DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.796, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.213628/2024-41, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Leila Souza Dias da Silva, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Carlos Alberto Dias da Silva, cargo Encanador Bombeiro, matrícula
SIAPE nº 0365540 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16., com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I
e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 19/02/2024, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.797, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.212553/2024-81, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Lizete Brafman, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a) José Paulo Brafman, cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 0370720 , Classe 6, Nível 601, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/03/2024,
data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.798, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.214578/2024-19, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Carmem Cinyra Gadelha Pereira, na qualidade de
companheira do(a) exservidor(a) Edwaldo Machado Cafezeiro, cargo Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 6368790, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/02/2024,
data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.799, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.210944/2024-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sylvia Grabois, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Roberto Nicolsky, cargo PROFESSOR 3 GRAU, matrícula SIAPE nº 0360522 ,
Classe 6, nível 001, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 01/03/2024, data do(a) óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA VR-UFRPE/UFRPE Nº 357, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007815/2024-38, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA DAS NEVES SOARES
DE ARAUJO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade PEDRO PAULO DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 0384126, falecido(a) em 10/02/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de
10/02/2024, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e com §2º do art. 24 da EC
nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 358, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001783/2024-67, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 132/2024, de 15/02/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16/02/2024, Seção 2, página 41, que designou para
exercer a Função (FG-06) de Chefe de Seção de Produção da Editora Universitária - EDUFRPE,
o(a) servidor(a) JOSUEL PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0383397, conforme
Despacho nº 19190/2024-SCB-CCP, de 12/04/2024, constante no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIAS GABREI DE 16 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 1.987 - Autorizar o afastamento do país o servidor ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
ABBOUD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
1080064, lotado no Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade do Instituto de
Agronomia, durante o período de 19/04/2024 a 28/04/2024, para participar de missão de
trabalho referente ao convênio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro com a
Agência Brasileira de Cooperação e o governo da Etiópia, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.014729/2024-71.
Nº 1.989 - Autorizar o afastamento do país o servidor NIVALDO SCHULTZ, ocupante do
cargo de
Professor do
Magistério Superior, matrícula
SIAPE 2136627,
lotado no
Departamento de Solos do Instituto de Agronomia, durante o período de 20/04/2024 a
27/04/2024, para participar de missão de trabalho referente ao convênio da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro com a Agência Brasileira de Cooperação - Ministério das
Relações Exteriores, e o governo da Etiópia, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.014590/2024-66.
Nº 1.990 - Autorizar o afastamento do país a servidora HELENA SARAIVA KOENOW
PINHEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
2223668, lotada no Departamento de Solos do Instituto de Agronomia, durante o período
de 20/04/2024 a 27/04/2024, para participar de missão de Cooperação Técnica promovido
pela Agência Brasileira de Cooperação - Ministério das Relações Exteriores, que será
realizado na Etiópia, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.014555/2024-47.
Nº 1.991 - Autorizar o afastamento do país o servidor WELLINGTON MARY, ocupante do
cargo de
Professor do
Magistério Superior, matrícula
SIAPE 0387404,
lotado no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo no Instituto de Tecnologia, durante o período
de 24/04/2024 a 01/05/2024, para para participar do Concurso Nacional Aero Clube San
Francisco, promovido pela Associacion Pilotos U-Control Argentinos, que será realizado na
província de Córdoba, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.012176/2024-12.
Nº 1.994 - Autorizar o afastamento do país o servidor DAN GABRIEL D ONOFRE ANDRADE
SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
2145525, lotado no Departamento de Hotelaria e Serviço Social do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, durante o período de 18/04/2024 a 23/04/2024, para participar de
Missão Científica de "Apromixação à Escuela de Hotelería, Gestión Turística y Artes
Culinarias (HOTUGA)", promovida pela Universidad Tecnológica de Chile - INACAP, no Chile,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.008011/2024-46.
Nº 2.001 - Conceder pensão à IRACY CORRÊA DE MEDEIROS na qualidade de companheira
do ex-servidor aposentado VALCI PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de vigilante,
matrícula Siape n°0387711, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro, falecido em 10.10.2023, com fundamento nos termos do Art. 3º, inciso IV da
Portaria nº 4645/2022, e Art.77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei 8213/1991 com
redação dada pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, de forma
vitalícia, com benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022, com os
redutores do Art. 24 da EC nº 103/2019. Com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº: 23083.078677/2023-81.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.021321/2023-
15; a Portaria nº 339, de 14 de março de 2024, resolve:
Nº 493 Tornar sem efeito a Portaria nº 339, de 14 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, seção 2, pág. 39, que trata da nomeação
em caráter efetivo de Camylla Rachelle Aguiar Araújo Dantas, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.001626/2024-
23; a Portaria nº 352, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 55, de 20 de março de 2024, seção 1, pág. 28, retificada no DOU nº 67, de 8 de abril
de 2024, seção 2, pág. 31, resolve:
Nº 494 Retificar o art. 2º da Portaria nº 352, de 18 de março de 2024, da maneira como
segue: Onde se lê: "Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307139", leia-
se: "Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307133". Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 18 de março de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 911, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 832/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de GIULLI MADEIRA
DE QUADROS, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 912, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, classificado(a) em 5º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais,
com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em
vaga decorrente da aposentadoria de Norivaldo Arnaldo Vieira, código de vaga 689143, pela
Portaria nº 547/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei
nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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