DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo 154/2023 - Concorrência nº 002/2024.
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos
preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato
HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam
todos os efeitos legais, sendo, empresa JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 40.374.896/0001-93, com o menor valor global apresentado de R$ 405.002,39
(quatrocentos e cinco mil e dois reais e trinta e nove centavos).De já, determino ao
departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura
do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.
Brejinho de Nazaré - TO, 11 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua
Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 008/2024,
com o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e
serviços de engenharia com vistas à realização de reforma no Hospital Francisco de Oliveira
de Brejinho de Nazaré - TO, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da
disputa: dia 03/05/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.
O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site
http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.
Brejinho de Nazaré - TO, 16 de abril de 2024.
MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no
Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 02 de maio de 2024 às
08h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E BUFFET (JANTAR), EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024,
NO MUNÍCIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS
PELA CONTRATADA, COM TODOS OS MÓVEIS E UTENSÍLIOS PRÓPRIOS, INCLUSIVE MESAS
COM CADEIRAS, TOALHAS E ARRANJOS. A presente licitação acontecerá através do
aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br
e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através
do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.
Cariri do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024.
VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
PROC. ADM 2024/316
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de vestuário e
utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit's de enxoval de bebê que
compõe o benefício eventual de auxílio natalidade visa atender às famílias de gestantes em
situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de benefício eventual prevista na
lei municipal nº 969, de 16 de maio de 2021, da secretaria municipal de assistência social,
trabalho e mulher, no município de Formoso Do Araguaia - TO., através da Dispensa
015/2024 (Proc. ADM 316) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece
que no período de: 17/04/2024 até as 17:30 horas do dia 22/04/2024, receberá propostas
de preços juntamente com os documentos
de habilitação, através do e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no
departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor
preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as
condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria
Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br
demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de
expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira
Formoso do Araguaia-TO, 16 de abril de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.006-GPI-SEINF
Processo: 2024000340.
O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura,
TORNA
PÚBLICO,
a
realização
da
Concorrência
Eletrônica
nº
CE/2024.006-GPI-SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por
meio de Empreitada
Global. Recebimento das Propostas: até às
08:45 do dia
02/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 02/05/2024 às 09:00, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATACAO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA
EM OBRAS
DE
PAVIMENTACAO
ASFALTICA E
RECAPEAMENTO
EM
DIVERSOS SETORES DE GURUPI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 949021/2023/CAIXA
OPERAÇÃO
1090126-29.
Edital
e anexos
disponíveis
em:
www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 16 de abril de 2024.
JULIANA PASSARIN
Secretária Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Adm: Nº 148/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO no uso regular de suas
atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme;
ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 148/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, com objeto O presente procedimento tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma
e ampliação da unidade básica de saúde Pedro Batú conforme projetos, planilha
orçamentária, cronograma,
memorial descritivo e
demais especificações
e demais
documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são
partes integrantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, pelo valor global de
R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Em favor da empresa:
W
H
P
LTDA
pessoa
Jurídica, devidamente
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
19.060.667/0001-08, sendo a empresa vencedora do item:
Em 8 de abril de 2024.
DANILO DE OLIVEIRA MARINHO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1021/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas
atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme;
ADJUDICAR/HOMOLOGAR
o
resultado
do
Processo
Administrativo
nº
1021/2023, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, com PREGÃO ELETRÔNICO O
presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de
equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde deste município,
conforme recurso de Emenda Parlamentar da proposta nº11.952.334000/123004 e de
acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, pelo valor
total de R$ 55.998,08 (cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e oito
centavos) em favor das empresas:
R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita
no CNPJ sob nº 43.152.399/0001-39.
GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ
sob nº 36.521.392/0001-81.
SHISLEY ANASTÁCIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 09.912.989/0001-84.
M. L. COMERCIAL EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
07.827.673/0001-69.
MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 23.384.022/0001-06.
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 30.313.649/0001-23.
STORTE E FONTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
13.027.126/0001-00.
DIGITALPAR INFORMATICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ
sob nº 18.861.730/0001-42.
Em 9 de abril de 2024.
DANILO DE OLIVEIRA MARINHO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 943/2023
O GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas
atribuições
decide
adjudicar/
homologar
o
procedimento
licitatório,
conforme;
ADJUDICAR/HOMOLOGAR;
o resultado
do Processo
Administrativo nº
943/2023,
Credenciamento N° 001/2024, tem por objeto Credenciamento de Empresas para
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTAS
MEDICA
ESPECIALIZADA
EM
GASTROENTEROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, ENDO S CO P I A
COM BIÓPSIA E OUTROS SERVIÇOS DE EXAMES (BIOPSIA GASTRICA - POR PEÇA E EXAMES
DE DIAGNÓSTICO CARDIOLOGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS-UNIDADES
BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJEADO-TO, em favor da empresa:
DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita
no CNPJ sob nº 35.812.334/0001-44.
Em 5 de abril de 2024.
DANILO DE OLIVEIRA MARINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
PROCESSO ADM: Nº 110/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO no uso regular de suas
atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme;
ADJUDICAR/HOMOLOGAR; o resultado do Processo Administrativo nº 110/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2024, com objeto presente pregão eletrônico tem por objeto
a eventual aquisição um (1) veículo tipo Sedan 0km, de passeio de 5 lugares, no intuito de
atender as necessidades inerentes as atividades das equipes de Atenção Primaria Básica
deste município. Conforme emenda parlamentar e especificações contidas no termo de
referência anexo 1 do edital do Pregão Eletrônico 06/2024, pelo valor total de
R$124.790,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais). Em favor da
empresa:
TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 14.234.954/0001-73, sendo a empresa vencedora do item:
Em 10 de abril de 2024.
DANILO DE OLIVEIRA MARINHO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo nº 943/2023.
Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Consultas Medica Especializada Em Gastroenterologista, Endocrinologista, Psiquiatria,
Cardiologia, Endoscopia Com Biópsia e Outros Serviços de Exames (Biopsia Gastrica -
Por Peça e Exames de Diagnóstico Cardiologicos, Para Atender As Demandas das Ubs-
Unidades Basicas de Saúde do Municipio de Lajeado-TO.
EMPRESA CREDENCIADA: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 35.812.334/0001-44, com item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.
DATA DO CREDENCIAMENTO: 13 DE MARÇO DE 2024.
Em 5 de abril de 2024
LAUANNA PARENTE MONTEIRO
Agente de Contratação
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