DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.363/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória
nº 
00117/2024/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU
e 
o 
que
consta 
no
Processo 
nº
23110.011847/2024-53, Resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1978, de 29/12/2020, publicada no DOU em
30 de dezembro de 2020, que trata de:
"NOMEAR THAISE ROSA DA COSTA, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em concurso público na
vaga decorrente da Posse em outro Cargo Inacumulável de Renan Caldeira Furtado,
conforme Portaria UFPel nº 1836, de 30/11/2020, publicada no DOU de 14/12/2020,
código de vaga: 244608."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 516 - 1. Autorizar o afastamento de NEY ROMULO DE OLIVEIRA PAULA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1643184, lotado no Departamento de Clínica e
Cirurgia Veterinária/CCA, para realizar Treinamento Regularmente Instituído no 12º Curso
Internacional de Entrenamiento en Transferencia y Vitrificación de Embriones en Ovinos,
no Instituto Nacional de Tecnología Agropecuária - INTA, em San Carlos de Bariloche, Rio
Negro, Argentina, no período de 23/04/2024 a 26/04/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo nº 23111.018721/2024-51)
Nº 521 - Nomear GERMANA ASSUNÇÃO TRINDADE, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2035767, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Presidente da
Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal do Piauí, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 15/04/2024. (considerando a Portaria n.º 1.182, de 10 de junho de
2020; a Resolução n.º 279 - CD/UFPI, de 15 de abril de 2024; o Processo nº
23111.019201/2024-89)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 522 - Exonerar CLEÂNIA DE SALES SILVA, do Cargo de Direção, CD-3, de Diretora de Governança
da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, a partir da presente data.
Nº 523 - Nomear JEFFERSON MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1483966, para exercer o
Cargo de Direção, CD-4, de Assessor Especial do Reitor, a partir da presente data.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
WILLIAM ALVES
LEITE, RESPONDENDO
PELA SUPERINTENDÊNCIA
DE
RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 515/2024, de
15/04/2024; resolve:
Nº 219 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LETÍCIA DA SILVA CABRAL,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Assistência de Enfermagem Clínica e Cirúrgica/
Semiologia para Enfermagem/ Estágio Curricular, com lotação na Coordenação de
Enfermagem - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando
o Edital n.º 01/24-CSHNB, publicado no DOU em 20/02/2024; a Homologação
publicada no DOU em 22/03/2024; o Processo n.º 23111.007026/2024-81 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 220 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MAIARA JAIANNE BEZERRA
LEAL RIOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de
Nutrição - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o
Edital n.º 02/23-CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada
no DOU em 18/04/2023; o Processo n.º 23111.017214/2024-97 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 221 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de IRAILDO FRANCISCO SOARES ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição -
Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00501/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; o Edital n.º 02/23-
CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em
18/04/2023; o Processo n.º 23111.060214/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 222 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ESTEFFANY VAZ PIE R OT ,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação
no Colégio Técnico de Bom Jesus (Considerando o Edital n.º 05/2024-CTBJ, publicado
no DOU em 04/03/2024; a Homologação publicada no DOU em 28/03/2024; o
Processo N.º 23111.060250/2023-91 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 223 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de HILDEGARDES ALVES
BANDEIRA BOMFIM, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em
Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 07/23-
UFPI, publicado no DOU em 23/05/2023; a Homologação publicada no DOU em
25/07/2023; o Processo n.º 23111.016187/2024-84; a Lei n.º 8.745/93; Portaria nº
243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 11.091 de 12 de
janeiro de 2005; Portaria Normativa nº. 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício
Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº. 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria
Interministerial nº. 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº. 1.034 de 30 de
agosto de 2017).
Nº 224 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 186/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário
Oficial da União em 18/03/2024, referente a contratação de IRAILDO FRANCISCO
SOARES, considerando o processo 23111.060214/2023-93.
WILLIAM ALVES LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 864, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DALLA ROSA, matrícula
SIAPE nº 1980578, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar de reunião do Comitê Científico da Comissão Internacional Baleeira (International
Whaling Commission - IWC), em Bled, Eslovênia, no período de 19/04/2024 a 1º/05/2024,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do
CNPq Processo nº 440942/2023-3, conforme processo nº 23116.005737/2024-01.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 865, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS,
matrícula SIAPE nº 2053372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar no evento LACNIC 41, na cidade do Panamá, no Panamá, no período de
04/05/2024 a 12/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio, inscrição, diárias e passagens da LACNIC, através de convênio com a FAURG,
conforme processo nº 23116.005736/2024-58.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 867, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação no WCCI 2024 - THE IEEE WORLD CONGRESS ON COMPUTATIONAL
INTELLIGENCE, coordenação
do WORKSHOP
ON AGGREGATION
FUNCTIONS AND
APPLICATIONS e reuniões da IFSA - INTERNATATINAL FUZZY SYSTEM ASSOCIATION, na
University of Tokyo and IEEE, em Yokohama, no Japão, no período de 25/06/2024 a
10/07/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e
passagens do CNPQ Processos: 304118/2023-0, 407206/2023-0, e inscrição do PG (PDPG
CAPES)/PPGMC-FURG, conforme processo nº 23116.005945/2024-00.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 870, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora BRUNA DA CRUZ SCHNEID, matrícula SIAPE 2120660, da
Função Gratificada de SECRETÁRIA DO CAMPUS DE SÃO LOURENÇO DO SUL/Campus SLS-
FG-5, a partir de 22/04/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 871, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora MONICA WETZEL, matrícula SIAPE 1980795, para exercer a
Função Gratificada de SECRETÁRIA DO CAMPUS DE SÃO LOURENÇO DO SUL / Campus SLS
- FG-5, a partir de 22/04/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 372, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012262/ 2 4 - 2 1 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 05/02/2024, da Função de Chefe do
Departamento de Pesca e Aquicultura - DEPAQ/CCAA, que fazia jus a Função Comissionada
de Coordenação do Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 04, KATIA DE MEIRELLES FELIZOLA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1278425, lotada no
Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas - DEPAQ/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Designar, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
01, PRISCILLA TEIXEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1124678, lotada no Departamento de
Engenharia de Pesca e Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEPAQ/CCAA,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a
Função de Chefe até o término do mandato em 06/06/2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 373, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012722/2024-11, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIZETE LUCINI,
Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1698052, lotada no Departamento de Educação
do Centro de Educação e Ciências Humanas, para ministrar aulas no Programa de
Doutorado Interinstitucional - DINTER, na Universidade de Rovuma - em convênio com a
Universidade Federal de Sergipe - na cidade de Lichinga, Moçambique, pelo período de
06/07/2024 a 15/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 374, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;