DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o (a) servidor (a) Cleber Cunha Oliveira, Tecnico De Laboratorio Area,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis
(FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 461, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Resolução Ad Referendum nº 14 de 18 de Março de 2024, que
dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria; resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leandro Evangelista Pereira , ocupante do cargo
efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2923235, para a
função de Chefe da Seção de Governança de Tecnologia da Informação - IFMG - Reitoria
- Função Gratificada - FG-02, vinculado à UORG nº 342.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 471, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01
Art. 1º Autorizar a cessão de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para o exercício
da Função Comissionada Executiva - código FCE 1.10, na forma abaixo indicada:
Nome: Leandro Antônio da Conceição
Matrícula SIAPE: nº 1187599
Cargo: Contador
Para: exercer a função de Coordenador de Monitoramento de Contratos, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Contratações das Unidades
Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria
de Serviços, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23208.001685/2024-66
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao IFMG, quando requerido pelo cedente,
será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao IFMG.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20;
Art. 1º. DISPENSAR o servidor VINÍCIUS LOURENÇO LINHARES, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2211575, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras: Português/Inglês
do IFMG Campus Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20;
Art. 1º. DESIGNAR a servidora POLLYANNA JÚNIA FERNANDES MAIA REIS, ocupante
do cargo efetivo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2312176, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras: Português/Inglês
do IFMG Campus Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.176/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008881/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA,
matrícula SIAPE 1163630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer
a função de Diretor de Administração do Campus Santarém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.177/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008881/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DE SOUSA MELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2425807, SIAPECAD nº 02178616, lotado no(a)
Departamento de Administração do Campus Santarém, para substituir cargo de Diretor, CD
- 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Santarém, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 17 de abril de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 388/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 8 de
março de 2022, seção 2, página 23.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.178/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008881/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1163630, SIAPECAD nº
01942442, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01,
do(a) Coordenação de Aquisições do Polo Regional de Santarém. Esta portaria entra em
vigor a partir de 17 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.179/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008881/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ERICA DUTRA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1876145, SIAPECAD nº 01656557, lotado(a) no(a)
Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação
de Aquisições do Polo Regional de Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.181/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008881/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ERICA DUTRA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1876145, SIAPECAD nº 01656557, lotado(a) no(a)
Campus Santarém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Aquisições
do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.182/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008881/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DE SOUSA MELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2425807, SIAPECAD nº 02178616, lotado(a) no(a)
Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Aquisições do Campus Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.184/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008561/2024-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA FERREIRA BENTES, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0830756, SIAPE nº
3356346, SIAPECAD nº 02440317, lotada no(a) Campus Breves deste Instituto, nos termos
do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.190/REITORIA/IFPA, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007615/2024-79, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1936, de 05/04/2024, publicada no DOU dia
08/04/2024, Seção 2, página 19 que trata de Gen. Remoção - Decisão Judicial do(a)
interessado(a) LORENA MARQUES FERREIRA DE SENA.
Onde se lê:
"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."
Leia-se:
"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de março de 2023"
ANA PAULA PALHETA SANTANA