DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Acha-se aberto na prefeitura municipal de Capivari o Pregão Eletrônico
031/2024 - EDITAL 038/2024. Objeto: Aquisição de computadores e tablet. Abertura das
Propostas: 26/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 26/04/2024, às 08:30h. Acesso:
bllcompras.com.
Capivari, 15 de abril de 2024.
RICARDO BAGNATO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico
044/2024 - EDITAL 051/2024. Objeto: Registro de Preços de Serviços de "Tapa Buraco".
Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 26/04/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 15 de abril de 2024.
RICARDO BAGNATO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico
031/2024 - EDITAL 038/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Santa Casa.
Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 26/04/2024, às
13:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 15 de abril de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
PI Nº 45.903/2023 - PC 994/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,
CONSELHO MUNICIPAL, CRAS SUL, CRAS NORTE, CASA DA CRIANÇA E VILA DIGNIDADE. CT
19/24
Contratada: LITOMAQ
OFFICE
COMERCIO E
SERVICOS
LTDA
- CNPJ
nº
08.326.047/0001-51. R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais). CT 20/24 Contratada:
M. DE L. TRINDADE DA SILVA MÓVEIS - CNPJ nº 31.227.691/0001-94. Valor R$ 36.635,35
(trinta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos)
Caraguatatuba, 11 de abril de 2024.
CARMEN SILVIA LANDIM FERREIRA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITAMENTO
INEX 161/22. PI 32769/22 - Contrato nº 254/22. PC 5334/22.
Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal
substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela.
Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA. Aditamento nº 06:
Aporte financeiro para pagamento do Piso da Enfermagem dos Colaboradores que exercem
suas atividades junto ao SUS, parcela de Janeiro de 2024. Valor: R$ 30.842,12 (trinta mil
oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Caraguatatuba, 20 de março de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES- Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/24
PROCESSO Nº 8280/24
Republicação
Objeto: Contratação de empresa
para pavimentação e recapeamento
asfáltico das ruas: Iguapé, Ibirá, Sertãozinho, Bom Jesus do Amparo, São Paulo, Indaial,
Gravatal, Manoel Nicolau, Taubaté, Vista Alegre do Alto, Vargem Grande do Sul, União
Paulista, Tupi Paulista, Valentim Gentil, Valinhos, Itagi, Ubirajara, Comendador Manoel
Kerlakian, Andrômeda, Caibi, Assaí, São Manoel, Coração de Maria, Antônia da Silva
Nicolau, Clementino Vitorino da Silva, Moacir Marche, Grandiuva, Águas Mornas, Júlio
Paskevicks, Gabriel Gonçalves de Abreu, Genésio de Oliveira, Miguel Salgado
Vasconcelos, Princesa Isabel, Valdir Azevedo, Vinte e Seis de Março, Adolfo Mariano da
Silva, Orlando Silva, José Gonçalves de Andrade, José de Anchieta, Aníbal Ribeiro da
Silva, Luciano Morozetti Texeira, Nilo Peçanha, Padre Belchior de Pontes, Ibaiti,
Campinas, Parapuã, Maria Cecília, Lisboa, Portugal, Itália, Espanha, Cabo Polícia Militar
Luís França, Dr. João Veloso, e Planalto e nas avenidas: São Paulo Apóstolo, Plutão, e
Itapetininga, localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura
dos envelopes dia 07/05/24 às 09h.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/24
PROCESSO Nº 9978/24
Objeto: Contratação de empresa para implantação e construção do viário à
margem do córrego do Chicão neste município. Recebimento e abertura dos envelopes
dia 08/05/24 às 09h.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/24
PROCESSO Nº 9978/24
Objeto: Contratação de empresa
para pavimentação e recapeamento
asfáltico das ruas: Ibirama, Guarei, Divinolandia, Diadema, Lindoia, Atilio, Jose Benicio,
Castilho, Jandira, São Mateus, Jade, Onix, Buriti, Caviuna, Pinhalzinho, Los Angeles,
Benedita Rosa, Interogenio, Mogi Mirim, Helena, Benedita Modesto, Ana, Carmo Mota,
Piratininga, Suzi, Alagoas, Conchas, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Palmital,
Alsemo Perini, Anita, Maria Siqueia, Daniel Korinciuk, Peroba, Faveiro, Guarubei, Av.
