DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041700026
26
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.526, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a BENAMY
TURKIENICZ, matrícula SIAPE nº 0357358, Código de vaga SIAPE 275950, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais. Processo 23078.559882/2023-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.534, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a ANDRE DA SILVA CARTELL, matrícula SIAPE nº 1150182,
Código de vaga SIAPE 603683, no cargo de Professor Adjunto, nível 2, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de
trabalho, com exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, com
proventos integrais. Processo 23078.586962/2023-40.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.585, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5009031-
83.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
ANTONIETA ROMANO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1092719, aposentada no cargo de
Bibliotecário-documentalista - 701010, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.527500/2019-12. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de
concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCC TAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.515, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento
à decisão
judicial proferida
no processo
nº 5002508-
21.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora CLAUDIA LUIZA HANSEN
LAHM, matrícula SIAPE n° 0351730, aposentada no cargo de Secretário Executivo - 701076, do nível
I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.526535/2024-93.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.575, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA CERQUEIRA KOPPE, matrícula SIAPE n°
2026095, lotada no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, para exercer
a função de Coordenadora da COMGRAD de Engenharia de Minas, Código SRH 1216, Código FCC,
UORG 3156, pelo período de 20/04/2024 a 19/04/2026. Processo nº 23078.522724/2024-97.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): BIANCA ORTIZ DA
SILVA , matrícula SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências da Saúde, no período de 10/07/2024 a 11/10/2024, para
desenvolvimento de projeto de colaboração, junto ao National Research Council of Italy, em
Florença, Itália - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.215166/2024-04)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO ROBERTO RIBEIRO FONTES, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período
de 01/08/2024 a 01/08/2025, para realização de pós-doutoramento como Visiting Scholar
, junto à Harvard University, em Cambridge, Estados Unidos, - com ônus limitado. (Processo
23079.214709/2024-68)
DENILSON LOPES SILVA , matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período total de 01/08/2024 a
31/07/2025, para atuar, como Professor Visitante Sênior, junto à Universidad Nacional de
Tres de Febrero, em Buenos Aires,
Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.214060/2024-85)
ANA THEREZA DE BARROS GUERRA FERNANDES , matrícula SIAPE nº 036****,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
13/09/2024 a 10/11/2024, para realização de Curso de Iniciação à Fotografia, junto ao
Instituto Português de Fotografia, em Porto, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.215922/2024-97)
RODRIGO RINALDI DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/09/2024 a
30/09/2024, para desenvolvimento de pesquisa, junto à Universitat Politècnica de
Catalunya, em Barcelona, Espanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.214338/2024-
14)
ANA LUIZA COELHO NETTO, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de
23/05/2024 a 12/06/2024, para participar de Missão Científica junto ao NGI - Norwegian
Geotechnical Institute, em Bergen e Oslo, Noruega- com ônus limitado. (Processo
23079.209554/2024-48)
MONICA SANTOS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 178****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no
período de 20/05/2024 a 10/09/2024, para realização de missão científica, junto à Leibniz
Forschungsinstitut für Molekulare Pharmakologie, em Berlim, Alemanha- com ônus
limitado. (Processo 23079.212538/2024-32)
FRANCISCO PROSDOCIMI DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 185****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, para ministrar curso de Ecologia, junto à Universitá del Piemonte
Orientale, em Vercelli, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.214878/2024-06)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.790, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.208002/2024-12, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Dilza Altamira Barbosa Antunes, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Edson Pereira Antunes, cargo PORTEIRO, matrícula SIAPE nº 0359444 , Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/01/2024,
data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.791, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.258796/2023-84, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Rosa Maria Teles dos Santos Ramos, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) Andres Abelardo Tomita Serna, cargo Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 0367455 , Classe 6, Nível 603, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/10/2023,
data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.792, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.265470/2023-11, resolve:
Conceder pensão temporária a Rita de Cassia Guimarães da Silveira, na
qualidade de filho inválido do(a) ex-servidor(a) Carlos Augusto da Silveira, cargo Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 0359564, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 01, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea d e art. 222, III, da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/10/2023, data
do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.793, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.259793/2023-68, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Gisélia da Silva Marinho, na condição de
companheiro(a) do(a) exservidor(a) Carlos Cesar da Silva, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 0361415, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
falecido(a) em 25/10/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/10/2023, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.794, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.206243/2024-27, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Lenny de Lima e Silva Costa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Luiz Cesar Silva Costa, cargo, matrícula SIAPE nº 0371256, Nível de
Classificação, Nível de Capacitação E, Padrão de Vencimento 116, falecido em 15/10/2023,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/02/2024, data do(a) requerimento, com
fundamento no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.257661/2023-00, resolve:
Conceder pensão temporária a Felipe Willy do Nascimento Roque, na qualidade de
filho deficiente intelectual/mental do(a) ex-servidor(a) José de Britto Roque, cargo Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0359530, Classe 6, Nível 601, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, e art. 222, III, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/10/2023,
data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA

                            

Fechar