DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 786, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº.
561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, tendo em vista o
disposto no Art. 3º da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015 e o que
consta no processo 21052.014875/2023-58, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 672, de 15/08/2023, publicada no D.O.U. de
17/08/2023, Seção 1, página 17 e 18.
Art. 2º - Publicar a composição da Comissão da Produção Orgânica de São
Paulo para o biênio 2023-2025:
I - Representantes do Poder Público:
1) Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo
- SFA SP/MAPA:
Titular: Guilherme Silva Fracarolli
Suplente: Rodrigo Beccheri Cortez.
2) Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:
Titular: Gilberto de Sousa e Silva
Suplente: Neide Maria Alaminos Aidar.
3) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
Titular: Gisele Freitas Vilela
Suplente: Edlene Aparecida Monteiro Garçon
Suplente: Lucimar Santiago de Abreu
Suplente: Eunice Reis Batista.
4) Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI:
Titular: Araci Kamiyama
Suplente: Andrea Mayumi Chin Sendoda.
5) Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA
Titular: Sebastião Wilson Tivelli
Suplente: Joaquim Adelino Azevedo Filho.
6) Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL
Titular: Isabel Fonseca Barcellos
Suplente: Abílio Gonçalves Junior.
7) Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - I T ES P
Titular: Edevando Moraes Ruas
Suplente: Luciano Quaglia.
8) Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo
Titular: Carlos Armênio Khatounian
Suplente: Fabricio Rossi.
9) Faculdade de Medicina/Universidade de São Paulo - FMUSP:
Titular: Thaís Mauad.
Suplente: Paulo Sérgio Zembruski .
10) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS
Titular: Raquel Fabbri Ramos
Suplente: Martin Mundo Neto.
11) Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP
Titular: Lia Palm
Suplente: Agnes Hanashiro
Suplente: Wilson Noel Pailo.
12) Ministério do Desenvolvimento Agrário:
Titular: Taissa de Souza Canaes
Suplente: Juliana Hernandes Antunes.
II - Entidades da Sociedade Civil:
1. Produtores:
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP:
Titular: Sandro Cecon
Suplente: Érica Monteiro de Barros.
2. Produtores Familiares:
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo - FETAESP:
Titular: Marcos José Macedo.
3. Certificadoras:
IBD Certificações Ltda:
Titular: Alexandre Huberto Harkaly.
Suplente: Maria Claudia Vasconcelos Vicente.
4. Sistemas Participativos de Garantia:
Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região - ANC:
Titular: Geraldo Magela Gonçalves
Suplente: Felipe Ferreira Staboli
Suplente: Milene Vasconcelos Amedi.
5. Comerciantes:
Rio Bonito Orgânicos Comércio de Alimentos Ltda:
Titular: Waldyr Sérgio Promicia
Suplente: Francis José de Souza.
6. Assistência Técnica & Extensão Rural:
Instituto BioSistêmico - IBS:
Titular: Ricardo Cerveira
Suplente: Priscila Terrazzan Callegari.
Associação Paulista de Extensão Rural - APAER:
Titular: Antonio Carlos Caetano Marchiori
Suplente: David Rodrigues.
7. Ensino & Capacitação:
Grupo de Instrutores Orgânicos:
Titular: Ana Paula Zimbardi Lombardi
Suplente: Sonia M. Yamamoto
Suplente: Sandro Cecon.
Cooperativa de Trabalho Assessoria Técnica e Extensão Rural e Meio Ambiente - AMATER:
Titular: Fabíola Fernandes Schwatrz
Suplente: Raimundo Carvalho Palmeira Jr.
8. Ensino e Pesquisa:
Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica - ABD:
Titular: Rachel Vaz Soraggi
Suplente: Pedro Jovchelevich.
9. Mobilização Social & Políticas Públicas:
Associação de Agricultura Orgânica - AAO:
Titular: Thaís Raiz Teixeira
Suplente: Polyana Vilas Boas.
Instituto Brasil Orgânico:
Titular: Ana Flávia Borges Badue
Suplente: José Pedro Coelho Santiago.
10. Consumidores:
Instituto Kairós
Titular: Marcelo Laurino
Suplente: Mauro Spalding.
11. Processadores:
Korin Agropecuária Ltda:
Titular: Ana Paula Nadai
Suplente: Letícia de Cassia Coral.
Native:
Titular: Davi Henrique Souza Cotrim.
12. Sistema S:
Senar-AR/SP:
Titular: Marco Antonio de Oliveira
Suplente: André Luiz de Oliveira
Coordenação:
Titular: Ana Flávia Borges Badue
Suplente: Ricardo Cerveira.
Secretário Executivo:
Titular: Guilherme Silva Fracarolli
Suplente: Rodrigo Beccheri Cortez.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 42, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE
DE AGRICULTURA
E PECUARIA
NO ESTADO
DO
PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de
21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018,
e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da
Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado ,deste
Ministerio, LUIZITO DE ALMEIDA VIEIRA, ocorrido em 26.02.2024, pensao a ZETANIA
SILVA ZACHARIAS, na qualidade de companheira, com fundamento no artigo 217, item
III e inciso VII DO RT 222 da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art.
23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e
Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr. 8.213 de 1991. E os calculos
em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr.
103/2019 (Processo nº 21034.002421/2024-33).
CLEVERSON FREITAS
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