DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 157/2024 - CNPJ: 03.145.819/0001-35
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: N.J.L NEUBARTH & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 4, 21, 22, 23,
31, 60 e 61. Valor total: R$ 7.318,40.
Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 163/2024 - CNPJ: 52.307.066/0001-22
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de expediente para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: LAGUNA ESPORTE LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 12, 16, 18, 19,
37 e 49. Valor total: R$ 3.975,45.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 024/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objeto a aquisição do item 01 -
Acolhimento da idosa Ângela Cristina da Silva, com grau de dependência I, conforme
Pregão eletrônico de Registro de Preços de serviços de acolhimento em instituição de
longa permanência para idosos - processo judicial 5026624-16.2022.8.21.0019. Da vigência:
A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 meses. Do valor: Fica mantido o valor
contratado na importância de R$ 3.400,00 mensais, custeados pelo erário e benefício
previdenciário da acolhida. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de
assinatura: 06/03/2024.
Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 041/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objeto a aquisição do item 11 -
Acolhimento do idoso Fermino Zamboni, com grau de dependência II, conforme Pregão
eletrônico de Registro de Preços de serviços de acolhimento em instituição de longa
permanência para idosos - ILPI. Da vigência: A vigência do contrato será prorrogada por
mais 12 meses. Do valor: Considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre
março de 2023 a fevereiro de 2024, fica reajustado o valor de R$ 3.762,00 mensais. Em
favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 08/04/2024.
Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 077/2021
Cláusula primeira - Do objeto: O contrato tem por objeto a aquisição do item 05 -
Acolhimento da idosa Elete Maria Sippert Pinto, com grau de dependência III, em
atendimento a determinação judicial nº 5008622-66.2020.8.21.0019/RS, conforme Pregão
eletrônico de Registro de Preços de serviços de acolhimento em instituição de longa
permanência para idosos - ILPI para idosos com grau de demência I, II e III. Da vigência: A
vigência do contrato será prorrogada por mais 12 meses. Do valor: Considerando o IPCA
acumulado no período compreendido entre março de 2023 a fevereiro de 2024, fica
reajustado o valor de R$ 3.239,50 mensais. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA .
Data de assinatura: 28/03/2024.
Termo aditivo n° 08 ao Contrato n° 037/2021
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar o
gerenciamento e execução das atividades do centro especializado em reabilitação auditiva
física, intelectual e visual - CER IV, bem como a manutenção do espaço físico interno, no
município de Novo Hamburgo. Da vigência: A vigência do contrato será prorrogada por
mais 12 meses. Do valor: Considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre
março de 2023 a fevereiro de 2024, fica reajustado o valor de R$ 481.190,08. Em favor de:
GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 01/04/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024.
Revogado o Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de copa e cozinha para o
município de Novo Hamburgo.
Em 15 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. FRACASSO
Resta fracassado o Pregão Eletrônico para fornecimento e entrega de lanches para
o município de Novo Hamburgo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2023.
Resta fracassado o Pregão Eletrônico aquisição para equipamentos de solução de
videoconferência para o município de Novo Hamburgo.
Em 15 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
CNPJ: 44.918.033/0001-90}
Pregão eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos para Município de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, primeira
colocada. Empenho: N° 7455/2024. Item: 1. Valor total: 4.966,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
CNPJ: 47.629.289/0001-76
Pregão eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos para Município de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: ELETRO CENTER MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E
FERRAMENTAS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7456/2024. Itens: 3 e 4. Valor total:
656,40.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
CNPJ: 26.727.137/0001-36
Pregão eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos para Município de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: MJ COMÉRCIO DE BAZAR EIRELI, primeira colocada. Empenho:
N° 7457/2024. Item: 2. Valor total: 10.490,00.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2023
CNPJ: 02.517.137/0001-43
Concorrência Pública para construção da Casa de Bombas na Vila Kipling e Travessia
Pluvial na Avenida Alcântara no Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MGM
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7385 e 7386/2024. Item: 1. Valor
total: 4.792.149,93.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2023
CNPJ: 94.708.393/0001-36
Concorrência Pública para contratação de empresa especializada para realização de
serviços técnico-profissionais de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de
análises clínicas no âmbito do sistema único de saúde - SUS do município de Novo Hamburgo.
Segue em favor de: LABORATÓRIO BIOANALISYS DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, primeira
colocada. Empenho: N° 7696/2024. Item: 1. Valor total: 1.079.230,956..
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2023.
26.860.615/0014-04
Concorrência Pública para contratação de empresa especializada para realização de
serviços técnico-profissionais de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de
análises clínicas no âmbito do sistema único de saúde - SUS do município de Novo Hamburgo.
Segue em favor de: LABORATÓRIO ANALYSIS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7697/2024.
Item: 1. Valor total: 1.079.230,956.
Em 15 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 63/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: Fica retificado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - REGISTRO DE
PREÇOS - RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro dePreços de serviços de locação de veículos,
sem motorista, com quilometragem livre para a guarda municipal de Novo Hamburgo,
com data de abertura dia 03/05/2024 às 10:00 h
O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1
sem
custo para retirada.
Em 16 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
(Pavimentação de trecho das Ruas
Gramado e Félix Caputo) OBJETO:
Contratação de empresa para execução de obras de qualificação de trechos da Rua Gramado
e da Avenida Félix Caputo, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e
sinalização viária, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA
DISPUTA: 29 de maio de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou
na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP
96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis
antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.
CHARLES DOS SANTOS PEREIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA
POLIÉDRICA NA RUA AGUEDINA DAPPER, com fornecimento de material, mão de obra e
todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos
e
memorial
descritivo.
Sessão:14/05/2024,
09h.
Local:
Endereço
eletrônico
https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na
sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS
DECONCRETOS INTERTRAVADOS RUA IVO SCHENCKEL
e BERTHOLDO VOLTZ, com
fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a
perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:06/06/2024,
09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará
disponível
na
referida
plataforma,
na
sede
da
Prefeitura,
e
pelo
site:
https://rolante.atende.net/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS
RUAS MATHILDE GRASSMANN E PROF. FRANCISCO GOMES, com fornecimento de material,
mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto
conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:12/06/2024, 09h. Local: Endereço
eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma
a partir do dia 02/05/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 16 de abril de 2024
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/202
Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4 -
Patrulha Agrícola Mecanizada,nas condições, quantidades e exigências deste edital e seus
anexos. A
sessão fica
marcada para
o dia
14/05/2024 às
9h. Edital
pelo site
www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844
VILMAR OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço",
empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à
execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua dos Golfinhos
e de trechos das Ruas das Tainhas e das Carpas, localizadas no Bairro Nova Santa Marta,
município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 28/05/2024, às 08h30min, no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
O
Edital
poderá
ser
acessado
no
site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 15 de abril de 2024
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação.