DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024- CPL
Processo N°014/2024- SEMINFRA
Data do Certame e Hora:03/05/2024 - 09:00(horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇÁ, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão de
Contratação, no
horário das
07:30hrs as
13:00hrs ou
pelo email
cplamajari.roraima@gmail.com.
Amajari-RR, 16 de abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024- CPL
Processo N°015/2024- SEMINFRA
Data do Certame e Hora:03/05/2024 - 10:00(horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, VENÂNCIO RODRIGUES CHAVES, NA VILA DO TRAIRÃO, NO MUNICÍPIO DE
AMA JARI-RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão de
Contratação, no
horário das
07:30hrs as
13:00hrs ou
pelo email
cplamajari.roraima@gmail.com.
Amajari-RR, 16 de abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
Edital de Concorrência Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 023487/2023 - SMSP
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
após abertura e análise das propostas de preços das empresas habilitadas referente à
concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal
de Serviços Públicos-SMSP, decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa ENGECEL
ENGENHARIA LTDA por atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório e
Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta da EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA por
não atender na integra as exigências do Projeto Básico. Pelo exposto, esta Comissão declara
VENCEDORA do certame a empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.856.265/0001-
35, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 7.529.121,68 (Sete milhões,
quinhentos e vinte e nove mil, cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos),
considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário.
A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que,
querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.
Boa Vista RR, 16 de abril de 2024.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 018/2024 processo nº 032/2024, comunica a imprensa publicado no diário
oficial da união dia 16 de abril de 2024 edição nº 73 pagina nº 208 OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretaria Municipais de
Administração, Gabinete, Saúde e Ação Social do Município de Iracema-RR, início de
apresentação de proposta e documentação dia Onde se lê: 24/04/2024 Leia se:
29/04/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no
horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 16 de abril de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 019/2024 processo nº 040/2024, comunica a imprensa publicado no diário
oficial da união dia 16 de abril de 2024 edição nº 73 pagina nº 208 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços em gestão completa de Marketing,
prestados
no Município
de
Iracema RR,
início de
apresentação
de proposta
e
documentação dia Onde se lê: 24/04/2024 Leia se: 29/04/2024 as 10h:00min (horário
local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua
Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min,
mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 16 de abril de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024
A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-
PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 002/2024, no dia 30/04/2024 às
11h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº
14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 063/2024.
OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), para atender a demanda
de abastecimento da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer - SMECEL do Município de Normandia/RR".
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação,
localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das
08h00min 
às 
14h00min, 
nos 
dias 
úteis, 
ou 
no 
site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 16 de abril de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 035/2023. Processo nº 218/2023 - CL
Processo nº 218/2023 - CL Pregão Presencial nº 035/2023. Contratante: A PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro -
Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e
atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa JAUPERI EMPREENDIMENTOS -
LTDA, inscrito sob o CNPJ 18.998.119/0001-60, foi o vencedor do Lote 1 de R$ 281.717,70
(duzentos e oitenta e um mil, setecentos e dezessete reais e setenta centavos); e a
empresa J DO N. LOPES - ME inscrito sob o CNPJ 04.668971/0001-65, foi o vencedor dos
Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de R$ 104.344,23 (cento e quatro mil trezentos e quarenta e
quatro reais e vinte e três centavos) cujo objeto foi à Aquisição de Material de Expediente
para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programa, para o exercício de 2024.
Fundamentação art.61 parágrafo único da lei 8.666/93 e suas alterações, vigência até dia
31/12/2023 a
contar a partir de
sua assinatura. Fonte
Recurso: APS/SAMU
ESTADO/CAPS/CEREST/VIGILANCIA 
EM 
SAUDE/RECURSO 
PRÓPRIO/CERIII/CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Data Assinatura:05/04/2024.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 75/2019/FMS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 75/FMS/2019
CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 570971
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados que, foi ALTERADO o edital acima epigrafado,
que tem como objetivo a O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE torna pública a convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de
prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de
procedimentos da tabela SIGTAP/SUS, com complemento de tabela, publicado no Diário
Oficial da União, seção 3, página 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019, página 224,
Seção 3. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração,
ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
CRICIÚMA-SC, 15 de abril de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO SÃO LUIZ. CONFORME DFD, ETP, MEMORIAL
DESCRITIVO E ANEXO 1 DESTE EDITAL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 448.993,52.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27 de maio de 2024, às 13:16h (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o MUNICIPIO DE
CURITIBANOS, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal
Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto
Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Código de Registro no TCE: 090B23895A6484E46CE0925D3A5611567A0B8D5E
Curitibanos, 4 de abril de 2024.
DIEGO SEBEM WORLDELL
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que
está aberta a DISPENSA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DE COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR
PEDRINHO/SC C e demais condições do Edital, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023,
nº 69/2023 e nº 20/2024, e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 17/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às
08h30min do dia 23/04/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 23/04/2024.
Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no
Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-
mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.
Doutor Pedrinho/SC, 9 de abril de 2024.
HARTWIG PERSUHN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Sistema de Registro de Preços
O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna
público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA
4X2, NOVO, ZERO KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
DOUTOR PEDRINHO/SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos
Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006
e suas alterações e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 17/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
Às 08h30min do dia 30/04/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia
30/04/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário
de 
expediente 
no 
Setor 
de 
Licitações 
desta 
Municipalidade, 
no 
site
www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e
do telefone 0xx47 3388-0148.
Doutor Pedrinho/SC, 9 de abril de 2024.
HARTWIG PERSUHN
Prefeito