DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2.963/2024
O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei
federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2963/2024 OBJETO: aquisição
de pilhas e estabilizadores INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/04/2024 às 9h00.
LINK: licitar.digital
Presidente Prudente, 15 de abril de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4-2024
OBJETO: CRedenciamento de Empresas Para Construção de Unidades Habitacionais de
Interesse Social por Meio do Programa Minha Casa, Minha Vida-Far ENCERRAMENTO: às
09:00 hs do dia 03/05/2024 ABERTURA: às 09:15 hs do dia 03/05/2024 LOCA:
departamento de Compras e Licitações, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro,
Presidente Prudente
INFORMAÇÕES: TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO
ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 12 de abril de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Processo Administrativo nº 216479/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do
Centro Administrativo de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa
NOVA DATA:
Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito a Rua
Jacira nº 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto/SP, o Edital Retificado.
Nova Data: Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 17/05/2024.
PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08:45h do dia
20/05/2024. ABERTURA: Dia 20/05/2024 a partir das 09:00h.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 26 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 369.
Ribeirão Preto, 11 de abril de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação
por Pregão Eletrônico n.º 008/24, objeto do Processo n.º 059/2024
TIPO: Menor valor global.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PRODUTO BIORREMEDIADOR A SER UTILIZADO NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DE SALES/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM
EDITAL E SEUS ANEXOS.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 2 de maio de 2024 (quinta-feira)
às 08:00 horas.
EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS: A partir de 19 de abril de 2024, no
Sítio Eletrônico do Munícipio: www.sales.sp.gov.br / Acesso Rápido - Editais e Licitações.
DATA: 15/abril/2024.
LECY DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto - Concorrência 01/2024: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma da
Praça Dr. Guido Maestrello (Praça Matriz), em Santa Rosa de Viterbo - SP, nos termos da
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo e
demais anexos estabelecidos neste Edital e seus anexos
Abertura da Sessão no dia 02/05/2024 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação
Santa Rosa de Viterbo, 16 de abril de 2024.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
AV I S O
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí torna
público que levará a leilão online, através do site www.ricoleiloes.com.br, em 14/05/2024
a partir das às 10h00min, horário de Brasília, seus bens inservíveis e de consumo. Leiloeiro:
Sr. Marcello Lemos da Cruz inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP
sob nº 983, conforme o Processo Administrativo nº 269/2024, Chamamento Público nº
001/2024 e Contrato nº 158/2023. Fone: (11) 4040-8060.
São Bento do Sapucaí, 12 de Abril de 2.024.
ANA CATARINA MARTINS BONASSI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
PE.106/2024 - PEC.00128/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/04/2024 às
09:00 horas
PE.107/2024 - PEC.00660/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/04/2024 às
09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av.
Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no
site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481.
São Bernardo do Campo, 5 de abril de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
"RESUMO: PROCESSO 3618/23 - Tomada de Preços nº 05/2023 - objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de auditoria externa do Programa e
Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul - PRODESA
(Parcialmente financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF). À vista dos
elementos informativos que instruem este processo, HOMOLOGO o procedimento
licitatório e ADJUDICO, com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, bem
como no artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, o objeto licitado, decorrente da
Tomada de Preços nº 05/2023, realizada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD
PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER
FINANCIADO PARCIALEMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, a licitante
SB2S Auditores Independentes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.492.320/0001-08, pelo
valor total de R$158.640,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).
Jefferson Cirne da Costa-Secretário Municipal de Governo."
Em 9 de abril de 2024
BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO Nº 1104/2024 ID 1043369 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E FILANTRÓPICAS E AS
UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em
epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 09h30 do dia 29/04/2024, com
o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.
São Carlos, 12 de abril de 2024
HICARO L. ALONSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Extrato de Publicação de Edital - Edital de Pregão Presencial N.º 008/2024-
PROC. 023/2024 - Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito do Município de São Francisco,
Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que se acha aberto no Setor de Licitações e
Contratos desta Prefeitura Municipal, edital de licitação destinado ao "Registro de preços
para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza diversos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no documento de Formalização de
Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pelos diversos
setores desta municipalidade para 12 meses". Propostas e Documentação deverão ser
apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à
Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, Centro, até as 13h30min do dia 29 de abril de 2024,
nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão
obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas
e equipe de licitações, e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br)
São Francisco-SP, de 16 de abril de 2024
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023
PROCESSO Nº 48/2023
A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos
interessados a retificação da Homologação do Pregão Presencial supra publicado em
matéria do D.O.U, Seção 3, pág. 283 em 27/03/2024. Onde se lê: "STAR TRACTOR
COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.150.283/0001-74, no valor total de R$ 132.770,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos
e setenta reais)" leia-se: "STAR TRACTOR COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.150.283/0001-74, no valor total de R$ 131.770,32
(cento e trinta e um mil, setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos)".
Permanecem inalterados os demais termos da matéria do extrato.
Silveiras-SP, 16 de abril de 2024.
GUILHERME CARVALHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE DISPENSA Nº S - 9/24
Processo nº 9872/24
OBJETO: "SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE CONSERVAÇÃO E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA (COLETA E
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRIVADO E PÚBLICO)" DECISÃO DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO. À vista das informações constantes dos autos, em especial da justificativa
da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do parecer jurídico, acolhido pelo
despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto no artigo 75,
VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, por Dispensa de Licitação Emergencial, AUTORIZO a
contratação da empresa MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
01.382.443/0001-57, para "COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRIVADO E