DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 002/2024, que tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e de
expediente para manutenção pedagógica das unidades escolares e organização
administrativa
da
Secretaria
Municipal
de
Educação.
Edital
disponível
em
www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 03/05/2024. Informações:
(24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.
Vassouras-RJ, 16 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Interrupção de
Contrato. Processo: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO:
Nº 015/2023,
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.139.487/000104.
Objeto: ORDEM DE PARALIZAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA E TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE
ALTO PARAÍSO - CONVÊNIO SICONV N° 914153/2021, partir de: 03/04/2024 e termino previsto:
18/04/2024. Alto Paraíso/RO 3 e abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO: 409/2024/SEMTAS, TERMO N° 001/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, pessoa jurídica
de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.854.965/0001-04.
DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de esforços entre
os partícipes para ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA OU
MÚLTIPLA
PARA
ATENDIMENTOS
ESPECIALIZADOS,
conforme
Plano
de
Trabalho
apresentado e aprovado pelo Município.
Alto Paraíso/RO 9 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.637/SEMOSP/2023
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 12/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios, 05/02/2024 - Ano XV
nº 3656 - p. 18; Diário Oficial do Estado - 02/02/2024 - ed. 22, p. 236; Jornal Madeirão- 03
a 05/02/2024 - p.2; Diário Oficial da União - 05/02/2024 - Ed.25 - seção 3- p. 266.
Considerando Parecer Técnico do convenente PARECER TÉCNICO 166 de
15/03/2024 (ID 2230001);
Considerando manifestação do Núcleo de Engenharia referente ao Parecer
Técnico da convenente Parecer Ref. Parecer Técn. 166 PCN de 05/04/2024 (ID 2280153);
Considerando manifestação da Secretaria interessada Despacho Integrado 40 de
11/04/2024 (ID 2294949);
A Prefeita do Município de Ariquemes, no exercício de suas atribuições legais,
resolve RETIFICAR a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, atinente à Concorrência Eletrônica
de Licitação n° 12/2023, referente ao Processo Administrativo nº 18.637/2023, passando a
constar: Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de
construção civil, para construção de praça pública no Setor Rota do Sol, no valor de R$
702.969,62 (setecentos e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois
centavos), oriundo de Convênio 307/DPCN/2017; Lote 02 - Contratação de empresa
especializada na realização de serviços preliminares/aterro, no valor de R$ 11.704,38 (onze
mil, setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), oriundo de Recursos Próprios do
Município, em favor da empresa J & D CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.777.140/0001-10,
com valor total de R$714.674,00 (setecentos quatorze mil seiscentos setenta e quatro
reais).
Ariquemes-RO, 12 de abril de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos 7,8,9 e 10/24. Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratadas:
02.464.226/0001-79,
Contrato 7, R$36.500,00. 17.542.364/0001-04,
Contrato 8, R$51.900,00. 03.138.598/0001-78,
Contrato 9, R$4.450,00. 45.769.285/0001-68,
Contrato 10, R$2.700,00. Objeto: SRP Aquisição de Equipamentos e Implementos agrícolas
- Programa 09032022. Proc. 2594/23/SEAMAT. Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo do Contrato nº 134/2022. Processo Administrativo n° 564/2022.
Tomada De Preço: 003/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teix e i r a / R O.
CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28.
Prorroga por mais 15 (quinze) dias corridos, o prazo de execução do contrato n°0134/2022,
iniciando a partir do dia 15 de abril de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de
2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de informática, materiais permanentes
e outros, para atender: SEMED, SEMAD, SEMAGRI, SEMSAU, GABINETE, SEMAS e SEM EC E LT .
Processo 1179/2023. Valor R$ 1.791.199,94. Data para cadastro de proposta: a partir das
10h00min, dia 17/04/2024. Abertura de propostas dia 02/05/2024, às 9h59min. Sessão de
disputa, 02/05/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de
segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-
1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 16 de abril de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da
Concorrência que tem por Objeto registro de preços de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para construção de casas em madeira para habitação popular, em
atendimento a secretaria municipal de obras. Processo 331-04/2024. Valor estimado: R$
4.023.418,00. A sessão terá início no dia 03/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.
Itapuã do Oeste-RO, 15 de abril de 2024.
DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA
Secretário - SEMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Remarcação Concorrência Eletrônica nº 1/2024. (Processo Administrativo n° 7930/2022)
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO
- CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma
eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será
conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste
edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024 ÀS 08:59H Horário de Brasília
ABETURA DA SESSÃO: 27 DE MAIO DE 2024 ás 09:00 HRS (horário de Brasília). LOCAL: PORTAL
DE COMPRAS: www.licitanet.com.br
VALOR: R$ 2.722.465,75 (dois milhões e setecentos e vinte e dois mil e
quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
OBJETO : Contratação de Empresa para executar serviços de engenharia especial
com elaboração do projeto executivo e a execução da Construção do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) - Porte I em Pimenta Bueno-RO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pimenta Bueno, 15 de abril de 2024.
GÉSSICA DE SOUZA ZANATO
Assessor Técnico II
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 11/2024. Tipo:
Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 1090/2023 Registro de Preço para Futura e
Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES 9416358, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE
D'OESTE, MELHORANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS
DO SUS DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 351.520,00. Recebimento das
propostas: a partir 19/04/2024. Fase de disputa no dia 08/05/2024 as 10h:10min horario de
Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 15 de abril de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024/PMV/AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 033/2024/PMV, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura
(SEMAGRI). Objeto: Aquisição de Veículo e Usina de Leite para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Valor total estimado R$ 1.012.844,15 (um
milhão, doze mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Data de
abertura: 30/04/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços
eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites
acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena-RO, 15 de abril de 2024.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024
Processo n° 009/2024 - SEMECD
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO -
SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, PARA EXERCICIO NO ANO LETIVO DE
2024, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I TERMO DE
REFERÊNCIA .
O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna publico
que fica designado para as 10:00hs do dia 24/04/2024 a continuidade do certame
supramencionado.
Amajari-RR, 15 de abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024- CPL
Processo N°013/2024- SEMINFRA
Data do Certame e Hora:03/05/2024 - 08:00(horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E REFORMA PARA A CONCLUSÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ANINGAL, MUNICÍPIO DE AMAJARI-
RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão de
Contratação, no horário das
07:30hrs as 13:00hrs ou
pelo email
cplamajari.roraima@gmail.com.
Amajari-RR, 16 de abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de Contratação