DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 63/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de
serviços especializado em acolhimento institucional para tratamento de longa permanência
de pacientes com transtornos psiquiátricos e de usuários de substâncias ilícitas do
município de Itaberá - SP.
O valor global estimado para as contratações será de R$ 153.630,99 (cento e
cinquenta e três mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos).
As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 29 de abril de
2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos
termos do edital de licitação.
Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA
Secretária Mun. Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
PROCESSO Nº 64/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 23/2024 de objeto o registro de preços para a realização de serviços de manutenção
hidráulica para as secretarias municipais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 07 de
maio de 2024, no endereço supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 07 de maio de 2024.
Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Mun. Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo Nº 1156/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do banheiro público da praça
9 de julho, com recurso do convênio Nº 103480/2023, governo do estado de São Paulo,
secretaria de governo e relações institucionais.
Dia 30/04/2024, às 09h.
Edital disponível através do site:www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo N.º 703/2024
Objeto: Registro de preços de prestação de serviços, através de empresa especializada em
engenharia elétrica, para adequações em contas de energia elétrica pertencentes a
prefeitura, visando a devolução de valores cobrados a maior dos últimos 120 meses e
redução dos valores pagos nas tarifas do poder público. Dia 03/05/2024, às 09h.
Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4268/2023
Objeto: Registro de preços de material hidráulico para o departamento de
saúde.
Dia
13/05/2024,
às
09h.
Edital
disponível
através
do
site:
www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Administrativo N.º 799/2024
Objeto: Registro de preços de ar condicionao e cortina de ar para o departamento de
saúde, a ser utilizado em diversos locais. Dia 17/05/2024, às 09h.
Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo N.º 229/2024
Objeto: Registro de preços de materiais elétricos para utilização em todas as unidades do
departamento de saúde. Dia 21/05/2024, às 09h.
Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo N.º 130/2024
Objeto: Registro de preços de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede
municipal de ensino, educação infantil, ensino fundamental e centro municipal de
educação e cultura "PADRE OSMAR TICIANELLI". Dia 23/05/2024, às 09h.
Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo N.º 4550/2023
Objeto: Aquisição de camisetas para atividades e ações de equipe, bem como divulgação
de campanhas e promoções da visibilidade do trabalho realizado com a equipe
referenciada. Dia 29/04/2024, às 09h.
Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 12 de abril de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço para eventual e futura
aquisição de itens para copa e cozinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 ABRIL de 2024 às 8 horas e 30
minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando a aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P190, a granel, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 ABRIL de 2024 às
8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações.
Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
Edital nº 3/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e
ampliação do Paço Municipal.
Abertura da sessão passa a ser: 24/05/2024 às 09:00 horas
O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e
lacrado no
Departamento de
Compras e
Licitações da
Prefeitura Municipal
de
Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas.
Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11)
4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 12 de abril de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.0002/2024
Edital nº 2/2024
Retificado I
Objeto: registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do
Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura da sessão passa a ser: 2/5/2024 às 09:00 horas
O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e
lacrado no
Departamento de
Compras e
Licitações da
Prefeitura Municipal
de
Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão
disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 12 de abril de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.0003/2024
Edital nº 4/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação,
abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte
para uso dos serviços de saúde municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes
em uso de Oxigenoterapia domiciliar; Concentrador de Oxigênio; e Prestação de Serviços
de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar - BIPAP e
CPAP,
para
pacientes
portadores de
doenças
neuromusculares,
doença
pulmonar
obstrutiva crônica ou portadores de outras patologias degenerativas - Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura da sessão passa a ser: 6/5/2024 às 09:00 horas
O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e
lacrado no
Departamento de
Compras e
Licitações da
Prefeitura Municipal
de
Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas.
Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11)
4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 12 de abril de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024
PROCESSO Nº. 037/2024
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de troca de óleos e filtros
para a frota da coordenadoria de saúde de Jaci - SP, com fornecimento do produto, mão
de obra e ferramental adequado, conforme Termo de Referência, que integra o Ed i t a l
como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 03/05/2024, às 9h00min. Critério de
Julgamento: Menor preço global.
Jaci, 16 de abril de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/24
PROCESSO Nº 3913/2024
Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de medicamentos
em atendimento à liminar referente ao processo n° 1003387-84.2020.8.26.0299 da Secretaria
de Saúde - Paciente: Cintia Dos Santos Cavalcanti Moreno. A Prefeitura do Município de Jandira
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da
"Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a
abertura da sessão agendada para o dia 06/05/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
e
www.jandira.sp.gov.br
-
aba
transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br.
Informações: (11) 4619-8717.
ANA TALITA A. SANTANA
Pregoeira