DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. PROCESSO Nº 126/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2023-CONTRATO Nº 043/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens
(Equipamentos de laboratório), para o Laboratório Municipal de Socorro/SP, a serem
adquiridos através de recursos repassados pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, sob o n° da
proposta
11728.059000/1210-02,
-
Emenda Parlamentar
N°
81000792,
conforme
especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 35.685,29.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento
do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 11/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PROCESSO Nº 126/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-CONTRATO Nº 044/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES
DIAGNÓSTICAS EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de bens (Equipamentos de laboratório), para
o Laboratório Municipal de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados
pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, sob o n° da proposta 11728.059000/1210-02, - Emenda
Parlamentar N° 81000792, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de
Referência do Edital. VALOR: R$ 150,00. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do
instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos.
ASSINATURA: 11/04/2024. Socorro, 12 de abril de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de
Godoi- Secretária de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 22/2024, realizado na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, e ADJUDICO o objeto - EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ
GOMES NASCIMENTO - JARDIM SÃO CAMILO, E NA RUA ALDOMIR LINS DE SOUZA, JARDIM
AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, a empresa CONEGERO ENGENHARIA &
CONSTRUÇÃO LTDA, por ter apresentado o menor preço global, e atendido às condições do
Edital. Itu, 16/04/2024 - Diego Corsi Barbieri - Secretário Municipal de Esportes.
DIEGO CORSI BARBIERI
Secretário Municipal de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Lei 14.133/2021 e 14.620/2023
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que
realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, Processo de Compras nº 1705/2024, que
tem por objeto o credenciamento de empresa (s) do ramo da construção civil, visando
formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com
recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, em terrenos de propriedade do
município de Ribeirão Pires - SP. Os interessados em participar deste Chamamento Público,
deverão apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado
com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando,
gratuitamente, junto a Gerência de Suprimentos da Prefeitura Municipal, situado na Rua
Miguel Prisco, nº 288, Centro - Ribeirão Pires/SP, das 08h00m do dia 22 de Abril de 2024
até às 09h00m do dia 14 de Maio de 2024. Maiores informações serão fornecidas pelo
telefone (11)
4828-9862. O
edital na íntegra
encontra-se disponível
no site:
www.ribeiraopires.sp.gov.br e no PNCP.
Ribeirão Pires - SP, 16 de Abril de 2024.
DOUGLAS MENEZES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7475/2023
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através
de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura
aquisição de material de escritório, destinados ao abastecimento de todas as secretarias e
departamentos, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital,
a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma
ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de abril de 2024. Início do
Recebimento de Propostas: 18/04/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas:
30/04/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 30/04/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e
Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo
Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min,
devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia
para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações
- Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-
8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto, 16 de abril de 2024.
MARCELO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberto o PREGÃO Nº 11/24 - Proc. nº 2190/24. objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a secretaria municipal de saúde.
Abertura: 02/05/24, às 09h. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" ou
<www.novobbmnet.com.br>.
Estância Turística de Tremembé-SP, 16 de abril de 2024
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 18/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de valetas em concreto
armado para escoamento de águas pluviais, no município de Fartura/SP, conforme
especificações contidas no ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma e termo de referência. Abertura das propostas: 13H00 do dia 06/05/2024.
O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura-SP, 15 de abril de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11/2024 - Nº Processo: 009/2024. Concorrência Eletronica Nº 003/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA. CNPJ: 44.493.575/0001-69 Contratado:
48.244.673/0001-13. C.E.P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE TRADIÇÕES MUNICIPAL BENEDITO SEBASTIÃO DE PAULA
"SANTOS REIS: LEI 14.133/2021 Art. 92. Vigência: 26/04/2025. Valor Total:R$ 307.000,00.
Data de Assinatura: 26/04/2024. Paulo Eduardo Pinto - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº Nº 13/2024
Processo nº 025/2024
Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes
Contratado - Bruno Wesley da Silva Ensino. Objeto - Contratação de empresa para
prestação de serviço de profissional em doulagem para ministrar encontros temáticos com
grupo de gestantes do município de Guararapes. Nº - 024/2024. Valor - R$ 14.800,00/Total.
Assinatura - 08 de abril de 2024. Vigência - 08 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público
04/2024, Edital 25/2024, PMH 62866/2024, objeto: Termo de Colaboração visando a
execução de capacitação, supervisão e qualificação dos atores da Política de Assistência
Social da rede SUAS em Hortolândia, conforme descrição constante no Termo de
Referência. Recebimento dos envelopes: 08/04/2024 à 20/05/204.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou
presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs.
Hortolândia, 1º de abril de 2024
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 19/2024, Edital 23/2024,
PMH 65284/2024, objeto: Materiais de enfermagem.
INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 06/05/2024 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 2 de abril de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação De Prazo Do Contrato Administrativo N° 175/2022
- Tomada De Preços Nº 10/2022 - Edital Nº 52/2022 - Processo Administrativo Nº
P14412/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para requalificação do canteiro central - Convênio nº102415/2022,
conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital. Prazo: 03 meses.
Assinatura: 22/03/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O
MUNICÍPIO
DE
INDIAPORÃ
-
Estado
de
São
Paulo
-
CNPJ:
46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e LC
Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2024
Processo Administrativo nº 094/075-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO
DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Elaboração de Ata de Registro
de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de
Uniformes
(Esportivos
(jogos
Completos),
Camisetas
e
Camisas)
e
Materiais/Equipamentos
Esportivos
para
atendimento
aos
setores
de
Esporte,
Assistência Social e Conselho Tutelar da Municipalidade, conforme Edital e seus Anexos,
com previsão de consumo para 12 (doze) meses, Conforme Edital e seus Anexos.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço
www.bll.org.br, com início
do recebimento dos documentos
(credenciamento
e
proposta) no dia 16/04/2024 a partir das 09h00mim., e fim do recebimento das
propostas em 02/05/2024 às 08h00mim..
A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30mim. do
dia 02/05/2024 no Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br.
Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço
Municipal, no horário normal de expediente, no site https://www.indiapora.sp.gov.br/
e no portal www.bll.org.br.
Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das
14h00min. às 17h00min., ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br, todas as
futuras
publicações
referentes
a
este
processo
deverão
ser
acompanhadas
exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal da BLL e/ou através da
Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.
Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL
Indiaporã-SP, 15 de abril de 2024.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
Prefeito