024, as 9h00min. A cópia do edital e seus anexos
estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, sita na Av. São João
Batista, 415, Centro,
em Novo Barreiro/RS, Telefone: (55).3757-1100,
e no site:
www.novobarreiro.rs.gov.br.
Novo Barreiro/RS, 15 de abril de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 158/2024 - CNPJ: 07.055.987/0001-90
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3
e 13. Valor total: R$ 11.760,000.
Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 160/2024 - CNPJ: 23.310.852/0002-61
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada
em 1°
lugar, nos itens
relacionados na
licitação: Itens:
2,9,10,20,25,28,32,39,57 e 59. Valor total: R$ 25.212,580.
Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 161/2024 - CNPJ: 48.057.203/0001-40
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 6,7,8,15,30,33,34,35,36,38,40,41,42,43,45,46,47,48,50,51,53,54,55. Valor total: R$
49.490,550.
Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 162/2024 - CNPJ: 52.815.568/0001-64
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: EZ COMERCIO E ASSESSORIA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 24.
Valor total: R$ 2.548,300.
Pregão Eletrônico Nº 39/2024 - Ata Nº 165/2024 - CNPJ: 48.715.118/0001-22
Registro de preços visando pregão eletrônico de cimento para município de Novo
Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01.
Valor total: R$ 97.250,000.
Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - Ata Nº 166/2024 - CNPJ: 23.334784/0001-90
Registro de preços visando pregão eletrônico de kits casas para município de Novo
Hamburgo. Em favor de: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01.
Valor total: R$ 509.400,000.
Pregão Eletrônico Nº 191/2024 - Ata Nº 130/2024 - CNPJ: 16.813.097/0001-91
Registro de preços visando pregão eletrônico de cimento para município de Novo
Hamburgo. Em favor de: STARKE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01.
Valor total: R$ 47.975,000.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 21/2024 - Ata Nº 135/2024 - CNPJ: 05.063.517/0001-43
Registro de preços visando pregão eletrônico para prestação de serviços de tratamento e
disposição final de resíduos extradomiciliares, móveis sem condição de uso, resíduos de
poda e roçada e resíduos de construção civil oriundos de descartes irregulares, de vias
públicas e dos ecopontos municipais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de:
ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESÍDUOS EIRELI; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor
total: R$ 2.735.640,00.
Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 147/2024 - CNPJ: 05.216.859/0001-56
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para
uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: BIOBASE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Item: 14. Valor total: R$ 36.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 150/2024 - CNPJ: 37.882.886/0001-54
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para
uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: VERDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Itens: 37 e 38. Valor total: R$ 2.109,50.
Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 151/2024 - CNPJ: 43.352.606/0001-07
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para
uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: MORETI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$
1.791,50.
Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 155/2024 - CNPJ: 45.709.012/0001-28
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14, 27 e 44.
Valor total: R$ 3.132,00.