DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 487, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII,
do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.007374/2024-21, de 01/04/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/04/2024, o servidor ALLAN JASPER ROCHA
MENDES, matrícula SIAPE 2696954, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - CCADM,
FUC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/04/2024, o servidor ANANIAS COSTA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1179459, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para
exercer a
função de
Coordenador do
Curso de
Bacharelado em
Administração - CCADM, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 260, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei
8.112/90,
considerando
a
decisão
exarada
no
processo
judicial
nº
5002443-
96.2023.4.03.6114,
e
em
face
ao
contido
no
processo
administrativo
n°
23115.024228/2023-06, resolve:
Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, a servidora CRISTIANE
NAVARRETE TOLOMEI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 2243382, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal de
São Paulo - Unifesp/Guarulhos.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 268, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.009950/2024-93, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUIS HERNAN URIBE MIRANDA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2250592, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA/CCH, desta Universidade, no período de 22/04/2024 a 27/04/2024, para
participar e apresentar trabalho no XV Congresso Internacional de Filosofia Intercultural, na
Universidade Técnica Federico Santa María, em Santiago-Chile, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 269, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011658/2024-31, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) LOURYVAL COELHO PAIXAO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2322093, da Função
Gratificada, FG-02, de Chefe da Divisão do(a) Divisão de Manutenção/SINFRA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 270, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011658/2024-31, resolve:
Exonerar YGNO ALLIANDRO COSTA LIMA, CPF ***.739.303-**, ocupante do
cargo de ENGENHEIRO-AREA, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 1893647, do Cargo de
Direção, CD-04, de Diretor do(a) Diretoria de Segurança e Transporte/SINFRA .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 271, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011658/2024-31, resolve:
Designar (o)a servidor(a) YGNO ALLIANDRO COSTA LIMA, CPF ***.739.303-**,
ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1893647, para exercer a
Função Gratificada, FG-02, de Chefe da Divisão do(a) Divisão de Manutenção/SINFRA .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 272, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.011658/2024-31, resolve:
Nomear LUIZ VIEIRA DE ARAUJO NETO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR,
matrícula SIAPE n.º 1796946, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Diretor do(a)
Divisão de Manutenção/SINFRA, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 273, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.008618/2024-10,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 175/2024 -GAB/REIT, publicada no DOU n° 57, de
22/03/2024, página 32, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de KEZIA VICTORIA
TORRES DO NASCIMENTO SILVA, CPF ***.882.803-*, aprovado em concurso público para o cargo
de Assistente em Administração, em razão de solicitação de final de fila pelo candidato .
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 203, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, prevista no inciso III do Art. 127 da Lei
8.112/90, à Servidora Pública Federal, Rita de Cássia Domingues dos Santos, SIAPE nº
18.XXX.82, tendo em vista a tipificação e a inobservância dos deveres funcionais, previstos no
art. 116, I, II, II e IX e no art. 117, IX, da Lei 8112/90 que implica na imposição de penalidade
disciplinar contida no inciso XIII do art. 132, c. c artigo 127, inciso III, todos da Lei 8112/90,
em conformidade com o PARECER n. 00044/2024/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU(6666631).
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. (Processo: 23546.019969/2023-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.351/UFPEL, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011929/2024-06, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora VALÉRIA CRISTINA CHRISTELLO
COIMBRA, da Faculdade de Enfermagem, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de
outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José
Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.354/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.010914/2024-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração ANA
CAROLINA OLIVEIRA NOGUEIRA, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 19 a
20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-
presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del
Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.355/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011944/2024-46, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora VIRGÍNIA MELLO ALVES, do
Instituto de Física e Matemática, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do
título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe'
Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.356/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011947/2024-80, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ ALEXANDRE CHISINI, da
Faculdade de Odontologia, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título
de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica
Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.358/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.012021/2024-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARIO RENATO DE AZEVEDO
JÚNIOR, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 19 a 20 de
abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-
presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del
Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.361/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.012010/2024-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da técnica em enfermagem TÂNIA LUIZA
STIGGER VIEIRA, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 20 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.362/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011948/2024-24, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor REGINALDO DA NÓBREGA
TAVARES, do Centro de Engenharias, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de
outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José
Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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