DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.394 - Designar a servidora Maria Dalva Paz Santos Leal, matrícula SIAPE nº 1679804,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe da
Seção de Patrimônio, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.396 - Designar o servidor Marco Aurélio dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº
3084847, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função de
Coordenador de Áreas Verdes, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-04, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.399 - Designar o servidor João Eduardo Quadros, matrícula SIAPE nº 3209838,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Arquivos, do Gabinete da Reitora, código FG-01, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.400 - Designar o servidor Samuel Pereira da Rocha, matrícula SIAPE nº 3375914,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Chefe da Seção
de Manutenção de Instalações da Divisão de Manutenção do Campus Pampulha, do
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-4, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.401 - Designar o servidor Daniel da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 2183981,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer a função de Chefe da
Seção Operacional da Divisão de Manutenção de Máquinas e Equipamentos, do
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.470 - Designar o servidor Roberto Versiani Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 1762760,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, para exercer a função de Chefe
da Seção de Informática, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-05, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.472 - Designar o servidor Adilson Mathias dos Santos, matrícula SIAPE nº 2325163,
ocupante do cargo efetivo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, para exercer a função
de Chefe do Setor de Áreas Comuns da Divisão de Manutenção do Campus Pampulha, do
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-05, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.474 - Designar o servidor Cleber Lopes Cardoso, matrícula SIAPE nº 2276421,
ocupante do cargo efetivo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, para exercer a função
de Chefe do Setor de Carpintaria da Divisão de Manutenção do Campus Pampulha, do
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-6, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.476 - Designar o servidor Élcio Batista de Souza, matrícula SIAPE nº 0323304,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, do Departamento de Manutenção e Operação da
Infraestrutura, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 3.477 - Designar o servidor Lucas Ribeiro Viana, matrícula SIAPE nº 2011686, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção,
do Setor de Controle de Frota, da Divisão de Transportes do Departamento de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-04, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.478 - Designar a servidora Lidyane do Valle Camelo, matrícula SIAPE nº 1276809,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Saúde
Pública, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22 - CAP/PROGEP, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018:
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE
DA
REITORIA;
e,
ainda,
o
que
consta
no
processo
nº
23204.004978/2024-35, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério
Superior, considerando o edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 75, seção 3, em 20 de abril de 2022 e edital de homologação nº 24, de 30 de
junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 3, em 01 de julho de
2022, o seguinte candidato aprovado:
.
LOTAÇÃO: ISCO - CAMPUS DE SANTARÉM
.
Candidato - Classificação - Área
Área/Subárea
Classe
Regime
de
Trabalho
Código
de Vaga
. Anderson Ribeiro dos Santos- 2º
Ciências da Saúde/Farmácia e
Saúde Coletiva
Adjunto A
40 H - DE
0237186
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 419, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.013739/2024-99, resolve:
I. Nomear o servidor RICARDO FERNANDEZ PEREZ - 1290073, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Fisiologia, FG-01, do Setor de
Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 863, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.010193/2024-14, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANNECLER RECH DE MARINS, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos do
Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho
de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciência de Alimentos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 864, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.078460/2023-70, resolve:
I. Autorizar a contratação de VICTOR GONÇALVES CREMONEZ, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal do
Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Florestal.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 865, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.017717/2024-06; resolve:
I. Autorizar a contratação de LUCAS JOSÉ DE SOUZA, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais,
para a Coordenação
do Curso
de Tecnologia em
Análise e
Desenvolvimento de Sistemas/SEPT, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de
2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 866, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
223075.001693/2024-65; resolve:
I. Autorizar a contratação de LUCAS DE SANT ANNA VITOR BARBIERI, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento Construção Civil do Setor
de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 867, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.002243/2024-90; resolve:
I. Autorizar a contratação de ANNA MARTHA MARCHEWICZ, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do
Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 869, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as
disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº
23075.021572/2024-30, resolve:
I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de
pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha
de pagamento do mês de abril/2024 por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do
aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do
provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:
Matrícula
Nome
Tipo
338853
ALBERTO ACCIOLY VEIGA
Aposentado
6486312
ALVARO JOSE DA SILVA
Beneficiário de pensão
339494
ALVARO JOSE DA SILVA
Aposentado
1161378
ANGELA CRISTINA DUFOUR
Aposentada
339005
ANGELA JUSTINO
Aposentada
4242815
BENEDITA PEREIRA PINTO
Beneficiária de pensão
341734
DEOCLECIO FERNANDES
Aposentado
5817811
DIEGO MAURICIO SAEZ
JA R U G A
Beneficiário de pensão
340762
DOLFINA ANTUNES
M AC H A D O
Aposentada
6691358
ELENA CAMARGO SHIZUNO
Beneficiária de pensão
339671
ELIA GLORIA NIELZEN
Aposentada
341331
FLAVIA MARGARETE SZEZECH Aposentada
338785
FRANCISCO BOSCARDIM
NETTO
Aposentado
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