DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
341565
JOSE ANTONIO BERTOLDI
Aposentado
339207
MARIA DA LUZ GUARISE
M A LG U E I R O
Aposentada
1211902
MARIA IVONE BARBOSA DE
OLIVEIRA
Aposentada
2836955
MARIA LUCIA BAENA
MOREIRA
Beneficiária de pensão
2836955
MARIA LUCIA BAENA
MOREIRA
Beneficiária de pensão
338774
MARIA LUCIA BAENA
MOREIRA
Aposentada
2704927
MARIA LUIZA DE ALMEIDA
C ES A R
Beneficiária de pensão
340674
NELITA FERRAZ DE MELLO
S AU N E R
Aposentada
339830
ODETTE CAMARGO
Aposentada
339203
ORIETA SILVEIRA
Aposentada
6743692
REGINA LUCIA BICHELS
Beneficiária de pensão
340159
ROSEMARI PULCIDES
Aposentada
339748
SAMUEL MOREIRA NETTO
Aposentado
5605261
SEBASTIAO VENCESLAU
BA S T O S
Beneficiário de pensão
341099
SERGIO BRUNO BONATTO
H AT S C H BAC H
Aposentado
1212026
SINIRA DE ANHAIA BUENO
Aposentada
341896
TANIA SAVYTZKY
Aposentada
1211968
VILMA WALDRAFF
Aposentada
4753615
ZULMIRA GONCALVES
F I DA LG O
Beneficiária de pensão
II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020,
podendo
ser 
realizada
mediante
ao
comparecimento 
do(a)
aposentado(a)
ou
beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu
provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento
ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia
disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria
cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito
- DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior,
para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo
Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou
no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por
meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail cas@ufpr.br, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de
pagamento determinado pelo Governo Federal.
IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 892, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.020518/2024-77, resolve:
Declarar aberta uma vaga de Técnico de Laboratório - Área, nível de Classificação D, em
virtude do falecimento de SIDNEI REY FERNANDES - 1361362, ocorrido em 02 de abril de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora: VANESSA DE LIMA SILVA, SIAPE nº 2557678,
lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, no período de 16/06/2024 a 27/06/2024,
trânsito incluído, para Institut du Vieillissement, no(a) visita técnica e participação em
congresso, em Toulouse/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.024592/2024-36)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza:
O afastamento do país do seguinte servidor: DEWSON ROCHA PEREIRA, SIAPE
nº 1733542, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de
01/05/2024 a 30/05/2024, trânsito incluído, para realizar visita técnica, no(a)
UNIVERSIDADE DE NAVARRA, em Pamplona/Espanha, ônus para a UFPE. (Processo nº
23076.022756/2024-41)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza:
O afastamento do país da seguinte servidora:FATIHA DECHICHA PARAHYBA,
SIAPE nº 1171918, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de
15/04/2024 a 15/10/2024, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) INSTITUTO
POLITÉCNICO DE SANTARÉM e ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, em Santarém/Portugal,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.006973/2024-61)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza:
O afastamento do país do seguinte servidor: PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA, SIAPE
nº 1679200, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 31/05/2024 a
21/06/2024, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Christian-Albrechts-Universität
zu Kiel, em Kiel/Alemanha, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.011133/2024-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.678 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2024, NIEDJA FERREIRA DOS
SANTOS TORRES, Matrícula SIAPE n° 1367475, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de
Aplicação, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador do Ensino
Fundamental, do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código FCC. (Processo n°
23076. 028302/2024-67).
Nº 1.680 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2024, PAULA ROBERTA PASCHOAL
BOULITREAU, Matrícula SIAPE n° 3011996, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do
Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio de
Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código FCC. (Processo n° 23076. 028302/2024-67).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que dispõem o § 1º e 6º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 202 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato CAIO DE CARVALHO FREIRE; no cargo de Assistente em
Administração, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, nº 32.
Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação da candidata ANA CARLA ALVARES MIRANDA, no cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, nº
32.
Art. 3º Tornar sem efeito, em razão de reclassificação para final de fila, a
nomeação dos candidatos LUANA LISBOA AZEVEDO; IANA GONÇALVES LUCENA; RAFAELA
DE SANTAANNA MACIEL; no cargo de Assistente em Administração, publicado no DOU de
16 de fevereiro de 2024, seção 2, nº 32.
Art. 4º Tornar sem efeito, em razão de reclassificação para final de fila, a
nomeação do candidato WILAMIS MICAEL DE ARAÚJO AVIZ, no cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, nº
32.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 203 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 95, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, nº 32; na parte que nomeou os
Assistentes em Administração.
Onde se lê: HEBERT CARLOS DA SILVA PASSOS;
Leia-se: HERBERT CARLOS DA SILVA PASSOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear o Procurador Federal Ruy Garcez Moura Junior, SIAPE: 1903564, para exercer
o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Jurídica desta Universidade, código CD - 0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 337, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, Autorizo:
O Afastamento do País do Servidor Grenivel Mota da Costa, Siape: 1871157, ocupante
do cargo de técnico de laboratório área, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas, no período de 19 a 28/07/2024, para participar de ação de desenvolvimento no evento
denominado XX International Botanical Congress, na cidade de Madri, Espanha.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 477, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUSSARA MELO DE CERQUEIRA
MAIA, matrícula n.º 1149505, Professora Associada do Departamento de Pediatria - CCS,
para participar do "56th Annual Meeting - ESPGHAN - European Society for Paediatric
Gastroenterology, Hepatology and Nutrition", na cidade de Milão, na Itália, no período de
13.05.2024 a 19.05.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.045544/2024-98.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELCIO DE SOUSA MARANHAO,
matrícula n.º 1161838, Professor Titular do Departamento de Pediatria - CCS, para
participar do "56th Annual Meeting - ESPGHAN - European Society for Paediatric
Gastroenterology, Hepatology and Nutrition", na cidade de Milão, na Itália, no período de
13.05.2024 a 19.05.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.045536/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO