DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de
11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ANDRE LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1289633
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Data/Período: 21/04/2024 a 28/04/2024
Evento: Participar do Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora
Africana, mais conhecido como Ciclo Afro.
País de destino: Colômbia
Bolsa/Financiamento: ônus UFBA
Processo: 23066.019950/2024-24
PENILDON SILVA FILHO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 317, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.018818/2024-03,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CELESTE MARIA
PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 0281032, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Economia desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTNS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 658- Conceder pensão vitalícia a MARIA ÂNGELA DE AZEVEDO GALDINO, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Antônio Galdino, ocorrido em 03/04/2024, matrícula SIAPE nº 0333060, cargo ocupado:
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887/04. (processo nº 23096.021892/2024-41)
Nº 659 - Autorizar a cessão do servidor EDUARDO ESPINOLA FREIRE, Matrícula Siape:
1115980, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função (FCE-5) de Chefe da Unidade de Contratualização e
Processamento da Informação Assistencial do Hospital Universitário Alcides Carneiro, sob a
gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão
cedente.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (com
fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do
Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado
pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.021606/2024-48),)
ANTONIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 115, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001058/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor THIAGO MIELLE BRITO FERREIRA
OLIVEIRA, SIAPE: 1305746, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com a
finalidade de Participar do XXVI Congresso SIBAE (Sociedad Iberoamericana de
Electroquímica), em Portugal no período de 19 a 23 de maio de 2024. Após, seguirá para
visita técnica no Fraunhofer Institute for Interfacial Engineering and Biotechnology IGB, na
Alemanha, no período de 24 a 29 de maio de 2024, com ônus limitado para UFCA, apenas
a remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 464, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003071/2024-14, resolve: 
Art.
1º
Dispensar
SÉRGIO SILVA
IDALINO,
Matrícula
nº
1701125/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Encarregado pelo Tratamento dos Dados
Pessoais (DPO) da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 2º Designar LICIELLE MENEZES OLIVEIRA, Matrícula nº 1328476/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento dos
Dados Pessoais (DPO) da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 3º Os efeitos legais da dispensa e designação desta portaria vigorarão, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 465, DE 16 DE ABRIL DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
WILIAN CHAVES SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023,
publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Arquivo, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme
Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 466, DE 16 DE ABRIL DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ALEXANDRE BISPO FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Desenvolvimento Comunitário, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022029.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 467, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000946/2024-26, resolve: 
Art.
1º Dispensar
JACKELINE
JENNIFER
ESTEVA REZENDE,
Matrícula
nº
1298223/SIAPE, Auxiliar em Administração, de substituta do Diretor Pro Tempore de
Extensão, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de
Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art.
2º Nomear
JACKELINE JENNIFER
ESTEVA
REZENDE, Matrícula
nº
1298223/SIAPE, Auxiliar em Administração, para substituir a Diretora de Extensão, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e
impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação, desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 468, DE 16 DE ABRIL DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ANA PAULA SOENGAS RABELO DE MORAES, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022036.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 469, DE 16 DE ABRIL DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990,
DANILO
CORINTO
DE MESQUITA,
habilitado(a)
em
Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mecânica, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022034
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 470, DE 16 DE ABRIL DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o
Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024,
publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme
os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT;
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº
7.232,
publicado no
D.O.U.
de
20/07/2010 e
o
que
consta no
Processo
nº
23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990,
OSMAR ELIAS
LOPES
MARTINS,
habilitado(a) em
Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mecânica, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022038.
ROSELMA LUCCHESE