DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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260
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
D ES P AC H O
PARECER HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024
Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei,
face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data
de 11 de Abril de 2024, homologo as empresas ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA itens 01,03,06,07,08,10,11,13,15,16,18,19,21,24,25,26,30,33,35,38, DIEGO
GRACIA
DA 
SILVA
HORTIFRUTIGRANJEIROS 
LTDA
itens
48,49,50,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,74,75,76,77,78,79
,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91, J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA item
27, MAPA COMERCIAL E DISTIBUIDORA item 14, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA itens 02,05,12,17,22,31,32,36,45, SÃO JOSÉ SUPERMERCADO LTDA itens 23,28,37,73,80,
VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL LTDA itens 39,40,41,42,43,44,46,47 vencedoras do
certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
POTENCIAL TRUCK PEÇAS E SERVIÇOS - EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº
217/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 329/2023, REVESTIMENTO E PISO; sendo o lote: 01. Prazo: 12 meses, a contar da
data de sua assinatura; Data de Assinatura: 02/04/2024; Processo: 15.419/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
LOTE 1
01 REVESTIMENTO CERAMICO ESM. BRILHANTE 10X10CM EXTER M2 R$ 34,5900
02 REVESTIMENTO CERAMICO ESMALTADO 10X10CM USO EXT. M2 R$ 52,5800
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
COMERCIAL TH COMERCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA
DE Nº 218/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 329/2023, REVESTIMENTO E PISO; sendo o lote: 03. Prazo: 12 meses,
a contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 03/04/2024; Processo:
15.419/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
LOTE 3
07 PISO LADRILHO HIDR. PODOTATIL MOD. ALERTA 20X20CM M2 R$ 108,0000
08 PISO LADRILHO HIDR PODOTATIL MOD DIRECIONAL20X20CM M2 R$ 108,0000
09 PISO LADRILHO HIDR. PODOTATIL MOD. ALERTA 25X25CM M2 R$ 100,0000
10 PISO LADRILHO HIDR PODOTATIL MOD DIRECIONAL25X25CM M2 R$ 100,0000
11 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 25 DADOS (20X20) M2 R$ 70,0000
12 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 25 DADOS (20X20) PT M2 R$ 80,8400
13 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 25 DADOS (20X20) BR M2 R$ 80,0000
14 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO COPAC. 30X30 PT/BR M2 R$ 91,7200
15 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO MILANO (30X30CM) M2 R$ 80,0000
16 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 64 DADOS (20X20) CI. M2 R$ 70,0000
17 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 64 DADOS (20X20) PT M2 R$ 70,0000
18 PISO LADRILHO HIDRAULICO TIPO 64 DADOS (20X20) BR M2 R$ 70,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 221/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
329/2023, REVESTIMENTO E PISO; sendo o lote: 05. Prazo: 12 meses, a contar da data
de sua assinatura; Data de Assinatura: 04/04/2024; Processo: 15.419/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
LOTE 5
24 PISO EM PEDRA LUMINARIA BRILHANTE VERDE E=2,00 M2 R$ 230,0000
25 PISO EM PEDRA LUMINARIA BRILHANTE AMARELA E=2,00 M2 R$ 230,0000
26 PISO EM PEDRA GOIAS (QUARTZITO) COR PRED. VERDE M2 R$ 230,0000
27 PISO EM PEDRA GOIAS (QUARTZITO) COR PRED. AMARELO M2 R$ 230,0000
28 PISO EM GRANITO CINZA ANDORINHA POLIDO 40X40 M2 R$ 396,0000
29 PISO EM GRANITO CINZA ANDORINHA BRUTO: SERRADO M2 R$ 396,0000
30 PISO EM GRANITO AMARELO SANTA CECILIA POLIDO 40X40 M2 R$ 525,0000
31 PISO EM GRANITO AMARELO SANTA CECILIA BRUTO: SERRA M2 R$ 525,0000
32 PISO EM MARMORE BRANCO 40X40 M2 R$ 500,0000
33 PISO EM PEDRA CARRANQUINHA BRUTA 57X57 M2 R$ 230,0300
34 PISO EM PEDRA CARRANQUINHA BRUTA M2 R$ 71,9500
35 PISO EM PEDRA SAO THOME 57X57 M2 R$ 230,0000
36 PISO EM PEDRA SAO THOME COM TAMANHOS IRREGULARES M2 R$ 71,9300
