DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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254
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/SMLCP/SULIC/2024
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento
dos 
interessados,
que 
o
edital
de 
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº
046/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para utilização
no Centro Cirúrgico do Complexo de Saúde de Florianópolis, originalmente publicado no
Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 228, em 20 de março de 2024, sofreu retificação no
referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:30h do dia
03/05/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de
propostas. 
O 
novo 
edital 
se 
encontra 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/SMLCP/SULIC/2024
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento
dos 
interessados,
que 
o
edital
de 
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº
048/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento médico
hospitalar para utilização no Complexo de Saúde de Florianópolis, originalmente publicado
no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 228, em 20 de março de 2024, sofreu retificação
no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 11:00h do dia
03/05/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de
propostas. 
O 
novo 
edital 
se 
encontra 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fios cirúrgicos. Dia 03 de maio de
2024, 
às
11h30min. 
Endereço
eletrônico: 
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
E-sfinge:
2DB9BF5990A8F4B823DBF7D06CABBF8981FC3A71. 
https://pncp.gov.br/app/editais?q
=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O Pregoeiro.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de refeições prontas - almoços e lanches - a serem servidos aos usuários
atendidos nos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) do município de Florianópolis/SC. Dia
03 de maio de 2024, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge:
664B2273FC66CE95C5C42DF40EADC9B01E655B8D. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos de enfermagem
(instrumental).
Dia
03
de
maio de
2024,
às
14h00min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 00B5EB13D18AA28B3784E530D0BFBBD25542BCE0. O
Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de dengue. Dia 03 de maio
de
2024, 
às
10h00min.
Endereço
eletrônico: 
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
E-sfinge:
D3A0C764F85C7DD006CACC69BAFC858C89882546. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/SMLCP/SULIC/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia:
Drenagem e pavimentação asfáltica da Servidão Olímpio Manoel da Costa, em Canasvieiras, município de
Florianópolis/SC. Dia 28 de maio de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-
br. Código:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/SMLCP/SULIC/2024
Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia: construção do trapiche do Pântano do Sul. Dia 27 de maio de 2024, às
14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Agente de Contratação.
Código D753EA25128CC7C9DD9EB2E3F26986FE1C6CCCA1
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/SMLCP/SULIC/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia para implantação de drenagem pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro
Jardim Atlântico, na região continental de Florianópolis. Dia 27 de maio de 2024, às 15h00min.
Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Agente de Contratação. Código e-Sfinge:
B 7 1 3 E 7 F 3 4 5 7 2 A B 7 D 3 3 FA 1 4 A 8 DA 2 4 F 5 6 E 7 D D 8 D B E 0
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/SMLCP/SULIC/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia: execução de pavimentação e drenagem da Rua Palmeira Real e transversais
(Canasvieiras) e Servidão Caravelas Douradas (Sambaqui), município de Florianópolis/SC.
Dia 27 de maio de 2024, às 10:00h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Código: 
D2BCA18158F4A73177E96A9D8CE2A5ADEE8DF626. 
https://pncp.gov.br/
app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90085/SMLCP/SULIC/2024
Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia: construção da pista de skate do Red Park, Rio Vermelho. Dia 28 de maio de
2024, 
às
11h. 
Endereço 
eletrônico: 
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 
988105
12D1DE30ACFDA9674902BA2E158A63A98BA2D7BE, https://pncp.gov.br/app/editais.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 34/2024
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Bruna Alves de Souza ME; Objeto:
Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte -
Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 1.084,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039,
Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 18 5 / P M F/ 2 0 2 3 .
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 35/2024
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Francesquett Com. de Artigos para Escritório
Ltda; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do
Esporte - Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 2.548,50; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ:
2.039, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 185/PMF/2023.
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 36/2024
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Rosilene Tonatto Spazzini EPP; Objeto:
Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte -
Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 1.799,70; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039,
Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 18 5 / P M F/ 2 0 2 3 .
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 37/2024
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Vertentes Materiais Esportivos Ltda;
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte
- Convênio n.º 942521/2023; Valor: R$ 76,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039,
Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 18 5 / P M F/ 2 0 2 3 .
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 38/2024
Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: WZ Multiesportes Ltda; Objeto: Aquisição
de materiais esportivos para projeto "Projetando vidas" - Ministério do Esporte - Convênio n.º
942521/2023; Valor: R$ 20.791,00; Vigência: 12 meses; Dotação: Proj/Ativ: 2.039, Aplicações
Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Pregão E nº. 185/PMF/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de
Credenciamento
nº 229/2024,
destinado
ao
credenciamento de
pessoas
jurídicas
prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29
dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. A Errata na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 15 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 061/2024, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar,
UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto
licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
Fresenius Kabi Brasil Ltda, item 3, R$144,00; Protec Export Indústria, Comércio, Importação
e Exportação de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, item 1, R$601,74; TS Medical
Comércio e Serviço de Material Médico Hospitalar e Importação Ltda, item 2, R$ 6,90.
Joinville/SC, 15 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para
atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital
Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus
respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ALTERMED MATERIAL MÉDI CO
HOSPITALAR LTDA, item 15 - R$ 49,90 e MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, item 65 - R$ 155,25. Os itens 20, 45 e 64 restaram fracassados no certame.
Joinville, 15 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento