DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do país da servidora VIVIANE TORACI ALONSO DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1377753, para que possa viajar no período de 02 de março
a 1º de junho de 2024, inclusive trânsito, a cidade de Florença (Itália), com objetivo de
realizar curso presencial de italiano no Istituto Il David. A viagem é autorizada com ônus
limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.035159/2024-48, resolve:
Nº 505 - Designar a servidora Daniele Carvalho da Silva para exercer a função de Chefe de
Gabinete do Decanato de Extensão (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n.23106.014100/2024-16, resolve:
Nº 507 - Conceder, a partir de 29/1/2024, pensão a Etelvina Maria de Souza Rocha, em
razão do falecimento de Wellington Santiago da Rocha, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402661, aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em
Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77,
§ 2º, inciso V, alínea "a" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº
424/2020 e art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.023763/2024-21, resolve:
Nº 508 - Dispensar, a partir de 23/3/2024, o servidor Braz Vieira Rodrigues da função de
Coordenador de Cobrança e Controle da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.035120/2024-21, resolve:
Nº 509 - Dispensar o servidor Pedro dos Santos Borges da função de Coordenador de
Gestão de Documentos do Arquivo Central (FG-01).
Nº 510 - Designar o servidor Marcus Vinicius Gonçalves Silva para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Documentos do Arquivo Central (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.035735/2024-57, resolve:
Nº 511 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/4/2024, a docente Talita Souza Carmo da
função de Coordenadora de Inovação e Transferência de Tecnologia do Decanato de
Pesquisa e Inovação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.035872/2024-91, resolve:
Nº 512 - Designar o servidor André Luiz Lacerda de Medeiros para exercer a função de
Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.000302/2024-81, resolve:
Nº 513 - Conceder, a partir de 1º/1/2024, pensão à Geraldina Alves Moreira, em razão do
falecimento de Mario Pessoa Lima, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403255, aposentado no cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 13, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I,
e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria
ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
constante nos autos do Processo nº 23106.000447/2020-58, resolve:
Nº 519 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI):
I. designar CONSUELO MARTINS GALO para exercer o encargo de substituta
eventual do SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código CD-03, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar MARCUS VINICIUS DA SILVA JORGE para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0209/2024 (10830891).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o
constante no Processo nº 23106.031086/2024-15, resolve:
Nº 522 - Nomear o servidor Roberto de Freitas Neder para substituir o Diretor de Avaliação
e Estatísticas Institucionais do DPO (CD-04), durante o período de licença médica, de 25 a
29/3/2024, do titular Guilherme Viana Ferreira .
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MONIQUE TERESINHA PYRRHO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 3552147,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participa, como membro, do
grupo Ad Hoc de Experts (AHEG) para a preparação de uma minuta da Recomendação
Unesco sobre ética da Neurotecnologiado, em Paris, França, no período de 20 a 28 de abril
de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.033869/2024-33.
BEATRIZ VARGAS RAMOS GONÇALVES DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1172631,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica à Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, na cidade de LIsboa, Portugal, no período de 22 de abril
de 2024 a 7 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI
nº 23106.025769/2024-33
SILVIA ARAÚJO DOS REIS, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 15/09/2024 a 13/12/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no País e no Exterior, com
ônus limitado. Sendo de 30/09/2024 a 13/12/2024 em Marlborough/ MA- EUA. Proc.
Eletrônico 23106.014723/2024-99.
MAYRA SOARES COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 6 a 15/4/2024 (incluindo
trânsito), para participar do evento "Highlights in Nonlinear PDEs", na Sapienza Università
di Roma, em Gaeta, na Itália, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.033727/2024-76.
PEDRO HENRIQUE ANTUNES DA COSTA, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025 (incluindo trânsito), para
realizar pós-doutorado, em Morelia/México, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.013924/2024-79.
EVERTON NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 25/5 a 1/6/2024 (incluindo trânsito),
para ministrar Curso presencial de Capacitação em Economia da Saúde a realizar- em São
Tomé e Príncipe - África, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.025218/2024-70.
LILIANE DE ALMEIDA MAIA, matrícula SIAPE nº 6403787, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar como palestrante no Workshop
"Highlights in Nonlinear PDEs", em Gaeta, Itália, no período de 06 a 15 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitadoo, conforme processo SEI º 23106.033739/2024-09.
ELTON BRUNO BARBOSA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1897574, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da VIII Media Ethics
Conferenceo, em Coimbra, Portugal, no período de 8 a 13 de julho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.030154/2024-29.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 4/4/2024, seção 2, página 32, na publicação referente à autorização
de afastamento do servidor Arthur Oliveira Alfaix Assis,
onde se lê "ALFAIX ASSARTHUR OLIVEIRAIS",
leia-se "ARTHUR OLIVEIRA ALFAIX ASSIS", conforme Proc. Eletrônico 23106.027815/2024-39.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 360 - Tornar sem efeito a portaria nº 1509, publicada no DOU nº 243, de 22/12/2023, seção
2, página 49, que publicizou a autorização do reitor para o afastamento internacional do
servidor OLEXANDR ZHYDENKO, SIAPE 1768463, para missão no exterior, em Opava - República
Tcheca, pelo período de 04/03/2024 a 31/05/2024, devido a solicitação de cancelamento de
afastamento, conforme documento registrado sob o protocolo 23006.004782/2024-87.
Nº 361 - Tornar sem efeito a portaria nº 143, publicada no DOU nº 29, de 09/02/2024,
seção 2, página 32, que publicizou a autorização do reitor para o afastamento internacional
do servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para participação na Feira
Internacional Argentina de Ensino Superior (FIESA), em Puerto Iguazú - Argentina, pelo
período de 18/03/2024 a 22/03/2024, conforme solicitação de cancelamento de
afastamento apensa à sequência 14 do processo 23006.002844/2024-16.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.198, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.009462/2024-85, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 35/2023,
de KAUANY ANDRESSA DE OLIVEIRA SOUZA, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro
na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 17 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.213, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.007048/2024-31, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor IVAN EIJI YAMAUCHI SIMURRA, do
quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3154946,
Identificação Única nº 31549462, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 324627,
lotado no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), desta Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.215, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008950/2024-75, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora MARIA DE JESUS MORAIS, Professora do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
2166759, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Geografia, Símbolo FUC-001, e a servidora KARINA FURINI DA PONTE ALVES, Professora
do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
1514639, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa, referente ao
biênio 2024/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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