37 PISO EM PEDRA MIRACEMA CINZA 11,5X23CM E=1,2 A 1,8 M2 R$ 75,7500
38 PISO EM PEDRA MIRACEMA AMARELA 11,5X23CM, E=1,2 M2 R$ 75,7500
39 PISO EM PEDRA MADEIRA 11,5X23CM E=1,2 A 1,8 CM M2 R$ 75,8000
40 PISO EM PEDRA ARDOSIA 30X30 CM, E=4,5 A 6,0MM M2 R$ 39,2000
41 PISO EM PEDRA ARDOSIA 40X40 CM, E=4,5 A 6,0MM M2 R$ 40,5000
42 MOSAICO PORTUGUES - CORES VARIADAS M2 R$ 147,0000
43 PISO EM PEDRA MINEIRA: SERRADA. MEDIDA: 11,5X23CM M2 R$ 230,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº
222/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 329/2023, REVESTIMENTO E PISO; sendo o lote: 02 e 04. Prazo: 12 meses, a contar
da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 04/04/2024; Processo: 15.419/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
LOTE 2
03 REVESTIMENTO CERAMICO ESMALTADO 20X20CM USO INT. M2 R$ 44,0000
04 REVESTIMENTO CERAMICO ESMALTADO 20X30CM USO INT. M2 R$ 17,0000
05 REVESTIMENTO CERAMICO ESMALTADO 20X40CM USO INT. M2 R$ 16,7800
06 AZULEJO EXTRA "A" (15X15) - BRANCO (USO INTERNO) M2 R$ 43,0000
LOTE 4
19 PISO CERAMICO (40X40CM) BRANCO - PI 4 M2 R$ 10,6500
20 PISO CERAMICO (30X30CM) BRANCO - PI 4 M2 R$ 10,6500
21 PISO CERAMICO (60X60CM) BRANCO - PI 4 M2 R$ 21,6300
22 PISO CERAMICO (60X60CM) CINZA - PI 4 M2 R$ 21,6300
23 PISO CERAMICO (30X30CM) TIPO COPACABANA - PI 5 M2 R$ 38,8600
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Praia
Grande, 8
de abril de 2024.
RUY FERRAZ FONTES- Secretário
Municipal de
Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
LUMETAL ESQUADRIAS METÁLICAS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 152/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRODUTOS DE
SERRALHERIA - Pregão Eletrônico 288/23, sendo os itens: 10, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 36 e 37; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/03/2024;
Processo: 20998/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
10 MANUTENCAO E SUBST BICICLETARIO COLETIVO EM ARCO UN 50,0000
11 MANUTENCAO/REFORMA BICICLETARIO COLETIVO DE PISO M 80,0000
12 MANUT/REFORMA BICICLETARIO COLETIVO DE PAREDE M 42,0000
15 MANUTENCAO PREVENTIVA ESTR FERRO DE COBERTURA M2 40,0000
20 MANUTENCAO PREVENTIVA GRADE FIXA DE PROTECAO (100MM M2 60,0000
21 MANUTENCAO PREVENTIVA GRADE FIXA DE PROTECAO (50MM M2 108,0000
22 MANUTENCAO PREVENTIVA/REFORMA DE ESQUADRIAS DE ALU M2 150,0000
23 REFORMA DE PORTA EM CHAPA DE ACO ONDULADA DE ENROL M2 120,0000
24 REFORMA DE PORTA GRADE EM FERRO M2 91,8000
25 REFORMA DE PORTAO GRADEADO EM FERRO M2 100,0000
26 REFORMA DE PORTAO DE CORRER EM CHAPA 16 DE FERRO M2 118,0000
27 REFORMA DE PORTAO EM CHAPA 16 DE FERRO M2 131,0000
29 REFORMA DE PORTAO TIPO GRADIL DE CORRER M2 110,0000
30 REFORMA DE PORTAO TIPO GRADIL M2 121,0000
33 MANUTENCAO PREVENTIVA DE GUARDA CORPO M2 75,0000
34 MANUTENCAO PREVENTIVA DE GUARDA CORPO TUBO 1 1/4" M2 75,0000
36 MANUTENCAO PREVENTIVA DE TAMPA XADREZ 1/8" M2 150,0000
37 MANUTENCAO PREVENTIVA TAMPA XADREZ 1/8" TUBO EM FE M2 180,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado:
ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 164/24 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRODUTOS DE SERRALHERIA -
Pregão Eletrônico 288/23, sendo os itens: 07, 08, 09, 13, 14, 17, 19, 28, 31, 32 e 41; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 05/03/2024; Processo: 20998/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
07 MANUTENCAO FECH LATERAL TELHAS MET ONDUL OU TRAPEZ M2 58,0000
08 MANUTENCAO FECH LATERAL TELHAS METALICAS PERFURADA M2 134,0000
09 MANUTENCAO COBERTURA TELHAS METALICAS OU TRAPEZOID M2 56,0000
13 MANUTENCAO/REFORMA DE BICICLETARIO INDIVIDUAL UN 84,5000
14 MANUTENCAO PREVENTIVA DE ALAMBRADO EM TELA DE ACO M2 93,0000
17 MANUTENCAO PREV ESCADA TIPO MARINHEIRO EM FERRO M 219,7000
19 MANUT PREV PLATAFORMA CHAPA XADREZ 1/8" FERRO M2 240,8000
28 REFORMA DE PORTAO EM CHAPA PERFURADA M2 200,0000
31 REFORMA PORTAO EM TELA ONDULADA DE ARAME GALVANIZA M2 188,7000
32 REFORMA DE PORTAO EM ALAMBRADO M2 239,6000
41 MANUTENCAO PREVENTIVA DE TRAVES DE FUTEBOL DE SALA UN 320,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado:
