DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 868, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Assuntos Estudantis, CD-03, da Diretoria de Assuntos Estudantis, deste Instituto,
no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARCOS MAIA
2064993
Titular
.
CRISTINE ROBERTA PIASSETTA XAVIER
1802896
1º Substituto
.
THIAGO BORBA DOS SANTOS
2107467
2º Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 869, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora de Relações Comunitárias, CD-04, da Diretoria de Assuntos Estudantis, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
CRISTINE ROBERTA PIASSETTA XAVIER
1802896
Titular
.
THIAGO BORBA DOS SANTOS
2107467
1º Substituto
.
JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA
3057432
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 870, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Campo Largo, deste Instituto,
no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
LUCIANA MILCAREK
1653830
TITULAR
.
CRISTIANE MILLIORIN
2422449
1º SUBSTITUTO
.
OENGREDI MENDES MAIA DOS SANTOS
2117843
2º SUBSTITUTO
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 872, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154673 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Cascavel,
da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
Marcio Luiz Modolo
1931798
Titular
.
Rodrigo Pimentel da Cruz
2180769
1ª Substituto
.
Fernando de Lima Alves
1963625
2ª Substituto
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
Rodrigo Pimentel da Cruz
2180769
Gestor Financeiro
.
Fernando de Lima Alves
1963625
1º Substituto
.
Marlene Dockhorn Martens
2177649
2º Substituta / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.222 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001164-63, resolve:
Dispensar a servidora NAIANA PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2405607,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
lotada na Reitoria, da função de Substituta Eventual da Secretária dos Órgãos Superiores
Colegiados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, código FG-1,
para a qual foi designada através da Portaria nº 3605/2023 - GAB/REI/IFPI, de 3/11/2023 e
publicada no DOU de 6/11/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.226 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000212-27, resolve:
Nomear a servidora Ruthelle Maria de Carvalho Sousa, matrícula SIAPE nº 2154074,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Campo Maior, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no
período de 26 a 30/04, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do
Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811.
PAULO BORGES DA CUNHA
Reitor do IFPI
PORTARIA Nº 1.227 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000212-27, resolve:
Nomear o servidor Marcos Wildson Alves Nery, matrícula SIAPE nº 2154153,
ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Logística, código FCC-01, lotado no
Campus Campo Maior, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código
CD-2, no período de 21 a 25/04, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Danilo Alves
do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.240 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000212-27, resolve:
Nomear o servidor Francisco Diasis Vieira de Araújo, matrícula SIAPE nº 1886627,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Campo Maior, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no
período de 16 a 20/04, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do
Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 778, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.000668.2024-18, de 15 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor DAVID DA SILVEIRA MOUSINHO, Matrícula Siape nº
2080918, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 80/2024 - RE/IFRN, de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 779, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23516.000485.2024-11, de 12 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora CATARINA DE OLIVEIRA TORRES, Matrícula Siape
nº 1962027, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1844/2022 - RE/IFRN, de 25 de outubro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 295, de 16 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2024, seção 2, página 19.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 782, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.001856.2024-22, de 15 de abril de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Portaria nº 637/2024-RE/IFRN, de 28 de março
de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1880552
Adriano 
Carvalho
Xavier 
de
Oliveira Marques Alves
FG . 1
Coordenador 
de 
Sistema 
de
Apoio à Administração
Coordenação de
Sistemas de
Informação
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO