DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10ABR2024, o CMG
87.3022.17 MARCIO LEANDRO SANTOS DE SOUZA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 755/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de março de 2024, o Técnico de Tecnologia
Militar, 10.0761.40, Matrícula SIAPE 1777350, SIDCLEY PONTES GOMES, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada na Base Naval de
Natal (BNN), conforme a Msg P/R-282316Z/MAR/2024, da BNN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 798/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia, NA-S-III, 86.1495.12, Matrícula SIAPE 0979051, EDUARDO DOS SANTOS
TEIXEIRA, Código de Vaga 564815 (Processo nº 63014.002073/2024-82, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 799/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria no 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte 1/2, a GILDA VITORIA CRISOSTOMO
MARTINS, na qualidade de filha do ex-servidor ADEMAR DA SILVA MARTINS, ocupante do
cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Matrícula SIAPE 0972725, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 17 de
maio de 2022, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de março de 2024, data
do requerimento, até 8 de setembro de 2025, véspera da maioridade da beneficiária.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 801/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DOS SANTOS VIANA, na qualidade de viúva
do ex-servidor JOSÉ AUGUSTO VIANA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Matrícula
SIAPE 0957407, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na
condição de aposentado, em 5 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de fevereiro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 802/DPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de abril de 2024, a Agente Administrativo,
85.6788.72,Matrícula SIAPE 0968364, MARIA DA PENHA GOMES BARBOSA, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada na Unidade Integrada
de Saúde Mental (UISM), conforme a Msg R-221120Z/MAR/2024, da UISM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.649, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1 da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.001603/2023-55, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para integrarem a comitiva brasileira na Reunião Plenária da XVI
Conferência de Ministros da Defesa das Américas (CMDA), na cidade de Mendoza,
Argentina, no período de 12 a 18 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus total
para o Ministério da Defesa.
Capitão de Mar e Guerra RICARDO BARILLO CRUZ;
Coronel R/1 (FAB) RONALDO PEREIRA DE MELLO;
Tenente-Coronel (FAB) RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS; e
Capitão R/1 (FAB) JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.930, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.007456/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA DE OLIVEIRA FARIA, matrícula SIAPE nº
3490826, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Atividades Hospitalares -
Fisioterapia - UTI Neonatal, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para desempenho da
Função Comissionada, código FCE 2.02, na Subdivisão de Fisioterapia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte VICENTE GARCIA RAMOS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.948, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000052/2024-89,
resolve:
DISPENSAR CARLOS ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTI, da função de Coordenador
de Pessoal Civil da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de
Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.949, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000052/2024-89,
resolve:
DESIGNA IVANE DE OLIVEIRA LOPES, para exercer a função de Coordenadora de
Pessoal Civil da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal
desta Secretaria, código FCE 1.10.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
TORNA SEM EFEITO o Despacho de 11 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2024, Edição 71, Seção 2, Página 14, que autoriza o
afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Sr. THOMAS CO O P E R
PATRIOTA, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do Seminário de alto nível
"Experiências entre o Brasil e a Colômbia em Associativismo e Cooperativismo na Economia
Familiar Camponesa e Comunitária", bem como de acompanhar e assessorar a senhora
Secretária-Executiva no referido Seminário e
na assinatura do Memorando de
Entendimento do MDA com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural - MADR da
Colômbia, em Bogotá, na República da Colômbia, no período de 16 a 20 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para o MDA (Processo nº 55000.000763/2024-28).
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 244, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de abril de 2024, Edição 73, Seção 2, Página 12,
onde se lê: "... do processo eletrônico SEI nº54000.047123/2022-57,...",
leia-se: "... do processo eletrônico SEI nº 54000.033187/2024-32,...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.038992/2024-52,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, VIVIAN DE GODOY
MANTOVANI, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE
nº 1096571, CPF nº ***.871.148-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de São
Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar EVANS COELHO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de
Contador, matrícula SIAPE nº 1473284, CPF nº ***.639.848-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.043805/2024-52,
resolve: