DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço",
empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à
execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Venâncio Aires,
no trecho localizado entre a Av. Maestro Roberto Barbosa Ribas e a Av. Borges de
Medeiros, Bairros Passo D'Areia e Noal, município de Santa Maria-RS. Data de abertura:
29/05/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá
ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 15 de abril de 2024
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objetivando obra de REFORMA DO CENTRO CULTURAL. O recebimento das
propostas será das 13h30min do dia 22/04/2024 até as 13h do dia 08/05/2024, através do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objetivando obra de EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA RODOVIA GETÚLIO VARGAS.
O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 22/04/2024 até as 13h do dia
09/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no
site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Realização: dia 30/4/2024 às 8h30.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Objeto: Contratação de empresa para serviço de laudos de Raio-X. Realização:
dia 2/5/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos
sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://bllcompras.com.
Santana da Boa Vista/RS, 16 de abril de 2024.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO
Nº
24/2024
Contratada:
NOROESTE
PAVIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
48.722.137/0001-86. Objeto: supressão de R$ 0,02 ao presente contrato para fins de ajuste
do contrato na plataforma mais brasil.
Fundamento Legal: Concorrencia Presencial nº 001/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Edital 7/2024 - Objeto: Aquisição de telhas e cumeeiras. Propostas: 07/05/2024
às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$
142.402,67. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Edital 8/2024 - Objeto: Aquisição de trator agrícola. Propostas: 08/05/2024 às
9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$
372.483,33. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço Unitário. Processo Licitatório n° 018/2024. Objeto: Aquisição
de um veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos da
Proposta do Ministério da Saúde nº 11576.396000/1230-03. Início da sessão de disputa de
preços às 9h do dia 30/4/2024, pelo Portal: www.bll.org.br. Edital nos sites: www.bll.org.br
e
www.vilalangaro.rs.gov.br.
Informações
pelos
e-mails:
contato@bll.org.br
ou
adm@vilalangaro.rs.gov.br.
Vila Lângaro/RS, 16 de abril de 2024.
ALENCAR BIAZOTTO
Vice-Prefeito em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93
Contrato de Prestação de Serviços Nº 088/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESA DIRETTORI CONSTRUTORA
LTDA .
OBJETO: OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para serviços de engenharia para execução de Reforma e Modernização de
Quadra Poliesportiva do Frade, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de
todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua
perfeita execução, conforme especificações dispostas na planilha de custos anexa, de
acordo com as normas técnicas de engenharia, conforme Projeto Básico aprovado e
instrumento convocatório.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal n.º 8.666, de 1993, e alterações.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses e será contado a partir
da autorização para início, que será expedida após a assinatura do Contrato.
VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 812.507,66 (oitocentos e doze mil,
quinhentos e sete reais e sessenta e seis centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
FICHA
Nº
20240703;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.2020.15.451.0207.1536.44905199; FONTE DE RECURSO: 15000000 - Ordinário e NOTA
DE EMPENHO: Nº 1831, de 28/02/2024, no valor de R$ 893,76 (oitocentos e noventa e
três reais e setenta e seis centavos); e
FICHA Nº 20240704; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2020.15.451.0207.1536.44905199;
FONTE DE RECURSO: 17003110 - Outras Transf. De Convênios e NOTA DE EMPENHO: Nº
1832, de 28/02/2024, no valor de R$ 811.613,90 (oitocentos e onze mil, seiscentos e treze
reais e noventa centavos).
AUTORIZAÇÃO: Conforme autorização do Secretário de Planejamento e Parcerias às fls.
508, constante do processo administrativo nº 2023046839, de 27/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
Angra dos Reis, 26 de março de 2024
ANDRÉ LUÍS GOMES AMAZONAS PIMENTA
Secretário de Planejamento e Parcerias
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação da Tomada de Preços, publicado no dia 15/04/2024,
seção 03, nº 72, onde se lê: 20/2023, leia-se: 21/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO. Partes: MUNICÍPIO DE
QUATIS, CNPJ nº
39.560.008/0001-48, assistido pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ
nº 39.560.370/0001-19. Objeto: Trata-se de aditivo no valor de R$ 3.439,38, correspondente
aos rendimentos decorrentes da aplicação financeira dos recursos oriundos da Emenda
Parlamentar Nº 330412823001. Processo nº 4252/2023. Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração. Partes: MUNICÍPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39.560.008/0001-
48, assistido pela SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº 39.560.370/0001-19. Objeto: Repasse pelo
município, através da Secretaria M. de Assistência Social no valor de R$ 100.000,00,
referente à Emenda 2023.202337990007, que será utilizado para estabelecer as condições
de estruturação da rede de serviços do SUAS, APAE Quatis, para aquisição de bens de
custeio, material de consumo. Valor: A administração pública repassará a APAE o valor
total de R$ 100.000,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Processo nº 4252/2023. Data
de Assinatura: 29/09/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Edital nº 1/2024. Data da Licitação: 06/05/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL E DIESEL S10).
LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça
Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações,
esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para
atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão
prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas)
às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200.
O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E
qualquer
interessado
poderá
solicitar
cópia
através
do
e-mail
licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou
junto ao
Setor de
Licitação, mediante
requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.
Em 15 de abril de 2024.
GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC
Assessor de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Edital nº 2/2024. Data da Licitação: 07/05/2024, às 10h (dez horas)
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR TERCEIRIZADO. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal,
localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de
Pádua/RJ.OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à
licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das
obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no
horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200.O
edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer
interessado
poderá
solicitar
cópia
através
do
e-mail
licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou
junto ao
Setor de
Licitação, mediante
requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.
Em 15 de abril de 2024
GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC
Assessor de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024
OBJETO: Execução da obra de construção de Contenção, Ampliação de Rede Pluvial e
Reforma da Pavimentação e Calçada Existente na Rua Santo Cristo, bairro Ponto Azul - Três
Rios-RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 6 de maio de 2024 às 08h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024
OBJETO: Prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para execução da obra de
construção de contenção de encosta, reforma e pavimentação de rua e calçada, existente
na Rua José Nasser - Bairro: Santa Cecília - Três Rios-RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 6 de maio de 2024 às 08h.
Informações Complementares:
Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais