DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 783, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003230.2024-56, de 3 de abril de 2024, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a ADAIR
RODRIGUES FERREIRA, Matrícula Siape nº 274505, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de Vaga 0211567, Classe D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de
15% (quinze por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art.
67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-
SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei nº
11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei
nº 11.784/2008, no índice de 30% (trinta por cento); e mais o que a Lei vier a conceder
para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 331, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º
da Lei no 8.112/1990 e de acordo com o aproveitamento de concurso do IFFAR, processo
de Demanda de Pessoal nº 23366.000789/2023-50, o candidato SAMUEL CORRÊA CAMPOS
, aprovado em 1º lugar, na reserva de vagas para pessoas negras, no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 39/2023, publicado no D.O.U de 13/02/2023, Seção 3, p. 34,
retificado pelo edital 133/2023, publicado no D.O.U de 31/03/2023, Seção 3, p. 87 e Edital
de Homologação nº 287/2023, publicado no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, p. 39, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Técnico
de Laboratório: Área Eletromecânica, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 834335.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 86, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor ROBSON GARCIA DA SILVA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE número 1999598, da função
de Coordenador de Ensino Superior e Subsequente do Campus Viamão, código FG-0005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 87, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora PRISCILA SILVA ESTEVES, ocupante do cargo Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE número 1998008, para exercer a função
de Coordenadora de Ensino Superior e Subsequente do Campus Viamão, código FG-0005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 90, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora MARIA CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2223321, da função de Diretora de Ensino do Campus
Viamão, código CD-0004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 91, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor ROBSON GARCIA DA SILVA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE número 1999598, para
a função de Diretor de Ensino do Campus Viamão, código CD-0004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 440/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2219076), publicada no DOU nº
42, de 1 de março de 2024, Seção 2, pág. 41, em seu artigo 2º,
Onde se lê:
Art. 2º O mandato tem duração de 60 (sessenta) dias a partir da publicação
desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Leia-se:
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
As demais disposições permanecem inalteradas.
PORTARIA Nº 782/REIT - CGAB/IFRO, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.004716/2024-12, em especial o Despacho nº DESPACHO 268/2024/REIT - PRODIN
(SEI nº 2250961), resolve:
Art. 1º O servidor LEANDRO
FERRAREZI VALIANTE, SIAPE nº 128170,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior em Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano, conforme o art. 7º da Portaria
nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º O mandato tem duração de 1 (um) ano, para que seja realizado Pleito
Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 847/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.008786/2022-70, em especial o Memorando 37/2024/JARU -
CGAB/JARU - DG/JARU (SEI nº 2257114), resolve:
Art. 1º O servidor Assistente em Administração, MATEUS TELLES XAVIER, SIAPE
nº 1121878, fica dispensado da Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e
Almoxarifado, código FG-2, do IFRO - Campus Jaru, a partir de 08/04/2024..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 848/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.005263/2024-33, em especial o Memorando nº 38/2024/JARU -
CGAB/JARU - DG/JARU (SEI nº 2257125), resolve:
Art. 1º O servidor Assistente em Administração, MATEUS TELLES XAVIER, SIAPE
nº 1121878, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Compras
e Licitações - CCL do Campus Jaru, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 849/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.005267/2024-11, em especial o Memorando nº 40/2024/JARU -
CGAB/JARU - DG/JARU (SEI nº 2257162), resolve:
Art. 1º O servidor Assistente em Administração, EDUARDO OLIVEIRA DE
AMORIM, SIAPE nº 3296253, está designado para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do IFRO - Campus Jaru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 850/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.004305/2023-38, em especial o Memorando 39/2024/JARU -
CGAB/JARU - DG/JARU (SEI nº 2257138), resolve:
Art. 1º O servidor Assistente em Administração, EDUARDO OLIVEIRA DE
AMORIM, SIAPE nº 3296253, fica dispensado da Função Gratificada de Coordenador de
Compras e Licitações - CCL do Campus Jaru, código FG-2, a partir de 08/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 853/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4
de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2,
pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67
do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001878/2022-29, em
especial o Memorando 38/2024/PVZN- CGAB/PVZN - DG/PVZN (SEI nº 2256227), resolve:
Art. 1º A servidora Assistente em Administração, FERNANDA FALLEIROS WIRTH
CHAIBUB, SIAPE nº 2047603, fica dispensado da Função Gratificada de Coordenadora de
Material e Design Instrucional (CMDI), do Campus Porto Velho Zona Norte, FG-2, a contar da
data de 05 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
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