DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº
002/2024 - Edital n° 002/2024 - Processo 023/2024 do tipo menor preço por lote. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS (PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS) PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
ANEXO I DO EDITAL.
O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação,
bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 30 de abril de 2024 às
09H00M.
O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 30 de
abril de 2024 às 09H00M.
O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site
www.jarinu.sp.gov.br
e através
do portal
BBMNET https://novobbmnet.com.br/ .
Informações através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 15 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA ADOMAITIS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024
ORGÃO:
Município
de Jundiaí
OBJETO:
Contratação
de
serviços de
exames
de
monitoramento pelo sistema holter 24 (vinte e quatro) horas, destinados à Unidade de
Gestão de Promoção da Saúde.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 08 de
maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável GERMANO HELIO SGARIONI.
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
026/2024, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais, produtos e
insumos de enfermagem para atender a demanda das unidades de saúde do município de
Louveira, pelo período de 12 meses, no dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br.
Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 12 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
PROCESSO N° 59/2024
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor UNITÁRIO. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e
Saneamento. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital) - Diário Oficial
da União, DOU (resumo do Edital) - Diário eletrônico do Estado de São Paulo (resumo do
Edital) - Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br
(Edital completo) - Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo) - Mural da Prefeitura
Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101,
Lucélia/SP (resumo do Edital). - Plataforma da BLL. Objeto: O objeto da presente licitação
está ancorado na Contratação de empresa do ramo, com profissional capacitado na
especialidade de Fonoaudiologia (crianças e adultos), destinada a Unidade Básica de Saúde
desta Municipalidade, para realizações de consultas, sessões e atendimentos domiciliares
(concedido mediante solicitação médica), com veículo próprio.
Por um período de 12 meses.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
PROCESSO 013/2024 - EDITAL Nº 002/2024.
Objeto: "Registro de preços para a contratação de empresa especializada visando a
realização de plantões de enfermagem de 12 horas aos finais de semana, feriados e
pontos facultativos na unidade de saúde do município de Lutécia/SP pelo período de
12 meses".
O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em
razão da ausência de interposição de recurso, decidem ADJUDICAR o item único do
objeto deste Pregão ao licitante Empresa TADASHI SERVIÇOS MÉDICOS ME, inscrita no
CNPJ 53.108.919/0001-60, com o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada
Plantão de 12 horas.
Lutécia, 16 de abril de 2024.
ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO
Pregoeiro
VICENTE RODRIGUES DA SILVA
GILMAR ALVES ARRUDA
ÉRICA REGINA GOMES COELHO
Equipe de Apoio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, Processo 013/2024,
EDITAL 002/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMAGEM DE 12
HORAS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA UNIDADE DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES" a Empresa TADASHI
SERVIÇOS MÉDICOS ME, inscrita no CNPJ 53.108.919/0001-60, vencedora do referido
certame PELO MENOR PREÇO POR ÍTEM (ITEM ÚNICO - PLANTÃO DE ENFERMAGEM).
Lutécia-SP, 16 de Abril de 2024.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito
público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º
44.477.909/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Direitos
Humanos, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito
de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse,
TERMO DE COLABORAÇÃO, para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e
transferência 
de 
recursos 
financeiros, 
para 
assegurar 
colaboração 
no 
sentido
complementar o trabalho social com famílias.
O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos
interessados 
para 
serem 
examinados, 
a 
partir 
desta 
data, 
no 
portal
www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário
de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos
envelopes até dia 16 de maio de 2024, até às 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 17 de
maio de 2024, às 09h00.
WANIA LOMBARDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 020/2024
Processo Administrativo n.º 329/2024
A Pregoeira comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão
Eletrônico n.º 020/2024, Processo Licitatório n.º 329/2024, destinado à aquisição eventual
e futura de forma parcelada de recarga de botijões de gás (botijão GLP P.45 e botijão GLP
P.13), para atendimento de diversos Departamentos da municipalidade. Publicado no
Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Diário Municipal em 16/04/2024, que
onde se le: "...RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 01/05/2024
(horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia
01/05/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do
dia 01/05/2024 (horário de Brasília)..."; leia-se: "...RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às
08hs15min do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 08hs20min do dia 02/05/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 02/05/2024 (horário de Brasília)...".
Martinopolis, 16 de abril de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024.
PC: 942/2024 Seleção pública de empresa do ramo da Construção Civil interessada na
Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social no Âmbito do programa "Minha
Casa Minha Vida" - Jd. Oratório (Oratório I e II).
A Comissão de Seleção Julgadora, nomeada pela Portaria nº 11.767/24, torna
público que a empresa Novolar Incorporações e Construções Ltda, única participante no
certame em epígrafe está classificada, fica aberto o prazo recursal de três dias a contar
desta publicação.
A Ata na íntegra se encontra no Diário do Município.
Mauá-SP, 11 de abril de 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO JULGADORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
Pregão Eletrônico nº 010/2024, do Processo nº 040/2024.
Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO
SETOR DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP.
A sessão do pregão dar-se-á no dia 30 de abril de 2024, às 09h00min (horário
de 
Brasília), 
no 
endereço 
eletrônico
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O 
Edital
Completo 
poderá
ser 
retirado
através 
do
site
https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas
pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Meridiano-SP, 15 de abril de 2024.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 021/2024 - PROCESSO Nº 3.395/2024 e ap.
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, RECARGA, TESTE E
INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido
endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, em 12 de abril de 2024.
ERIC WELSON DE ANDRADE
Secretário Adjunto de Gestão Pública
JONY M.R. SANTOS
Secretário Municipal de Gestão Pública