DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 913, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº
090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de
Psicólogo/Educacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de
Joinville, em vaga decorrente da exoneração de Monica Barreto, código de vaga 864621,
pela Portaria nº 432/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de
2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 915 - Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Abril de 2024, ALICE TERESA MUNHOZ
SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, do exercício da função de
Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação - DAAC/CCP/DDP/PRODEG ES P ,
código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 077/2024/GR, DE 10 DE JANEIRO DE
2024.(Ref. Sol. Processo 23080.016424/2024-24)
Nº 916 - Art. 1º Designar CAROLINA BONES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3309722, para exercer a função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação
- DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 018162/2024)
Nº 919 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Abril de 2024, WALDOMIRO LOURENÇO DA
SILVA JÚNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2306640,
para exercer a função de Chefe do Departamento de História - HST/CFH da Universidade
Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo 
de 
Cargos 
de 
Direção 
e 
Funções 
Gratificadas.(Ref. 
Sol. 
Processo
23080.017667/2024-80)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 172, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar VALMOR ROSA E SILVA, matrícula SIAPE 1159362, código de vaga nº
691049, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de
classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço. Processo
nº 23080.005162/2024-72.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 177, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar JOAO NILSON PEREIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE 1159799,
código de vaga nº 691471, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art.
4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.002734/2024-61).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 874, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, THIAGO FLORES MAGOGA ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294730, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 050767/2024-16)
MARTHA BOHRER ADAIME
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 44, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e
73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Giovana Cristina Ceni, Matrícula SIAPE 1912499, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Pró-tempore Gratificada de Chefe da Departamento de Alimentos e Nutrição -
UFSM-PM da Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões,
Código FG1.207.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até
15 de maio de 2026.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.478 - Dispensar o servidor JANDERSON LUIZ LEMOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1738035, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Letras do Campus
Guarulhos (FUC-01).
Nº 1.479 - Designar o servidor MARCELO LACHAT, Matrícula SIAPE nº 1178506, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Letras da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.481, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA CARDOSO MELO, Matrícula SIAPE nº
1115104, Engenheiro-Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, a
partir de 01/04/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.009089/2024-28).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.003012/2024-84,
resolve:
Art. 1ºAutorizar a servidora Mônica de Cássia Siqueira, SIAPE n. 1802679,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Matemática -DEMAT do Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação da UFTM, para
participar do VI Seminário de Formação de Professores Angola-Brasil, a ser realizado no
período de 20/04/2024 a 09/05/2024, na cidade de Sumbe, Angola, com trânsito incluso e
ônus limitado.
Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 744 - Prorrogar de 27/04/2024 a 26/10/2024, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2397, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOU de 27
de outubro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
a Professora do Magistério Superior substituta NÚBIA APARECIDA DE AGUILAR.
Nº 745 - Prorrogar de 27/04/2024 a 26/10/2024, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2398, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOU de 27
de outubro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
o Professor do Magistério Superior substituto HELIO SOARES DE AGUILAR JUNIOR.
Nº 756 - Contratar MARCÍLIA MEDRADO BARBOSA , como Professora do Magisterio Superior
substituta para a área de Ciências Biológicas/ Microbiologia da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 18 de abril de 2024 a 17 de outubro de 2024,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 757 - Contratar JOSY KELLY LIMA RIBEIRO, como Professora do Magisterio Superior
substituta para a área de Química, Engenharia de Materiais / Química Tecnológica I,
Química Tecnológica II, Química Tecnológica III, Química, Tecnológica IV, Materiais
Cerâmicos, Processamento de Materiais Cerâmicos, Reologia, Corrosão e Degradação dos
Materiais e Ecologia e Meio Ambiente, Seleção dos Materiais, Materiais Compósitos da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 18 de
abril de 2024 a 17 de outubro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme artigo 30, II da Portaria nº 1.819, de
11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023
e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no
processo SEI nº 23130.002054/2024-24, resolve: