DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 100/2023 - PM
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n°07/2023 - PM
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
Urbanização da Lagoa, no município de São Francisco/Se, conforme Emenda Parlamentar nº
29790002 - transferências especiais - GND-4, de acordo com o Projeto Básico e Especificações.
CONTRATADA: ROCHA CONSTRUTORA LTDA.
VALOR: RS 724.339,90 (setecentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e
noventa centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E
SERVICOS URBANOS, AÇÃO: 15.451.0003.1073 - CONSTRUÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇ ÃO
COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, Elemento da despesa: 4490.51.00.00 - Obras
e Instalações, Fonte de Recursos: 1710.0000/1706.3110
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 34/2024 - PM
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n°09/2023 - PM
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
Reconstrução da Quadra Governador João Alves Filho, no município de São Francisco/Se,
conforme Emenda Parlamentar nº 202340950002 transferências especiais - 09032023.
CONTRATADA: MAK CONSTRUÇÃO LTDA.
VALOR: RS 556.358,02 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais
e dois centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E
SERVICOS URBANOS, AÇÃO: 27.812.0004.1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e
Instalações, Fonte de Recursos: 1500.0000/1706.3110.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 46/2024 - PM
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n°08/2023 - PM
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
pavimentação em paralelepípedo do assentamento Manoel Dionízio, no município de São
Francisco/Se, conforme Contrato de Repasse MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR n 939283/2022 - Operação 1085846-20 - Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.
CONTRATADA: ORLANDO LEOPOLDO DE ANDRADE SOUZA.
VALOR: RS 853.113,63 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e onze e sessenta e três centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E
SERVICOS URBANOS, AÇÃO: 15.451.0003.1030 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS,
RUAS E AVENIDAS, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de
Recursos: 1500.0000/1706.3110
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 - PM
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco,
torna publico para os interessados o resultado da licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para Urbanização da Lagoa, no município de São Francisco/Se, conforme Emenda
Parlamentar nº 29790002 - transferências especiais - GND-4, de acordo com o Projeto Básico
e Especificações, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 07/2023, no qual o tipo de licitação foi menor preço global, para a empresa:
ROCHA CONSTRUTORA LTDA, com um valor global R$ 724.339,90 (setecentos e vinte e
quatro mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Informações complementares
encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-
feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h
São Francisco-SE, 8 de dezembro de 2023.
ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 - PM
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco,
instituída pela portaria nº 199/2023 de 03 de julho de 2023, em atendimento às
disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, para
os interessados o resultado da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para pavimentação em paralelepípedo do assentamento Manoel Dionízio, no
município de São Francisco/Se, conforme Contrato de Repasse MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR nº 939283/2022 - Operação
1085846-20 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, torna público que
julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 08/2023, no qual o
tipo de licitação foi menor preço global, para a empresa: ORLANDO LEOPOLDO DE
ANDRADE SOUZA, com um valor global R$ 853.113,63 (oitocentos e cinquenta e três mil
cento e onze e sessenta e três centavos). Informações complementares encontram-se à
disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos
Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias
de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h
São Francisco-SE, 12 de abril de 2024.
ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 - PM
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco,
instituída pela portaria nº 199/2023 de 03 de julho de 2023, em atendimento às disposições
legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, para os interessados
o resultado da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para Reconstrução da Quadra Governador João Alves Filho, no município de São Francisco/Se,
conforme Emenda Parlamentar nº 202340950002 transferências especiais - 09032023, torna
público que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, no
qual o tipo de licitação foi menor preço global, para a empresa: MAK CONSTRUÇÃO LTDA, com
um valor global R$ 556.358,02 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito
reais e dois centavos). Informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 -
Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h
São Francisco-SE, 2 de fevereiro de 2024.
ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - PM
A Prefeitura Municipal de São Francisco, torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada
OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada
para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal
e Fundo Municipal Assistência Social de São Francisco.
DATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2024 às 09:00 hs
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 às 08:59 hs.
ABERTURA DA SESSÃO: 30/04/2024 às 09:00 hs
LOCAL: www.licitanet.com.br.
TIPO: Menor Preço item
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do
objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa
da Prefeitura Municipal de São Francisco e Fundo Municipal de Assistência Social para os
exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do
órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada
necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos
constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à
classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de
Sistema de Registro de Preços
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462,
de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e
redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos
diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 179/2023.
PARECER JURÍDICO: 02/2024
O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246
- Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br,
licitanet.com br
São Francisco-SE, 16 de abril de 2024.
ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES
Pregoeira/Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024. OBJETO: Formalização de ata de registro de
preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as
necessidades do Fundo municipal de Educação. ABERTURA: 03.05.2024 às 08h00min EDITAL:
Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/,
e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454
1120, e pelo e- mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.
Aguiarnópolis - TO, 16 dias de abril de 2024.
ELSO BOTELHO MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FME
O Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, através de sua
Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão
Eletrônico Nº 002/2024-FME, considerando que será suspenso para retificar especificações
dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de
Materiais de Expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência
(Anexo I), do Edital. Informo que será divulgada nova data para realização do certame
respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166-
6868 (62) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 12 de abril de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 44/2024.
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Aquisição de material de generos alimentícios para merenda escolar de Aurora do Tocantins
- TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o
resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ
48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12
- 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32
- 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 56 - 57
- 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 72 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80
- 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99
- 100 - 101 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114, perfazendo
o valor total de R$682.620,68 (seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais e
sessenta e oito centavos), Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA
LTDA, inscrita no CNPJ 01.677.269/0001-70, declaro vencedora dos itens 9 - 27 - 46 - 55 -
62 - 73 - 74 - 102 - 103, perfazendo o valor total de R$43.063,20 (quarenta e três mil
sessenta e três reais e vinte centavos), Empresa G DE SOUZA MARTINS LTDA, inscrita no
CNPJ 40.912.241/0001-21, declaro vencedora dos itens 38 - 39 - 40 - 71, perfazendo o valor
total de R$147.899,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais).
Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.
Aurora do Tocantins - TO, 16 de abril de 2024.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO:
Em decorrência dos pedidos de impugnação apresentados, a área técnica desta
comissão entendeu ser necessário realizar alterações/complementações no edital e seus anexos.
Assim, a sessão marcada para dia 16 de abril de 2024, será suspensa. Após a
retificação do edital e anexos, estes serão republicados, com a reabertura do prazo de 08 (oito)
dias úteis para apresentação das propostas. Ressalto que as propostas já incluídas no BNC
serão automaticamente excluídas pelo sistema, em decorrência da republicação, cabendo as
licitantes a inclusão de novas propostas.
Em 16 de abril 2024.
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Pregoeiro
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