DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 471, DE 16 DE ABRIL DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, REIDNER FERREIRA ROSA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023,
publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022042.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 472, DE 16 DE ABRIL DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Paulo Henrique Silva Azevedo, conforme Portaria UFCAT nº 68/2024,
publicada no D.O.U de 05/02/2024, código nº 0903907.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 473, DE 16 DE ABRIL DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MARCOS PAULO MACIEL LOPES BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023,
publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022021.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 533, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
resolve:
Retificar a portaria nº 328, de 04/03/2024, publicada no DOU de 05/03/2024,
seção 2, página 25, referente à nomeação de ERIVELTON ALESSANDRO DO NASCIMEN T O,
Onde se lê: ... , no código de vaga nº 236032 ,
Leia-se: ... , no código de vaga nº 240826.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 536, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.161388/2024-19; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 25/04/2024 , PAULA ARANTES BOTELHO BRIGLIA
HABIB, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1422340, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Ciências
Humanas, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, designada pela
Portaria nº. 735 de 28/04/2023, publicada no D.O.U. de 02/05/2023. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 537, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do
Noroeste Fluminense de Educação Superior; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.161388/2024-19; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 25/04/2024, EDUARDO QUINTANA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2642741, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação
Superior.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR; AUTORIZAÇÃO:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ RICARDO ARAUJO DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do 42st ANNUAL MEETING OF THE
EUROPEAN SOCIETY FOR PEDIATRIC INFECTIOUS DISEASES (ESPID 2024), em Copenhagem,
Dinamarca, de 18 a 25/05/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.160218/2024-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GLADYS VIVIANA GELADO,
Professor do Magistério Superior, de 25 a 27/04/2024, trânsito incluso, para participar do
XI CONGRESSO INTERNACIONAL ORBIS TERTIUS "LITERATURAS, ARTES E ATIVISMOS: NOVAS
ARTICULAÇÕES", em La Plata, Argentina, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.161335/2024-90).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUILHERME GONCALVES SOTELO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF BOLOGNA, em
Bolonha, Itália, de 22/05 a 04/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE -
passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.156674/2024-54).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARTIUS VICENTE RODRIGUEZ Y
RODRIGUEZ, Professor do Magistério Superior, no período total de 09/06/2024 a
21/06/2024, trânsito incluso, sendo: de 09 a 11/06, para visita técnica à ASS O C I AÇ ÃO
PORTUGUESA PARA O EMPREENDEDORISMO (EMPREEND), em Oeiras; de 12 a 16/06, para
participação na "THE 24TH EDITION OF THE UNIVERSITY FORUM FOR HUMAN RESOURCE
DEVELOPMENT 2024 (UFHRD)", em Lisboa; e de 17 a 21/06, para visitas técnicas ao
INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE), à UNIVERSIDADE ABERTA e à REDE DO
EMPRESÁRIO AND BUSINESS AND SCIENCE NETWORK EDUCATION AND TRAINING EVENT,
em
Lisboa, Portugal,
com
ônus
UFF/NITS -
Núcleo
de
Inovação, Tecnologia
e
Sustentabilidade (recursos próprios, fonte 1050A00287 - diárias) e UFF/FEC - Fundação
Euclides da Cunha (Projeto 4811 - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.153504/2024-18).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEANDRO AUGUSTO FRATA
FERNANDES, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no INSTITUTO FRANCES
DE INVESTIGACION EN CIENCIAS Y TECNOLOGIAS DIGITALES EN CHILE (INRIA CHILE), em
Santiago, Chile, de 01/08/2024 a 31/07/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (bolsa
INRIA-CHILE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.153900/2024-45).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LÍVIA MARIA DE FREITAS REIS
TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 21/05 a 01/06/2024,
trânsito incluso, sendo: de 21 a 28/05, para participar do COLÓQUIO INTERNACIONAL
"MUNDOS EM CIRCULAÇÃO E OS ESPAÇOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: LITERATURAS,
CULTURAS, TRADUÇÃO", em Barcelona, Espanha, e de 29/05 a 01/06, para participar do
COLÓQUIO INTERNACIONAL "DISCURSO, LINGUAGEM E PODER", em Lyon, França, com
ônus CAPES/PROEX/PPG em Estudos de Literatura (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.158540/2024-78).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILMARA CRISTINA DELA DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, no período total de 21/05/2024 a 02/06/2024,
trânsito incluso, sendo para participar do: COLÓQUIO INTERNACIONAL "MUNDOS EM
CIRCULAÇÃO E
OS ESPAÇOS DE
LÍNGUA PORTUGUESA:
LITERATURAS, CULTURAS,
TRADUÇÃO", em Barcelona, Espanha, de 21 a 28/05/2024; e COLÓQUIO INTERNACIONAL
"DISCURSO, LINGUAGEM E PODER", em Lyon, França, de 29/05 a 02/06/2024, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.155946/2024-07).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.025 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
EDVALDO CLAUDINO DE LIMA, Matrícula nº 301742/SIAPE, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D416, lotado no Centro de
Informação, Documentação e Arquivo, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo
Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.004294/2024-04)
Nº 2.027 - Conceder pensão vitalícia a WALTER ESSINGER CARNEIRO, portador do CPF nº
***.967.937-**, na condição de companheiro e portador de invalidez, de GALBA FERREIRA
DOS SANTOS, Matrícula nº 50288/SIAPE, servidora aposentada, falecida em 28/02/2024,
conforme Certidão de Óbito, do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia/GO, nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício
nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.012387/2024-02)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.028 - Retificar os termos da Portaria nº 1822, publicada no D.O.U. em 04/04/2024, que
autorizou o afastamento do País a NELSON DIAS DA COSTA JUNIOR, Matrícula nº
3083362/SIAPE, Engenheiro/Área, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar
do evento Mobilidade AUGM Gestores 2024, na cidade de Santa Fé/Argentina, com ônus para
a Universidade Federal de Goiás, para constar, onde se lê: ''no período de 11/05 a 19/05/2024'',
leia-se: ''no período de 10/05 a 19/05/2024''. (Processo nº 23070.006309/2024-61)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 474, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº23854.008162/2022-64, resolve:
I - Designar a Prof.ª Sílvia Sobral Costa, Matrícula nº 1148398/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências/UFJ, pertencentes ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenadora de
Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Biociências da Universidade
Federal de Jataí, FG2, nos termos do art. 15, §4º da Lei no 8.112/90, incluído pela Lei no
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União.
II -
Designar Eloisa
Assunção de
Melo Lopes
Sobrane, Matrícula
nº
1120448/Siape, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Bi o c i ê n c i a s / U FJ,
pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o
encargo de Vice-Coordenadora de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de
Biociências da Universidade Federal de Jataí.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 488, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o
Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº23854.008162/2022-64,
resolve:
I - Revogar a partir de 01/04/2024 a PORTARIA Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO
DE 2023;