DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 854/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.002566/2024-02, em especial o Memorando nº 26/2024/REIT -
DGP/REIT (SEI nº 2253015), resolve:
Art. 1º O servidor Assistente em Administração, IVANILSON PARENTE DA SILVA,
SIAPE nº 3044086, fica dispensado da Função Gratificada de Coordenador de Atenção à
Saúde e Qualidade de Vida (CASQV), código FG-1, da Reitoria, a partir de 01/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 855/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.002662/2023-61, em especial o Despacho nº 277/2024/REIT -
PRODIN (SEI nº 2255624), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MURILO VARGAS DA SILVEIRA, SIAPE nº 1317744,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
11/04/24, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia
Agronômica, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de
7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 349/REIT - CGAB/IFRO, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2024 (SEI nº 2208505)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 856/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.002460/2024-09, em especial o Despacho nº 279/2024/REIT -
PRODIN (SEI nº 2255630), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ABILIO DA PAIXÃO CIRIACO, SIAPE nº 2111542,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
11/04/24, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Técnico em
Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de
7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Fica revogada a Portaria 385/REIT - CGAB/IFRO, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2024 (SEI nº 2211595)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 891/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005626/2024-31, em
especial o Despacho nº 296/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2265286), resolve:
Art. 1º O(a) servidor(a) FERNANDO YGOR FERNANDES FONSECA, SIAPE nº
1017641, Assistente em Administração, fica dispensado da Função Gratificada de
Coordenação Geral de Administração e Manutenção (CGAM), FG-2, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), a partir de 12/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 892/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.005521/2024-81,
em
especial o
Despacho
nº
295/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2265268), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) THAIS SOBREIRA GOULART, SIAPE nº 2390237,
Assistente em Administração, está designado(a), a partir de 15/04/2024, para exercer a
Função Gratificada de de Coordenação Geral de Administração e Manutenção (CGAM) FG-
2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 894/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005413/2024-17, em
especial o Despacho nº 292/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2260631), resolve:
Art. 1º O(a) servidor(a) AGUINALDO PEREIRA, SIAPE nº 1041488, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da Função de Coordenador
Acadêmico Local do Curso do Programa de Pós- Graduação em Educação Profissional em
Educação Profissional e Tecnológica - Mestrado Profissional ProfEPT do Campus Porto
Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
a partir de 12/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 321, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da PORTARIA Nº
532/2019/CGAB/REIT/IFRO, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora Silvana de Fátima dos Santos, SIAPE 2118277,
Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino Substituta no período de 12/08/2022 a
16/8/2022, código CD 04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e publicação.
ENIO GOMES DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 337, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 1.727/REIT- CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023, considerando o Memorando 136 (SEI
nº 2086141), resolve:
Art. 1º Designar a servidora Silvana de Fatima dos Santos, Tecnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 2118277, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao
Ensino Substituta (código CD-4), no período de 11 a 25/10/2023, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria vigorará pelo período citado no Art. 1º.
ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 1.727/REIT -CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023, considerando o Memorando 146 (SEI
nº 2101883), resolve:
Art. 1º Designar a servidora Silvana de Fatima dos Santos, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE 2118277, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao
Ensino Substituta do Campus Ariquemes (código CD-4), do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, no interstício de 26/10 a 09/11/2023.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período citado no Art. 1º.
ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 365, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº
1.727/REIT- CGAB/IFRO,
de 24
de
agosto de
2023,considerando o
Processo
23243.011213/2022-23 resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Silvana de Fatima dos Santos, Técnica em
Assuntos Educacionais, SIAPE 2118277, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do
Departamento de Apoio ao Ensino - Substituta, código CD-4, entre os dias 10/11 a
24/11/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia-
IFRO/Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 368, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 1.727/REIT- CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Silvana de Fátima dos Santos, SIAPE 2118277, das atribuições
conferidas pela Portaria nº 365/ARI - CGAB/IFRO, de 10 de novembro de 2023 (SEI nº 2113299).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 381, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria n° 532, de
18 de março de 2019 resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora Silvana de Fátima dos Santos, SIAPE 2118277,
Diretora de Ensino Substituta no período de 06/10/2022 a 10/10/2022, código CD 03, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e publicação.
ENIO GOMES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.261/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000071.2024-80, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora MARLIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Contador, SIAPE nº 2109334, SIAPECAD nº 01890697, lotado(a) no(a) Departamento
de Contabilidade e Finanças, para exercer a função Coordenador de Contabilidade e Finanças,
FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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