Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041700014 14 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 353, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 23000.032057/2022-97, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................. I - do Ministério da Educação - MEC: ........................................................................................... d) Sylvia Cristina Toledo Gouveia, Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, titular; e Antônio Corrêa Neto, Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação do FNDE, suplente." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA SANTANA PORTARIA Nº 354, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 33 e 34, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com o Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021, e considerando o constante dos autos do Processo nº 23123.007563/2020-90, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 307, de 2 maio de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ......................................................................................................... I - pelo Ministério da Educação - MEC: a) ................................................................................................................... b) Valdoir Pedro Wathier, Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica, como Secretário-Executivo suplente do CACS/União; c) Gesuína de Fatima Elias Leclerc, Coordenadora-Geral de Articulação Intersetorial, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, como membro titular; d) ................................................................................................................... e) Sylvia Cristina Toledo Gouveia, Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, como membro titular; e f) Antonio Correa Neto, Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, como membro suplente; ........................................................................................................................ IX - pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes: a) Ana Jade Beatriz Martins Melo Rodrigues, Presidente da Ubes, como membro titular; b) Wanderson Marques Moraes, como membro suplente; c) Gabriela Leopoldo de Lima, Segunda Vice-Presidente, como membro titular; e d) Matheus das Neves Almeida Sciotta e Souza, Primeiro Tesoureiro, como membro suplente." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA SANTANA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 192, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001292.2024-51, resolve: DESIGNAR a servidora VANESSA FRANÇA DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2177660, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica - DOE, código FG-2, do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve: Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de AYRTON CAVALLINI ZOTELLE, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BASICO TECN. TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº 1274262, no período de 01/05/2024 a 10/05/2024, trânsito incluso, para participação nas ações de desenvolvimento no "The Long Island Artificial Intelligence Conference" e "The Iron & Steel Technology Conference and Exposition - AISTech 2024", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme processo 23063.001309/2024-63. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.010944/2024-89, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, Diretor de Ações Educacionais - DIRAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para participar do evento: Interactive Textbooks Research Project in Brazil (Projeto de Pesquisa sobre Livros Didáticos Interativos no Brasil), que ocorrerá na cidade de Paris, França, no período de 29/05 a 02/06/2024, trânsito incluso, com ônus para FNDE (diárias e passagens aéreas). FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 1.590/IFAL, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.052275/2023-42, resolve Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JORGE FERREIRA DE LIMA FILHO (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de GEOGRAFIA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 347288 (redistribuição de Claudemir Martins Cosme). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 106/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Nº 814 - Art. 1º Dispensar FRANCISCLEYTON DOS SANTOS DA SILVA, Siape nº 1177238, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor do Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04. Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 815 - Art. 1º Dispensar ANA LIS PIMENTEL BRILHANTE, Siape nº 3248395, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora Geral de Ensino, do Campus Laranjal do Jari, FG-01. Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 816 - Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Laranjal do Jari, FUC-01. Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 817 - Art. 1º Designar ANA LIS PIMENTEL BRILHANTE, Siape nº 3248395, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Diretora do Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04. Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 818 - Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador Geral de Ensino do Campus Laranjal do Jari, FG-01. Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 819 - Art. 1º Designar JAMILLE DE FÁTIMA AGUIAR DE ALMEIDA CARDOSO, Siape nº 2363144, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Laranjal do Jari, FUC-01. Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 1.929, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23284.000540/2024-35, resolve: Art. Art. 1º - Designar o servidor Marcus Vinicius Silva Santos, SIAPE 1961875, Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Santo Amaro; Art. 2º - Designar o servidor Rafael Vasconcelos Oliveira, SIAPE 1960500, Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Santo Amaro. LUZIA MATOS MOTA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 1.908, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.002683/2024-61, datado de 20.03.2024, resolve: Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a ROSALVA MARIA HORN, na condição de companheira de Ronaldo Bruno Ramalho Leal, servidor aposentado deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1779300, falecido em 14/03/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.909, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.003350/2024-59, datado de 14.12.2023, resolve: Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a FLORISVALDO DA SILVA, na condição de cônjuge de Aidee Santos da Silva, servidora aposentada deste Instituto no cargo de Assistente em Administração, Siape 0268189, falecida em 04/12/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.4. LUZIA MATOS MOTAFechar