DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de
preços. Com abertura prevista para o dia 30/04/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de lubrificantes (filtro, óleo,
fluidos e graxas), destinado a manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Palmeirante
- TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Maiores 
informações
poderão 
ser
dadas 
pessoalmente,
ou 
pelo
e-mail:
licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas)
as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se
disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os
interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista
para o dia 29/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios, para composição da Merenda Escolar da rede
municipal de ensino do município de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de
preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Maiores 
informações
poderão 
ser
dadas 
pessoalmente,
ou 
pelo
e-mail:
licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas)
as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se
disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os
interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, do
tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com
abertura prevista para o dia 03/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de
um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o
fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10),
através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da
frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Assistência Social, através de sistema de
registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do
Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail:
licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas)
as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se
disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os
interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo "MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista
para o dia 03/05/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um
sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o
fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10),
através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da
frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde, através de sistema de registro de
preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Maiores 
informações
poderão 
ser
dadas 
pessoalmente,
ou 
pelo
e-mail:
licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas)
as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se
disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os
interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de
registro de preços. Com abertura prevista para o dia 02/05/2024 ás 08h00min, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento,
implantação e operação de um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão
magnético, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel
comum e diesel S10), através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir
as
necessidades da
frota de
veículos
oficiais da
Prefeitura Municipal,
conforme
especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações
poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de
Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo
site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site
https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas
as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo
"MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com abertura
prevista para o dia 02/05/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um
sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o
fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10),
através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da
frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, através de sistema de registro de
preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Maiores 
informações
poderão 
ser
dadas 
pessoalmente,
ou 
pelo
e-mail:
licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas)
as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se
disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os
interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de
preços. Com abertura prevista para o dia 09/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de grama do tipo esmeralda,
para atender a Secretaria de Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos
Hídricos da Prefeitura de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I
(Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou
pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00
(oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital
encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO
DE PALMEIRANTE/TO, torna
público que
fará realizar:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Com abertura
prevista para o dia 07/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no
município de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de
Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-
mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito
horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital
encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO
DE PALMEIRANTE/TO, torna
público que
fará realizar:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Com abertura
prevista para o dia 08/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada para adequação de estradas vicinais (construção de pontes), na zona rural do
município de Palmeirante - TO, CONVÊNIO nº 940394/2022, conforme especificações
constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser
dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta
feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site:
www.palmeirante.to.gov.br. 
O
Edital 
encontra-se 
disponível, 
também,
no 
site
https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas
as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna público que estará recepcionando documentação relativa: CHAM A DA
PÚBLICA VIA CREDENCIAMENTO Nº001/2024 a partir do dia 18/04/2024 ás 08h00min,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada tipo laboratório, por meio de
sistema de credenciamento, para os serviços odontológicos com confecção de prótese
dentária sob medida, para atender os usuários do SUS do município de Palmeirante - TO,
conforme Portaria GM/MS nº432/2023, conforme mencionado no Anexo I, Termo de
Referência, parte integrante deste Edital, conforme especificações constantes no Anexo I
(Termo de Referência) do Edital, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de
Palmeirante - TO, situada na rua 7 de setembro, s/n, centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-
TO, pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com. Maiores informações
poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de
Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo
site: www.palmeirante.to.gov.br. Os interessados deverão observar todas as condições,
requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que estará recepcionando
documentação relativa: CHAMADA PÚBLICA VIA CREDENCIAMENTO Nº002/2024 a partir do
dia 18/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de pessoas físicas e
jurídicas, por meio de sistema de credenciamento, para os serviços de pedreiro, ajudante
de pedreiro, carpinteiro, encanador, serralheiro, pintor, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e Fundos, conforme mencionado no Anexo I, Termo de Referência,
parte integrante deste Edital, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de
Palmeirante - TO, situada na rua 7 de setembro, s/n, centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-
TO, pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com. Maiores informações
poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de
Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo
site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site
https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas
as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024 FMAS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de
Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar
cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CO M
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE
ÁGUA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS DOS CRAS, NAS, CREAS E
INSTITUIÇÃO
DE PERMANÊNCIA
DE
ADOLESCENTES E
CRIANÇAS
E INSTITUIÇÃO
DE
PERMANÊNCIA DE IDOSOS QUE SÃO VINCULADOS E GERENCIADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados
deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 18 de abril ao dia 23 de abril de 2024 até
as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-
se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-
6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 16 de abril de 2024.
LAMARA REIS COSTA
Agente de Contratação