DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 081/2023.
Contrato nº 022/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Prefeitura
do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: PIETRA
ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Representante Legal: Vera Aparecida
Trevisano Kondor. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA ATRAVÉS DA
EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1210-03 PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 3.040,00
(três mil e quarenta reais). Angatuba, 9 de fevereiro de 2024. Nicolas Basile Rochel- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 3.046/2024
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração
- Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO SINE DIE da realização da
sessão pública e a recepção das propostas da licitação supra, que tem por objeto a
"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSFORMADO TIPO AMBULÂNCIA", que ocorreria no dia 10 de
abril de 2024 às 08h31min, através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (BLL), tendo em vista pedido de impugnação e a necessidade
de análise.
Araçatuba, 9 de abril de 2024
ANA CAROLINA DOS REIS
Dirigente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 019/2024
Processo Licitatório N.º 5920/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do
dia 09 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia
09 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV.
MARGINAL MARIA ANTÔNIA CAMARGO DE OLIVEIRA - ARARAQUARA - SP, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Tipo: menor
preço global.
Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link
do
site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 16 de abril de 2024.
ELIANA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de
Administração, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Registro de preço para aquisição do medicamento Benlysta 400mg, destinado a
atender Processos Judiciais da secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Anexo l deste Edital
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 06 de maio de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 06 de maio de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 06 de maio de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Registro de preço para aquisição do medicamento Esilato de Nintedanibe,
destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes do Anexo l deste Edital
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 06 de maio de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 14h do dia 06 de maio de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 06 de maio de 2024.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e
retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua
Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19)
3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br
Araras, 16 de abril de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 023/2024 publicado no DOU na data
12 de abril de 2024, Seção3, página 264,
onde se lê:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 24 de abril de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 24 de abril de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 24 de abril de 2024.
Leia-se:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 29 de abril de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 29 de abril de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 29 de abril de 2024.
Araras, 16 de abril de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto, o Registro de Preços para Aquisição de Leites, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
30/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 15 de abril de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Impressos
para os Setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
02/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 15 de abril de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Iluminação, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA
E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 15 de abril de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA
E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço por item.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 15 de abril de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2024
O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 06/2024, com julgamento
pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição de carnes brancas, vermelhas e
embutidos para utilização na merenda escolar do governo do município de Buritama, de
acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de
licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 08 de maio de
2024 às 08h30min. Do horário oficial de Brasília- DF, será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço
eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes
ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento
municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min.
E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos
seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo:
pregão
na
forma
eletrônica
n°.
06/2024),
diretamente
através
do
link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop
e
na
plataforma
eletrônica:
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Buritama-SP., 16 de abril de 2024
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Administrativo N° 70/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição
de materiais esportivos para o município de Cabrália Paulista. Recebimento das Propostas:
Das 16h de 18/04/2024 às 08h do dia 02/05/2024. Análise das Propostas: Das 08h às 09h
de 02/05//2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 02/05//2024.
Referência De Tempo: Horário De Brasília. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital)
Os
interessados
poderão
retirar
edital
completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na
prefeitura, no horário comercial das 8h as 11h das 13h as 17h.
Cabrália Paulista, 16 de abril de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Despacho da Diretoria de Compras e Licitações retificando o edital nº
011/2024, publicado no D.O.U, sessão nº 03, página nº 65 do dia 04/04/24. Onde se
lê: "Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 03/04/24 até às 9 horas do dia
15/04/24. Abertura de Propostas Iniciais: 15/04/24 às 09h05min.", leia-se: "Cadastro de
Propostas Iniciais: 9 horas do dia 03/04/24 até às 9 horas do dia 17/04/24. Abertura
de Propostas Iniciais: 17/04/24 às 09h05min."
Campo Limpo Paulista-SP, 16 de abril de 2024.
ALYNNE SILVA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde