DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 353, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17
da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº
23000.032057/2022-97, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º .............................................................................
I - do Ministério da Educação - MEC:
...........................................................................................
d) Sylvia Cristina Toledo Gouveia, Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, titular; e Antônio Corrêa Neto,
Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb e de Acompanhamento
e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação do FNDE, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 354, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts.
33 e 34, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com o
Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021, e considerando o constante dos autos do
Processo nº 23123.007563/2020-90, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 307, de 2 maio de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º .........................................................................................................
I - pelo Ministério da Educação - MEC:
a) ...................................................................................................................
b) Valdoir Pedro Wathier, Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção
da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica, como Secretário-Executivo suplente
do CACS/União;
c) Gesuína
de Fatima Elias
Leclerc, Coordenadora-Geral
de Articulação
Intersetorial, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, como membro titular;
d) ...................................................................................................................
e) Sylvia Cristina Toledo Gouveia, Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, como membro titular; e
f) Antonio Correa Neto, Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundeb e
de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, como
membro suplente;
........................................................................................................................
IX - pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes:
a) Ana Jade Beatriz Martins Melo Rodrigues, Presidente da Ubes, como membro titular;
b) Wanderson Marques Moraes, como membro suplente;
c) Gabriela Leopoldo de Lima, Segunda Vice-Presidente, como membro titular; e
d) Matheus das Neves Almeida Sciotta e Souza, Primeiro Tesoureiro, como
membro suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 192, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.001292.2024-51, resolve:
DESIGNAR a servidora VANESSA FRANÇA DA SILVA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2177660, para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Chefe da Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e
Psicológica - DOE, código FG-2, do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de AYRTON CAVALLINI ZOTELLE,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BASICO TECN. TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº
1274262, no período de 01/05/2024 a 10/05/2024, trânsito incluso, para participação nas
ações de desenvolvimento no "The Long Island Artificial Intelligence Conference" e "The
Iron & Steel Technology Conference and Exposition - AISTech 2024", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado, conforme processo 23063.001309/2024-63.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.010944/2024-89, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, Diretor de Ações Educacionais - DIRAE
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para participar do evento:
Interactive Textbooks Research Project in Brazil (Projeto de Pesquisa sobre Livros Didáticos
Interativos no Brasil), que ocorrerá na cidade de Paris, França, no período de 29/05 a
02/06/2024, trânsito incluso, com ônus para FNDE (diárias e passagens aéreas).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.590/IFAL, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.052275/2023-42, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JORGE FERREIRA DE LIMA
FILHO (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de GEOGRAFIA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de
2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de
02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 347288 (redistribuição de
Claudemir Martins Cosme).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 106/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 814 - Art. 1º Dispensar FRANCISCLEYTON DOS SANTOS DA SILVA, Siape nº 1177238,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Diretor do Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 815 - Art. 1º Dispensar ANA LIS PIMENTEL BRILHANTE, Siape nº 3248395, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora Geral de Ensino, do Campus Laranjal do Jari, FG-01.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 816 - Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Laranjal do Jari, FUC-01.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 817 - Art. 1º Designar ANA LIS PIMENTEL BRILHANTE, Siape nº 3248395, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Diretora do Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 818 - Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador Geral de Ensino do Campus Laranjal do Jari, FG-01.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 819 - Art. 1º Designar JAMILLE DE FÁTIMA AGUIAR DE ALMEIDA CARDOSO, Siape nº
2363144, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Laranjal
do Jari, FUC-01.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 1.929, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23284.000540/2024-35, resolve:
Art. Art. 1º - Designar o servidor Marcus Vinicius Silva Santos, SIAPE 1961875,
Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Santo Amaro;
Art. 2º - Designar o servidor Rafael Vasconcelos Oliveira, SIAPE 1960500, Professor
EBTT, da função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Santo Amaro.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 1.908, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.002683/2024-61, datado de 20.03.2024, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a ROSALVA MARIA HORN, na condição de
companheira de Ronaldo Bruno Ramalho Leal, servidor aposentado deste Instituto no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1779300, falecido em 14/03/2024,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.909, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.003350/2024-59, datado de 14.12.2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a FLORISVALDO DA SILVA, na condição
de cônjuge de Aidee Santos da Silva, servidora aposentada deste Instituto no cargo de
Assistente em Administração, Siape 0268189, falecida em 04/12/2023, com fundamento
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com
os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.4.
LUZIA MATOS MOTA

                            

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