DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO
B E LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMEDUCA
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), com
fornecimento parcelado, para composição da alimentação escolar do ensino infantil e
fundamental da rede Educação do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão
eletrônica: 
Até
às 
08h30min
do 
dia
29/04/2024, 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à
disposição
no
site 
da
Prefeitura
Municipal,
no
link 
Licitações,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro
Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 16 de abril de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para
conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021,
acha-se aberto até as 9h do dia 28 de maio de 2024, Concorrência Eletrônica, cujo objeto
consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, MEDIANTE
RECURSOS DO CONVÊNIO 835776/2016 - APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
- RESTAURAÇÃO DO CASARÃO ZIPPERER, LOCALIZADO NA RUA CARLOS WEBER, 150,
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO - SC. As propostas deverão ser encaminhadas
via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br, a partir desta
data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará
às 9h05min do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard
Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC. Cópias do edital
poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br e http://rionegrinho.atende.net.
Demais informações pelos telefones (47) 3646-3636/3646-3648.
Rio Negrinho - SC, 10 de abril de 2024.
CAIO CESAR TREML
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 66/2023. Processo Licitatório nº 20/2022. Tomada de Preço nº
03/2022. Contratante: Município de São João do Itaperiú. CNPJ: 95.954.442/0001-83.
Contratado: ARG Construtora LTDA CNPJ: 17.536.978/0001-75. Objeto:Contratação De
Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Engenharia, Com Fornecimento De Materiais
E Mão De Obra, Para Reconstrução De 02 (Duas) Unidades Habitacionais, Com Uma Área
Para Cada Unidade De 46,35 M², Localizado Na Zona Urbana Da Município De São João Do
Itaperiú, Em Conformidade Com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico/Financeiro,
Projetos e
Outros. Transferência
De Recurso
Federal/Processo
N°59053.009986/2023-13, Ministério Do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional
De Proteção E Devesa Civil. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022. São João do
Itaperiú/SC, 16de abril de 2024. Clézio José Fortunato - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 19/2024-PMS - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa
especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários) 
mais 
serviços 
preliminares, 
drenagem, 
terraplanagem, 
serviços
complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da Rua 45- Pedro Hang
Trecho 01- Estaca 0PP à Estaca 08 + 12,0m, com extensão de 172,00m e área de total de
1.785,48m², Centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial
descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, e Contrato de Repasse n°
945174/2023, Programa: 5600020230012 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8.
Abertura do Processo: 24 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-
mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.
Schroeder, 12 de abril de 2024.
LAURO TOMCZAK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo
Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é
credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta,
Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos,
Órteses, Próteses
e
Materiais
Especiais (OPM)
disponíveis
em:
www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal,
sofreu alterações no edital, especificamente a Tabela de Exames I devido a atualização
dos exames a serem ofertados e credenciados - ANEXO II.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do
edital.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br
e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 12 de abril de 2024.
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LCITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SMS
O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas,
Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo
objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em
cumprimento às decisões judiciais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.
O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser
encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 17 de abril de 2024, pelo
prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página
Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do
Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão, 11 de abril de 2024.
MARCELO CESAR RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS
O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas,
Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo
objetivo é credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de
Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses
e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-
2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível
em: www.sigtap.datasus.gov.br), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.
O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser
encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 17 de abril de 2024, pelo
prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página
Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do
Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão, 11 de abril de 2024.
MARCELO CESAR RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 36/2024.Objeto: Aquisições futuras e parceladas de materiais de
enfermagem para o posto de saúde do município de Adamantina
O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº
10/2024 que será realizado às 09h00min do dia 02/05/2024. O Edital poderá ser retirado
nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo
com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Adamantina, 15 de abril de 2024.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
Pregão Presencial 25/2024 - Proc. Adm. 75/2024
Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
25/2024 - cujo objeto é a aquisição de combustível tipo Gasolina, Etanol, Diesel-S10 e Arla
32, para o abastecimento de veículos e demais equipamentos pertencentes à frota da
Prefeitura Municipal de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à
Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos
envelopes dia 30.04.2024 às 08:30 hrs.
Alambari, 16 de abril de 2024.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar
licitação pública para REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de
serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, feiras, receptivos internos
e externos e atividades correlatas para o Município de Álvaro de Carvalho, com
fornecimento
de 
mão
de
obra,
produtos/serviços 
sob
demanda,
abrangendo
planejamento
operacional, 
projeto,
organização, 
execução,
acompanhamento,
fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação,
confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos
em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O certame será do tipo "Menor Preço Global". A sessão pública eletrônica terá
início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 29/04/2024, através do site
http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição no
endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar
deste
certame 
poderão
obter
melhores
informações 
pelo
e-mail
licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira
das 08h00m às 17h00m.
Álvaro de Carvalho/SP, 16 de abril de 2024
ADILSON DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito