DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS ÀS ME/EPP'S, LOTES DESTINADOS
EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S E LOTES DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA
- O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal
de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 3.159/2024 E APENSOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br, às 10:00
horas do dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para
download no site da Prefeitura(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
portal "licitações-e".
Mogi das Cruzes, em 12 de abril de 2024.
ERIC WELSON DE ANDRADE
Secretário Adjunto de Gestão Pública
JONY M.R. SANTOS
Secretário de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024
Processo Nº 027/2024.
TIPO: Menor preço do item. Objeto: Registro de Preços para eventuais fornecimentos de
refeições tipo marmitex, para atendimento à demanda em diversas atividades
administrativas promovidas pelas secretarias municipais que compõem a estrutura
organizacional da Prefeitura, para o período de 12 meses em conformidade com o termo
de referência e estimativa de preço descrita no Anexo I, que integra o presente edital.
Data da abertura 30/04/2024, às 09h00min.
Edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município
http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à
Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone
(17) 3361-9500 / 3361-9501.
Monte Azul Paulista-SP, 16 de abril de 2024
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual e futura
aquisição de computadores, impressoras, monitores, tablets e acessórios de informática
para atender as eventuais necessidades da Prefeitura de Oscar Bressane.
O encerramento dar-se-á no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José
Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser
obtidas
ainda
através
do
Fone
(14)
3457-1105
ou
por
e-mail:
licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane, 16 de abril de 2024.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PE 12/24 - OBJ.: Reg. Preços, p/ fornecimento de gênero alimentício (Arroz) p/ atendim. a
merenda das Escolas da Rede Mun. de Ensino Infantil, Fundam., Médio e as Secr. de Saúde
e Assist. Social. DATA: 03/05/24, às 09:00hs (horário de Brasília).
A
sessão
será
realizada
na
plataforma
no
end.
Eletr.:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp.
submenu Licit.
Osvaldo Cruz SP, 16 de abril de 2024
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
A PMOC - SP, no uso de suas atribuições legais, c/ fundamento no disposto da
Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, resolve:
Revogar a licit. na modalidade PE 90/23, que tem p/ obj. Contrat. de empresa
Especial. p/ prestação de serviço médico especialista em Psiquiatria, p/ atuar junto à Secr.
Mun. de Saúde.
Osvaldo Cruz SP, 16 de abril de 2024.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
EXTRATO CONTRATO
Contrato n.º 023/2024, de 04 de abril de 2024. Contratante: MUNICIPIO DE PAULICÉIA .
Contratada: NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.614.805/0005-
10. Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo pick-up, novos, ano de
fabricação 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o
Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados no setor de água do Município -
Emenda Parlamentar nº 202319970003 do Ministério da Economia. Valor total: R$
205.430,00. Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo n.º 008/2024. Assinatura: 04 de abril
de 2024- Vigência: 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Após constatado a regularidade dos atos procedimentais, decido adjudicar e
homologar o resultado da concorrencia 02/2024, relativa ao processo 2610/2024, autorizando,
por conseguinte, a contratacao da empresa IAZ Barbosa Construtora Ltda, pelo valor total de R$
325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), observando-se todas as demais disposicoes
contidas na lei 14.133/21 .
Pederneiras, 15 de abril de 2024
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
Apos constatado a regularidade dos atos procedimentais, decido adjudicar e
homologar o resultado da concorrencia 03/2024, relativa ao processo 2476/2024,
autorizando, por conseguinte, a contratacao da empresa IAZ Barbosa Construtora Ltda,
pelo valor total de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), observando-se
todas as demais disposicoes contidas na lei 14.133/21.
Pederneiras, 15 de abril de 2024.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 34/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços: manejo de
pombos/morcegos e dedetização, em todos os pontos de vazão (bueiros) do município de
PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 03/05/2024 ÀS 09:00 H.
Edital
Disponível
No
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 16 de abril de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO N.º 35/2024
Início Cadastro de Propostas: 18/04/2024 às 08h:00. Término Cadastro de Propostas:
30/04/2024 às 08h30min.
Abertura de Propostas Iniciais: 30/04/2024 às 08h30min. Início do Pregão
(Lances): 30/04/2024 às 09h00min. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no
link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Objeto: Registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito
de petróleo glp - p45 e materiais, para o serviço de merenda escolar e diveros
Departamentos/Setores da Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, pelo período de 12 (doze)
meses. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de
Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das
09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br,
informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com a Nutricionista Viviane Rodrigues Batista
Sabião.
ANGELA MARIA BUSNARDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Tipo: Menor preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 021/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para realização de Serviços
de Nebulização Costal no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações presentes no Anexo
I deste Edital. Objeto: Serviços de Nebulização Costal. Plataforma de Licitações da Licitar
Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: 17 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de maio de
2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às
17h00min,
através
do
site
oficial
do
Município
de
Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 16 de abril de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO Nº: 079/2024
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A
PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do
tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em vias urbanas do município
de Potirendaba - SP, atrelado ao Contrato de Repasse OGU nº 946371/2023 - Operação
1088733-57, firmado entre este Município e o Ministério das Cidades.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 13 de maio de 2024. Edital
completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br)
ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.
Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.
Potirendaba-SP, 15 de abril de 2024.
GISLAINE M. FRANZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2832/1/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS
Sessão de abertura: 30/04/2024 às 9h.
EDITAL
E
ANEXOS
DISPONÍVEIS
NOS
SITES:
www.pratania.sp.gov.br,
www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitados pelo e-
mail: compras@pratania.sp.gov.br.
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito