DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PÚBLICO", no valor total de R$ 35.916.392,64 (trinta e cinco milhões, novecentos e
dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), atendidas as
formalidades de praxe, em especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e
trabalhista da Contratada, por meio da juntada da competente documentação, bem como
a necessidade de publicação do contrato na Imprensa Oficial.
Taboão da Serra, 15 de abril de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário de Administração e Tecnologia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão do Sr. Secretário de
Administração, de contratação, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, com fulcro no
disposto no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa MULTILIXO REMOÇÕES
DE LIXO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.382.443/0001-57, para COLETA E DESTI N AÇ ÃO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRIVADO E PÚBLICO", no valor total de R$ 35.916.392,64 (trinta e
cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e
quatro centavos), atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação da
regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por meio da juntada da competente
documentação, bem como a necessidade de publicação do contrato na Imprensa Oficial.
Taboão da Serra, 15 de abril de 2024.
JOSÉ APRIGIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Processo administrativo: 8.448/24
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. Objeto:
"Edital de Chamamento Público, para seleção de uma Organização da Sociedade Civil sem fins
lucrativos, interessada em celebrar Termo de Colaboração com esta Municipalidade, a fim de
estabelecer implantação e operacionalização da Clínica Veterinária Pública no Município de
Taboão da Serra. ENTREGA DAS PROPOSTAS: dia 17/05/2023 às 09:00 horas, no Departamento
de Licitações e Contratos, situado na Praça Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Parque Assunção -
Taboão da Serra/SP - 06754-910. O edital do Chamamento Público está disponível, para
download, gratuitamente, no site: www.prefeitura.ts,sp.gov.br - link licitações.
Taboão da Serra, 16 de abril de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
NILCIO REGUEIRA DIAS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Habitação e Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-005/2024
2º Aviso de Licitação.
Processo licitatório: 7330/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR II". Sessão pública de processamento: dia 24/04/2024 às 09:00 horas.
Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço
eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro
com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br
e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 12 de abril de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 63/24 - EDITAL I
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao
Eletronico N. 63/24 - Edital I, que cuida da contratacao de empresa especializada na
prestacao de servicos de publicidade dos Editais e demais atos oficiais do Departamento de
Compras da Prefeitura Municipal de Taubate, em jornal diario de grande circulacao e no
Diario Oficial da Uniao (DOU), em atendimento ao Art. 54 da Lei Federal 14.133/21, por um
periodo de 12 (doze) meses, prorrogavel ate o limite da Lei, conforme legislacao vigente,
com encerramento dia 03.05.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs as 12hs e das 14hs as 18hs sendo R$ 49,10 (quarenta e nove reais e
dez centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará
disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela
plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
GP, aos 15 de abril de 2024
JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 49/2024
RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:
Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
RUAS DESTA MUNICIPALIDADE.
O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada,
pessoalmente,
site
ou
por
solicitação
via
correio
eletrônico
(e-mail):
licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras:
www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 03/05/2024.
Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três
Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo
telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de
segunda às sextas-feiras.
Três Fronteiras (SP), 16 de abril de 2024.
RUBENS JOSÉ BELÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
Edital n° 07/2024 - Processo N° 14312/2023 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução de Reforma e ampliação da pista de skate no município de
Ubatuba/SP, com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos -
Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 16/04/2024
até as 08h00m do dia 06/05/2024. Início da disputa de preços: 06/05/2024 as 10h00m.
Local
Portal:
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
https://bll.org.br/
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 19/2024
(Art. 71 da Lei N. 14.133/2021). EXTRATO DE DECISÃO:
Resolve
HOMOLOGAR o
processo licitatório
realizado na
modalidade
Concorrência, de nº 001/2024, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA OSVALDO
VERONEZ DE UBIRAJARA DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 11690.3870001/23-005 -
SISMOB, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de
instrumento contratual, na forma do resultado: 01) LEONARDO VIDO PICOLI ME, inscrita no
CNPJ sob nº 36.364.615/0001-44 - R$ 248.576,74 - Item 01;
Ubirajara/SP, 16 de abril de 2024
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 19/2024 - Concorrência Nº 1/2024
CONTRATO Nº 024/2024. Contratante: Município De Ubirajara. Contratado: Leonardo Vido
Picoli Me Cnpj: 36.364.615/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para a prestação e
serviços de reforma da unidade de saúde da familia Osvaldo Veronez de Ubirajara de
acordo com convênio Nº 11690.3870001/23-005 - SISMOB. VALOR TOTAL: R$ 248.576,74.
VIGÊNCIA: Até 180 dias após ordem de início de serviços.
DATA ASSINATURA: 16/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 10/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 4/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: R & T Serviços
Terceirizados OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do
Velório Municipal Sebastião Antônio Rodrigues VIGÊNCIA: Até 11/10/2024 DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2024 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal
de União Paulista, assinei o respectivo instrumento. 11 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n° 091/2022 - Pregão Eletrônico n° 050/2022
Notificante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL
Notificada: OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Haja
vista
a
impossibilidade
de
localização
da
empresa
OLÍMPIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 33.583.026/0001-
69, no endereço de sua sede, notifico-a a TOMAR CIÊNCIA da decisão administrativa do
Prefeito Municipal e acerca da abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis para, caso queira,
apresentar recurso de reconsideração em razão das penalidades, nos autos do Processo
Administrativo n° 091/2022, em virtude de descumprimento de obrigações pactuadas na
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da UBS "Dr.
Valério Sebastião Fernandes", para o Departamento Municipal de Saúde, com verba
Federal provenientes da proposta n° 15741.597000/1210-05 e equipamentos destinados ao
serviço de Saúde Bucal Municipal, que será custeada com verba da Saúde Bucal Fe d e r a l ,
todos com entrega imediata.
Caso não haja manifestação no prazo estipulado, a decisão transitará em
julgado e as penalidades serão efetivadas.
AMARILDO DUZI MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/2024 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de
dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos
munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.
DETENTORA: MEG ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP. VALOR: R$ 68.980,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As
descrições
e
preços
encontram-se
disponíveis
no
site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
JOÃO PAULO DE SOUZA
Gestor Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52/2024 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de
dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos
munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.
DETENTORA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 203.098,50. DATA DA ASSINATURA:
19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As
descrições
e
preços
encontram-se
disponíveis
no
site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
JOÃO PAULO DE SOUZA
Gestor Municipal de Saúde
Interino