DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 717, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23473.000771/2024-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 10/04/2024, o(a) servidor(a) CLEIVA PERONDI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
****944, código de vaga 954362, com lotação no campus Blumenau, de acordo com os
Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 10/04/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23475.000513/2024-15, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) BERNARDETE ROS
CHINI, ocupante do Cargo de Bibliotecária/Documentalista, com lotação no Campus
Luzerna, matrícula SIAPE nº ****026, com ônus limitado para o Instituto Federal
Catarinense, no período de 15/04/2024 a 20/04/2024 (06 dias), com a finalidade de
apresentação de artigo do Doutorado em andamento na Universidade Federal da Bahia em
Ciência da Informação/Biblioteconomia, no evento "7mas Jornadas de intercambio y
Reflexión acerca de La Investigación en Bibliotecología", na Universidade Nacional de La
Plata, em La Plata, Argentina
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora Juceline Batista dos Santos Bastos,
matrícula SIAPE nº 1959578, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
campus Fortaleza, no período de 21 de abril a 1º de maio de 2024, com ônus limitado,
trânsito incluso, para apresentar artigos no XXII Congresso Ibero Latinoamericano del
Asfalto (CILA) e visitar à Universidade de Granada, em Granada, na Espanha. (Processo nº
23256.004600/2024-26).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.084 - Processo n° 23158.000428/2024-40 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, DARCIO
LEITÃO QUINTAS, matrícula SIAPE 1653588, da Função Gratificada, código FG-5, de
Coordenador da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa do
Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 329, de 06.02.2024,
publicada no DOU em 07.02.2024.
Nº 1.085 - Processo n° 23153.001112/2024-15 - Art. 1º Designar LUISA MUYLAERT DE MENEZES
PÓVOA, matrícula SIAPE 3132681, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora
da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
Nº 1.086 - Processo n° 23545.000531/2024-26 - Art. 1º Nomear FELIPE DE ANDRADE SIMOES,
matrícula SIAPE 2268667, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria
de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 466, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.004527/2022-70, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) IAN FABRICIO BRITES, matrícula
Siape nº 3123248, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, da Presidência da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito
Administrativo do Instituto Federal Farroupilha (COPSIA).
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 470, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23242.003730/2023-10, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUIZ ANTONIO BRANDT, matrícula Siape nº
1491755, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23874.001030/2024-35, resolve:
Nº 471 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) KLAUS TESSER MARTIN, matrícula Siape nº
3010055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de
Coordenador(a) do
Curso Técnico
em Sistemas
de Energia
Renovável
Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 472 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) KLAUS TESSER MARTIN, matrícula Siape nº
3010055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica Subsequente,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Jaguari.
Nº 473 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LEONARDO ULISES IURINIC, matrícula Siape nº
3099971, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Sistemas de Energia
Renovável Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 474 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LEONARDO ULISES IURINIC, matrícula Siape nº
3099971, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica
Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Jaguari.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 475, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23789.000866/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA DA ROSA, matrícula Siape nº
1411621, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico Integrado em Administração,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 476, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23789.000872/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA DA ROSA, matrícula Siape nº 1411621,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Administração, código da função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 293, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O
disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007; - O Ofício 72/2024
- IFFLU, de 10 de abril de 2024, constante do Processo nº 23317.002237.2024-42,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada os servidores do quadro
permanente deste IFFluminense, lotados na Reitoria para praticar atos relacionados às
atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma
abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Helder Siqueira Carvalho
1000618
Substituto
.
Cátia Cristina Brito Viana
2624835
Substituto
.
José Augusto Ferreira da Silva
2570812
Substituto
.
Carlos Artur de Carvalho Areas
1001488
Substituto
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste
IFFluminense, lotada na Reitoria para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador
de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158139, na forma abaixo especificada:
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
CO N D I Ç ÃO
.
Adriana Lima de Sousa
1585924
Substituto
Art. 3º Revogar a Portaria nº 632/2020 - REIT/IFFLU, de 7 de outubro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.928 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.019413.2024-36, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Cleber Cunha Oliveira, Tecnico De Laboratorio Area,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a)
Campus Araioses, a partir de 16.04.2024.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 1.930 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.019413.2024-36, resolve:
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