DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 147, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.003792/2023-66, resolve:
D ES I G N A R
MELISSA DEITOS KRELING, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 2252139, para exercer
interinamente a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13
(2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 150, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, inciso I, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 8º do Decreto nº 11.379, de 12 de janeiro de 2023, na Portaria AGU nº
230, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de
fevereiro de 2023, Seção 2, página 4 e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000301/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES, para compor o Comitê
Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, em substituição
a LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, como suplente da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 158, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000966/2024-10, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Primeiro-Secretário MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE
ALMEIDA, matrícula Siape nº 1705376, em
exercício na Assessoria de Relações
Internacionais/AGU, na condição de Assessor Especial do Ministro, para participar do I
Fórum Jurídico Brasil de Ideias, na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 23 a 28
de abril de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 421, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000245/2024-50, resolve:
D ES I G N A R
CLEITON PACHECO SILVA, matrícula Siape nº 1567451, Técnico de Nível Superior, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101104), do Serviço
de Apoio da Subcorregedoria de Medidas Disciplinares do Gabinete, da Corregedoria-Geral
da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 431, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003293/2023-79, resolve:
N O M EA R
VIVIANE AMBROSIO ALLESSANDRINI, matrícula nº 143540, Analista Superior IV, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014825), da Divisão
de Gestão de Soluções, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 443, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.149371/2024-60, resolve:
D ES I G N A R
FABIO GARCETE DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1902964, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014550), da Divisão de Gabinete-
3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU Nº 393, de 28 de março de 2024, publicada no DOU de
12/4/2024, Seção 2, página 2, onde se lê: DKARINE WENDT KROTH, leia-se: KARINE WENDT
K R OT H .
(p/Codou)
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 5106830, inserido no Processo Super nº 00185.002441/2024-19, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores ANDRÉ SOUZA
MACHADO (FCE 2.13), assessor; EDMAR BESSONE DE ALMEIDA (CCE 2.10), assessor técnico;
FRANCINE FERRAZ GUNTHER (FCE 2.07), assistente; PAULO ROCHA GONÇALVES JUNIOR
(CCE 2.13), assessor; e ELIZEU LEITE DE SOUZA (CCE 2.07) assistente, lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo
supracitados, no período de 14 a 18 de abril 2024, para preparar a viagem internacional do
Senhor Presidente da República à cidade de Bogotá - Colômbia.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento
nº
5106840,
inserido no
Processo
Super
nº
00185.002441/2024-19,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores ANA HELENA
BRITTO GERMOGLIO COELHO (CCE 2.17), assessora especial; SERGIO SOARES XAVIER
FERREIRA (CCE 2.17), assessor especial; FERNANDO LUIS LEMOS IGREJA (FCE 2.17),
assessor especial; VALMIR MORAES DA SILVA (CCE 1.16), assessor especial; EDSON
ANTONIO MOURA PINTO (CCE 2.15), assessor especial; JULIA CAMILO FERNANDES S I LV A
(CCE 2.15), assessora especial; e TAYNARA PRETTO TENÓRIO DA CUNHA (CCE 2.13),
assessora, lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme
documento e processo supracitados, no período de 16 a 18 de abril 2024, para
assessorar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Bogotá
- Colômbia, bem como MARGARIDA CRISTINA DE QUADROS (CCE 2.15), assessora
especial, no período de 16 a 20 de abril de 2024, para cumprimento de agenda, e os
seguintes colaboradores: AÍLTON ALVES LACERDA KRENAK; ANA MARIA GONÇALVES; e
FERNANDO GOMES DE MORAIS.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 119, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB JONATHAN DE OLIVEIRA VIEIRA VENERANDO DA GRAÇA para exercer a função de
ESPECIALISTA
na Divisão
Administrativa da
Secretaria de
Coordenação e
Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, da servidora ADRIANA
ERTHAL ABDENUR, Assessora Especial, CCE 2.15, lotada na Assessoria Especial
do Presidente da República, para participar do 50º Congresso de Aniversário da
Nova 
Ordem 
Econômica 
Internacional, 
organizado 
pela 
Internacional
Progressista e pela Associação Nacional de Economistas e Contadores de Cuba,
a ser realizado na cidade de Havana, República de Cuba, de 27 de abril a 2
de maio de 2024, incluído o período de deslocamento. (00033.000052/2024-
84)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM