DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Designar Vinícius Coelho Kuster, Matrícula nº 1082200/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, pertencentes ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador de Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas,
FG2, nos termos do art.15, § 4° da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União.
III - Designar Francisco Diogo Rocha Sousa, Matrícula nº 1009158/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, pertencentes ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-
Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica Especial de
Ciências Biológicas da Universidade Federal de Jataí.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 515, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº23854.008162/2022-64, resolve:
I - Revogar a PORTARIA Nº 134, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023;
II - Designar Iderval da Silva Junior Sobrinho, Matrícula nº 1330396/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, pertencentes ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador
de Ensino do Instituto de Biociências, FG2, nos termos do art.15, § 4° da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
III - Designar Luciana Silva Rocha Contim, Matrícula nº 1131300/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, pertencentes ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora de
Ensino do Instituto de Biociências da Universidade Federal de Jataí.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 531, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº23854.002177/2024-81, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Claudinei Alves de Ávila, Matrícula nº 3387672/Siape,
Engenheiro Civil, lotado na Seinfra/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Fiscalização da
Seinfra/UFJ, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 532, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº23854.002177/2024-81, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada
pela Lei nº 9.527/97,
Lázaro Rubens Araújo Pinto,
Matrícula nº
1193829/Siape, Técnico de Laboratório/Eletrotécnica, lotado na Seinfra/UFJ, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de
Coordenação da Divisão de Projetos da Seinfra/UFJ, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 534, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº23854.009737/2023-47, resolve:
I - Retificar a PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, que designou WESLEY
CARMO RAMOS, Matrícula nº 1648984/Siape, Técnico em TI, lotado na Secretaria de
Tecnologia e Informação/UFJ. Onde se lê: "Secretário de Tecnologia e Informação da SETI". Leia-
se: "Diretor da Secretaria de Tecnologia de Informação e Autoridade Máxima de Tecnologia da
Informação da Universidade Federal de Jataí - CD4". Os demais dados se mantém inalterados.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 535, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº23854.009737/2023-47, resolve:
I - Retificar a PORTARIA Nº 778, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, que designou
Cleiber Conceição de Lima, Matrícula nº 1857658/Siape, lotado na Seti/UFJ. Onde se lê:
"Subsecretário de Tecnologia e Informação". Leia-se: "Vice-Diretor da Secretaria de
Tecnologia de Informação. Os demais dados se mantém inalterados.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 538, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) PEDRO BARBOSA, Matrícula
nº 18694183/SIAPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto,
Classe C, Nível 2, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva)
semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade
Federal de Jataí, para compor a equipe de trabalho da Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos (ONDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), nos termos
do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, e da alínea
"e" do inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600/2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste ato caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23854.004976/2023-19).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 511, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.910432/2024-78,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JEFERSON MACEDO VIANNA,
matrícula SIAPE nº. 1146686, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação Física e
Desportos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da
EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 205, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 19/2024/PRAEC - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniela Alves Pereira, matrícula nº 1919055, para
exercer a função de Coordenadora de Moradia da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e
Comunitários (PRAEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 208, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Duarte de Oliveira
Paiva, matrícula nº 140647, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para
participação no International Society for Horticultural Science (ISHS) Board Meeting, no
European 
Horticultural 
Congress 
e 
reunião
na 
Copenhagen 
University, 
em
Bucareste/Romênia e Copenhague/Dinamarca, a realizar-se no período 6/5/2024 a
24/5/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES e CNPq, conforme processo
23090.006680/2024-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 209, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Dilson Lucas Pereira,
matrícula nº 1888319, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Computação Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas
(DAC/ICET), para participar do International Symposium on Combinatorial Optimization
(ISCO) 2024, em La Laguna, Tenerife/Espanha, a realizar-se no período 20/5/2024 a
26/5/2024 
(inclusive 
o 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
nº
23090.006675/2024-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.387 - Designar o servidor Wiler Gonçalves Ferreira, SIAPE nº 1302884, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Gestão
Administrativa, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3390 - Designar a servidora Renata Santana Carvalho, matrícula SIAPE nº 1660472,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, para exercer a função de
Secretária do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais, da Escola de Belas
Artes, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 3.392 - Designar a servidora Raquel Pires Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 2087783,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Artes Cênicas, da Escola de Belas Artes, código FG-01, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 3.393 - Designar o servidor Dorivaldo Batista de Souza, matrícula SIAPE nº 1203684,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Rural, para exercer a função de Chefe da Secretaria
do Colegiado de Pós-Graduação Sociedade, Ambiente e Território, do Instituto de Ciências
Agrárias, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.