DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
527/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de descartáveis e dispensers, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores
unitários, quais sejam: KING PLAST EMBALAGENS LTDA, Item 16 - R$ 5,39 e Item 17 - R$
5,39. D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, Item 71 - R$
29,99, Item 84 - R$ 31,99, Item 85 - R$ 31,99, Item 88 - R$ 17,99, Item 89 - R$ 20,00, Item
90 - R$ 20,00 e Item 96 - R$ 15,97. NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 64 - R$ 1,74.
COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 99 - R$ 28,80. BMI PROSPER LTDA, Item 66 - R$ 155,90
e Item 67 - R$ 155,90. HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Item 69 - R$ 27,99, Item
70 - R$ 27,99, Item 72 - 39,99, Item 73 - R$ 7,49, Item 76 - R$ 11,39, Item 77 - R$ 11,39,
Item 78 - R$ 13,39, Item 79 - R$ 13,39 e Item 80 - R$ 19,00. PCR DO BRASIL PLÁSTICOS
LTDA, Item 87 - R$ 19,49. MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 119 - R$ 0,29.
Os Itens 36, 37 e 104 restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 15 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 189/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90189/2024, para a Aquisição de Fitas para o Protocolo de Manchester
e Pulseiras de Identificação, na Data/Horário: 29/04/2024 às 08:30 horas, para abertura
das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230.
Chave no TCE
8F01E19F12C98E2178DD013C5A827BCE231C0F4C
Joinville/SC, 11 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 192/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90192/2024, para a Aquisição de Cateter Uretral Hidrofílico nº 12
masculino de poliuretano com revestimento hidrófilo para atendimento de Requerimento
Administrativo, na Data/Horário: 29/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230.
Chave no TCE
C F 1 B 3 A 0 1 4 7 7 0 4 A 2 E F 7 D 7 9 1 D 9 0 0 2 6 0 9 9 A 8 7 BA B 6 D F
Joinville/SC, 11 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 73/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 073/2023 destinado ao
credenciamento de empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais, para procedimentos de coluna. Após análise dos documentos de habilitação, a
Agente de Contratação decide HABILITAR: Ortoimplantes Comércio e Importação de
Produtos Hospitalares Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de
recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 15 de abril de 2024.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 171/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 171/2024, destinado ao Registro de Preços,
visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de
projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura, na Data/Horário:
27/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: 6CF4E0439787F4BED6694B2DE01621D282D84C28.
Joinville/SC, 12 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PLC Nº 30/2023
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PRO C ES S O
DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC nº 030/2023, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 9 (ETAPA 3 -
REGIÃO SUL), NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela
CPL, à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores, quais sejam: EM P R ES A :
CONSÓRCIO EV - BACIA 9, composto pelas empresas ENPASA, CNPJ 56.574.650/0001-
03 e VERDE ÁGUA, CNPJ 49.984.684/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 33.609.770,59 (trinta
e três milhões, seiscentos e nove mil setecentos e setenta reais e cinquenta e nove
centavos).
Joinville, 12 de abril de 2024.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PLC Nº 19/2024
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações
e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório do
PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado à CONTRATAÇÃO DE
PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/ S C,
na Data/Horário: 27/06/2024 às 14:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço:
Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código
TCE/SC: 22C4C04B2F2C11D36182F0884F733BDCC20E917D.
Joinville, 12 de abril de 2024.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 07 de maio de 2024,
às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 26/2024, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de
Concreto Asfáltico Usinado a Quente para uso da Secretaria de Obras do município de Lages/SC.
"VALOR ESTIMADO": R$ 24.990.580,00 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 16 de abril de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário da Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PML
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a
Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação correlata e demais normas
que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará
realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no dia, no dia 07 de
Maio de 2024 as 14:10 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição,
conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail
licitacao@laguna.sc.gov.br telefone (48) 3644.1625 ou na sede, sito à Av. Colombo
Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.
Laguna, 15 de Abril de 2024.
ALCENÊ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DA FAZENDA, ADM E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo:36/2024. Data de
Homologação:16/04/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da
Rua Linha Sanga Curta, no município de Nova Veneza/SC. (Transferência Especial - Governo
Federal. Plano de Ação 09032023-038043 (Investimento). Participante: Construtora Nunes
Ltda. Item: 1. Especificação: Pavimentação asfáltica da rua linha sanga curta. Qtd.: 1,000.
Unidade: UND. Valor Unitário: 2.837.000,00. Valor Total: 2.837.000,00. Total do
Participante: 2.837.000,00. Total Geral: 2.837.000,00.Autorizar a emissão da(s) nota(s) de
empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Pavimentação de Vias, Rodovias e
Logradouros,
Dotação:
10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00,
Valor
Estimado
R$
2.342.182,04. Descrição da Despesa: Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros,
Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00,Valor Estimado R$ 500.000,00.
Nova Veneza, 16 de abril de 2024.
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 61/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada:
Construtora Nunes Ltda. Valor: R$ 2.837.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil
reais). Vigência: Início: 16/04/2024. Término: 12/11/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica
n.º 36/SMP/2024. Recursos:(81) 10.001.1.040.4.4.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários -
1.500.0000.0000); (81) 10.001.1.040.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferências de convênios -
Superávit financeiro - 2.700.0000.0024). Objeto.:Contratação de empresa para pavimentação
asfáltica da Rua Linha Sanga Curta, no município de Nova Veneza/SC. (Transferência Especial
- Governo Federal. Plano de Ação 09032023-038043 (Investimento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 CE 02/2023
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
Processo: 02/2023 - Concorrência Eletrônica 02/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOÃO ALVIM DE ANDRADE
EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS, em atendimento ao termo
de referência do convênio n. 931545/2022, firmado entre o MINISTERIO DAS CIDADES e o
Município
de
Painel -
SC.
Contratado:
CONSTRUTORA BRANGER
EIRELLI,
CNPJ
34.448.864/0001-92, Valor do Contrato: R$ 523.121,23. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PAINEL, NA SC-114,
INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O
PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS; DATA E HORÁRIO: A Concorrência será na forma
eletrônica, e a sessão pública acontecerá por meio do sistema de licitações Bolsa Nacional de
Compras
-
BNC
(www.bnc.org.br),
às 09h,
da
data:
23/05/2024.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à
disposição
dos Interessados,
diretamente na
Prefeitura do
Municipal de
Painel,
eletronicamente através do site: https://www.painel.sc.gov.br/ ou licitacao@painel.sc.gov.br
ou ainda pelo fone: (49) 3235-0034.
Painel/SC, 16 de abril de 2024.
ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES
Prefeito
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