DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2024 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de
dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos
munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.
DETENTORA: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇOS RGS EIRELI. VALOR: R$ 155.642,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As 
descrições 
e 
preços
encontram-se 
disponíveis 
no
site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
JOÃO PAULO DE SOUZA
Gestor Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2024 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 102/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições
para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo,
conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.
DETENTORA: AMC SAUÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$
279.861,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e
preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
JOÃO PAULO DE SOUZA
Gestor Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2024 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de
dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos
munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.
DETENTORA: MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. VALOR: R$
78.750,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As 
descrições 
e 
preços
encontram-se 
disponíveis 
no
site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
JOÃO PAULO DE SOUZA
Gestor Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 56/2024 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de
dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos
munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.
DETENTORA:ROSILENE VIEIRA LOPES. VALOR: R$ 329.720,35. DATA DA ASSINATURA:
19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As 
descrições 
e 
preços
encontram-se 
disponíveis 
no
site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
JOÃO PAULO DE SOUZA
Gestor Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 57/2024 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de
dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos
munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.
DETENTORA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA. VALOR: R$ 53.974,40. DATA DA ASSINATURA:
19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As 
descrições 
e 
preços
encontram-se 
disponíveis 
no
site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
JOÃO PAULO DE SOUZA
Gestor Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 58/2024 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de
dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos
munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.
DETENTORA: INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 62.655,60. DATA DA
ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As 
descrições 
e 
preços
encontram-se 
disponíveis 
no
site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
JOÃO PAULO DE SOUZA
Gestor Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2024 - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de
dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos
munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.
DETENTORA: MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME.
VALOR: R$ 97.770,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
As 
descrições 
e 
preços
encontram-se 
disponíveis 
no
site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
JOÃO PAULO DE SOUZA
Gestor Municipal de Saúde
Interino
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Administrativo n° 7250/2022 - Aditamento ao Contrato n° 39/2023 - Objeto:
Prestação de serviços de transporte escolar, com oferta de veículos adaptados com
acessibilidade para alunos da educação básica da rede municipal e estadual do município
de Várzea Paulista. Contratada: TRANSVAR TRANSPORTE VÁRZEA PAULISTA LTDA EPP. Data
02/04/2024. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 3.400.536,20.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
RETIFICADO POR INCORREÇÃO. CONCORRÊNCIA - Nº. 04/2023
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 04/2023 pelo agente responsável.
Tendo em vista o erro de digitação na publicação do dia 21/03/2024, contida
na edição n.º 56, Seção 3, página 326, onde se lê: "prazo de vigência 20 (vinte) meses".
Leia-se: Prazo de vigência 40 (quarenta) meses".
Aracaju-SE, 16 de abril de 2024.
FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e
Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 03/2024. Objeto: Urbanização da Área entre
as Ruas B15 e B17, no Conjunto Governador Antonio Carlos Valadares, no Bairro Santa
Maria - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO:
R$ 125.012,88. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: LA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 93.759,66 (Noventa e Três Mil, Setecentos e
Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos). Prazo estimado para Execução dos
Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS
ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301
EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação
de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e
Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo,
Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 371/2023 e Emenda Impositiva
nº 218/2023. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto
Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim,
seus jurídicos e legais efeitos.
Aracaju-SE, 12 de abril de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e
Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2024. Objeto: Execução de Obras para a
Execução de Obras para a Urbanização da Praça localizada na Av. Santos Dumont com Rua
Josué de Carvalho Cunha e Rua Cap. Tenente Edivaldo L. Santos, no Bairro Coroa do Meio
- Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$
2.224.015,98. Oferta Final: 21,00% (Vinte e um por cento). Vencedora: ESTRUTURA
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 1.756.603,35 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e
Seis Mil, Seiscentos e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). Prazo estimado para Execução
dos Serviços: 240 (Duzentos e Quarenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 26 - SETUR, Unidade Orçamentária: 26.101
- SETUR, Função: 23 Comércio e Serviços, Sub Função: 695 Turismo, Programa: 0207
Atividades de Estimulo à Industria, Comércio, Serviços e Turismo, Ação: 1999 - Apoio a
Projetos de Infraestrutura Turística - Orla da Coroa do Meio, Natureza de Despesa:
44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e ou Edificações para uso
comum do povo, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos
Congêneres da União, Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, SD 34 e
36/2024, Contrato de Repasse nº 1091456-21/952607/2023 MTUR/CAIXA/PMA e TCT nº.
01/2023 - SETUR/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada
pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não
conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus
Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.
Aracaju-SE, 12 de abril de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
- CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal
de Infraestrutura
- SEMINFRA
vem
através deste,
tornar pública
a
Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no
Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 07/2024. Objeto: Execução
de Serviços de Demolição de Imóveis no Bairro Nova Olaria - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.310.384,84. Oferta Final:
25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: IMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Valor Global: R$ 983.113,35 (Novecentos e Oitenta e Três Mil, Cento e Treze Reais e
Trinta e Cinco Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa)
Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS:
Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação,
SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio as politicas públicas
municipais, Ação: 1045 Construção de Unidades Habitacionais Nova Olaria - PEGM P18,
Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 1500000, Recursos não
vinculados de Impostos, Reforço e SD 97/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal
Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim,
seus jurídicos e legais efeitos.
Aracaju-SE, 12 de abril de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação