DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.263/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000262.2024-81, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora LUCELIA SANTOS MUNIZ, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2227696, SIAPECAD nº 01997832, lotado(a) no(a)
Coordenação de Gestão de Contratos, para exercer a função Coordenador(a) de Fiscalização
de Contratos, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.297/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000400.2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANGELA NAYVA DA SILVA SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1792917, SIAPECAD nº 01569853, lotada no(a)
Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) de Turnos e Apoio ao Ensino, FG - 02,
do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 15 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.298/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000395.2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor NATA RIBEIRO GUIMARAES, ocupante do
cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1666889, SIAPECAD nº 01433237,
lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Turnos e Apoio
ao Ensino, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 15 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.460/IFSP, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002362.2024-81, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE BRINCALEPE CAMPO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 308****,
SIAPECAD nº 0028****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita aos laboratórios da
TU DELFT - Holanda, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/04/2024 a 05/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.461/IFSP, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007294.2024-57, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES
BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
160****, SIAPECAD nº 0136****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar de visitas de prospecção e de incremento de
oportunidades em instituições francesas e portuguesas parceiras do IFSP, em missão no
exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 11/05/2024 a 18/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.462/IFSP, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002534.2024-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor NELSON MENOLLI JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****,
SIAPECAD nº 0144****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita técnica como parte
do projeto de pesquisa 1cPopulation survey, molecular characterization and ex situ
conservation of the endangered South American edible fungal species Rickiella edulis 1d,
em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 13/05/2024 a 19/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-geral substituta do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE n. 525, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ALINE DE SOUSA LOLI, matricula Siape 209****,
da funcao de Coordenadora de Extensao, Pesquisa, Pos-graduacao e Inovacao do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 17/04/2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
LIVIA MENEGUITTE AVILA
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-geral substituta do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE n. 525, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor GUILHERME DE MOURA GONCALVES ROSA, matricula
Siape 235****, para a funcao de Coordenador de Extensao, Pesquisa, Pos-graduacao e
Inovacao do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 17/04/2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
LIVIA MENEGUITTE AVILA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 855, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Portaria n.º
204/2020, do Ministério da Educação e, considerando o Processo n.º 23163.001027.2024-
38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Felipe Leindecker
Monteblanco, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, Reitoria,
para realizar Licença Capacitação, concedida pela Portaria n.º 851/2024, junto ao
Departamento de Geografia da Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona -
Espanha, no período de 26/04/2024 a 27/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 496, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elida Gonçalves Guimarães Sousa, matrícula Siape
nº 1816014, ocupante do cargo de arquiteto e urbanista, para exercer a função de
coordenadora de Engenharia e Arquitetura, código FG-1, da Diretoria de Infraestrutura do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 498, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rogério Oliveira de Farias, matrícula Siape nº
1690055, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenador de Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 499, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Junio Graciano de Souza, matrícula Siape nº
1113777, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Esportes, código FG-4, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de março de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar TAÍSE PEREIRA LIOCÁDIO, CPF nº ***.919.441-**, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 169, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 12 de abril de 2024, nº 71, seção 2, página 26,
Onde se lê:
''Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, da
função de Coordenador de Instrumentos de Avaliação do Revalida, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior, a contar de 15 de abril
de 2024." [...]
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida da Coordenação-Geral de
Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Inep, a contar de 15 de abril de 2024." [...]
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