Anselmo Cupini, e Travessa Lilo, localizadas em diversos bairros neste município.
Recebimento e abertura dos envelopes dia 10/05/24 às 09h.
Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de
Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-
5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.
Carapicuíba, 16 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório
40/2024, na modalidade de Concorrência 02/2024, na forma eletrônica, para a contratação
de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a
execução de 632,70 m de guias e sarjetas, 3.457,45 m2 de pavimentação asfáltica e 38,90
m2 sinalização viária, a ser realizado em vias urbanas do Município - SP, objeto do
Contrato de Repasse n 885317/2019/MDR/CAIXA - Operação 1064681-66/2019, celebrado
com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.352, de 01 de
março de 2024. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 18/04/2024.
Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 06/05/2024. Abertura e análise
das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 06/05/2024. Início da etapa de lances:
09h01min do dia 06/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão
fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São
Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no
portal
da
transparência
do
Município
de
Castilho
no
sitio
https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-
mail:
licitacao@castilho.sp.gov.br, licitacaocastilho@gmail.com;
qualquer pedido
de
esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus
Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do
Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo
telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.
Castilho - SP, 16 de abril de 2024.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório
41/2024, na modalidade de Concorrência 03/2024, na forma eletrônica, para a contratação
de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a
execução de 600,25 m de guias e sarjetas, 3.043,22 m2 de pavimentação asfáltica e 5,0
unid. sinalização viária, a ser realizada no acesso à orla do Balneário do Município de
Castilho - SP, objeto do Contrato de Repasse OGU n 909193/2020/MTUR/CAIXA - Operação
1073686-84/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.357,
de 13 de março de 2024. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia
18/04/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 07/05/2024.
Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 07/05/2024. Início da
etapa de lances: 09h01min do dia 07/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília -
DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e
seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de
Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio
https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-
mail:
licitacao@castilho.sp.gov.br, licitacaocastilho@gmail.com;
qualquer pedido
de
esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus
Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do
Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo
telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.
Castilho - SP, 16 de abril de 2024.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Contratação De Empresa(s) Para Registro De Preço Para Futuras
Aquisições De Apostilas Escolares Do Ensino Fundamental, Para Atender As Necessidades
Da Secretaria Municipal De Educação, verificou-se necessidade de suspensão do processo
de licitação Pregão Eletrônico nº14/2024, para readequação e retificação do Termo de
Referência e Edital, evitando assim futuros apontamentos. A nova data de abertura será
divulgada na forma da Lei. Informações: Setor de Compras/Licitação da Prefeitura de
Chavantes, localizada na Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na cidade de Chavantes,
no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial
www.chavantes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO: Fone (14) 3342.9200, ramal
233.
Chavantes -SP, 16 de abril de 2024.
NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 27/2024
Encontra-se aberto o mencionado procedimento de contratação direta, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA NA GESTÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE DO SUS COM ÊNFASE NA
ESPECIALIDADE DA GESTÃO PUBLICA DE SAÚDE E CONTABILIDADE PÚBLICA, para o período
de 06 (seis) meses. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do
dia 18 de abril de 2024 e a final as 08h00min do dia 24 de abril de 2024, enquanto que
a sessão eletrônica ocorrerá no dia 24 de abril de 2024, a partir das 08h30min, no Portal
da Bolsa
de Licitações do Brasil
- BLL (www.bll.org.br). Eventuais
pedidos de
esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela
mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis/SP, 16 de abril de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024
Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com
as exigências do Edital especifico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº
01/2024, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, às
empresas
ATACADAO
RIO
PARDO
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA
itens
01,03,06,07,08,10,11,13,15,16,18,19,21,24,25,26,30,33,35,38, DIEGO GRACIA DA SILVA
HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA
itens
48,49,50,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,74,75,76,77,78,79,
81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91, J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA item
27, MAPA COMERCIAL E DISTIBUIDORA item 14, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA itens 02,05,12,17,22,31,32,36,45, SÃO JOSÉ SUPERMERCADO LTDA itens 23,28,37,73,80,
VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL LTDA itens 39,40,41,42,43,44,46,47 vencedoras do
certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
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