VIDRAÇARIA ALUMIFORTE EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 165/24 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRODUTOS DE SERRALHERIA -
Pregão Eletrônico 288/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 16, 18, 38, 39, 40, 42 e 43; Prazo:
12 meses; Data de Assinatura: 05/03/2024; Processo: 20998/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 MANUTENCAO DE CORRIMAO PERFIL ALUMINIO FORMATO 'D' M 105,8000
02 MANUTENCAO DE CORRIMAO EM TUBO DE ALUMINIO 2" M 76,3000
03 MANUTENCAO CORRIMAO TUBO DE FERRO 2" (CHUMB ALVENA) M 50,8000
04 MANUTENCAO CORRIMAO TUBO DE FERRO 2" (CHUMB PISO) M 76,7000
16 MANUTENCAO PREVENTIVA ESTR ALUMINIO DE COBERTURA M2 82,5000
18 MANUTENCAO PREV ESCADA TIPO MARINHEIRO EM ALUMINIO M 283,3000
38 MANUTENCAO PREVENTIVA DE TAMPA PARA ALCAPAO M2 127,7000
39 REFORMA DE TELA CONTRA INSETOS EM NYLON COR CINZA M2 174,7000
40 REFORMA DE PORTA DE TELA CONTRA INSETOS M2 67,5000
42 MANUTENCAO DAS PORTAS DE VIDRO M2 201,6000
43 MANUTENCAO DAS FECHADURAS DE EMBUTIR UN 179,6000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: GSK
COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 169/24 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE PRODUTOS DE SERRALHERIA - Pregão Eletrônico 288/23, sendo os itens: 05 e 06.;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/03/2024; Processo: 20998/22
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
05 MANUTENCAO DE BARRA DE APOIO P/ DEFICIENTE 70CM UN 77,9000
06 MANUTENCAO DE BARRA DE APOIO P/ DEFICIENTE 90 CM UN 96,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Praia Grande,
8 de abril de 2024.RUY FERRAZ FONTES- Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VIAÇÃO
PIRACICABANA S.A.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 224 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE (Ônibus
Convencional e Executivo, Microônibus e Microônibus Ônibus Adaptado) - Pregão Eletrônico
nº. 338/23; sendo os lotes: 01 ao 04.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/04/2024;
Processo: 20.875/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
LOTE 1
01 LOC ONIBUS CONVENCIONAL ATE 50KM KM R$ 8,8100
02 LOC ONIBUS CONVENCIONAL ATE 50KM KM R$ 8,8100
03 LOC ONIBUS CONVENCIONAL ATE 50KM KM R$ 8,8100
04 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 51 ATE 200 KM KM R$ 8,0100
05 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 51 ATE 200 KM KM R$ 8,0100
06 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 51 ATE 200 KM KM R$ 8,0100
07 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 51 ATE 200 KM KM R$ 8,0100
08 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 51 ATE 200 KM KM R$ 8,0100
09 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 201 ATE 350 KM KM R$ 7,2100
10 LOC ONIBUS CONVENCIONAL DE 201 ATE 350 KM KM R$ 7,2100
11 LOC ONIBUS CONVENCIONAL ACIMA DE 351 KM KM R$ 6,4800
12 LOC ONIBUS CONVENCIONAL ACIMA DE 351 KM KM R$ 6,4800
13 SAIDA MINIMA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 913,3600
14 SAIDA MINIMA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 913,3600
15 SAIDA MINIMA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 913,3600
16 SAIDA MINIMA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 913,3600
17 DIARIA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 788,8100
18 DIARIA ONIBUS CONVENCIONAL UN R$ 788,8100
LOTE 2
19 LOC MICRO ONIBUS ATE 50 KM KM R$ 6,4700
20 LOC MICRO ONIBUS ATE 50 KM KM R$ 6,4700
21 LOC MICRO ONIBUS ATE 50 KM KM R$ 6,4700
22 LOC MICRO ONIBUS DE 51 ATE 200 KM KM R$ 6,3500
23 LOC MICRO ONIBUS DE 51 ATE 200 KM KM R$ 6,3500
24 LOC MICRO ONIBUS DE 51 ATE 200 KM KM R$ 6,3500
25 LOC MICRO ONIBUS DE 51 ATE 200 KM KM R$ 6,3500
26 LOC MICRO ONIBUS DE 201 ATE 350 KM KM R$ 5,7100
27 LOC MICRO ONIBUS DE 201 ATE 350 KM KM R$ 5,7100
28 LOC MICRO ONIBUS DE 201 ATE 350 KM KM R$ 5,7100
29 LOC MICRO ONIBUS ACIMA DE 351 KM KM R$ 5,5600
30 LOC MICRO ONIBUS ACIMA DE 351 KM KM R$ 5,5600
31 SAIDA MINIMA MICRO ONIBUS UN R$ 735,3000

                            

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